{"id":17514,"date":"2019-02-15T14:50:24","date_gmt":"2019-02-15T16:50:24","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/antes-do-ceara-8-municipios-ja-haviam-proibido-fumigacao-aerea-de-agrotoxicos\/"},"modified":"2019-02-15T14:50:24","modified_gmt":"2019-02-15T16:50:24","slug":"antes-do-ceara-8-municipios-ja-haviam-proibido-fumigacao-aerea-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/antes-do-ceara-8-municipios-ja-haviam-proibido-fumigacao-aerea-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Antes do Cear\u00e1, 8 munic\u00edpios j\u00e1 haviam proibido fumiga\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

Enquanto no Congresso Nacional avan\u00e7am projetos de lei que buscam flexibilizar e impulsionar o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, diversas cidades brasileiras j\u00e1 possuem leis que pro\u00edbem a sua pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Al\u00e9m do estado do Cear\u00e1, o primeiro a proibir a pr\u00e1tica em todo o territ\u00f3rio, um levantamento in\u00e9dito da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> e Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> revela que 8 cidades proibiram a pr\u00e1tica para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m delas, tr\u00eas munic\u00edpios tamb\u00e9m vetaram o uso em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs). E outros tr\u00eas impuseram restri\u00e7\u00f5es, como um per\u00edmetro de seguran\u00e7a nas \u00e1reas urbanas. Outras quatro cidades est\u00e3o com projetos de lei tramitando nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n

Todos esses munic\u00edpios est\u00e3o localizados nas regi\u00f5es Centro-Oeste, Sul e Sudeste do pa\u00eds. Essas regi\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis por 90% das aeronaves agr\u00edcolas do Brasil, um total de 1.903 das 2.115 registradas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag) at\u00e9 2017. <\/p>\n

Os projetos aprovados seguem o modelo adotado pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que em 2009, por meio do Parlamento Europeu proibiu esse tipo de t\u00e9cnica, pois entenderam que a mesma pode prejudicar significativamente a sa\u00fade humana e o ambiente, devido ao alastramento da pulveriza\u00e7\u00e3o. Diferente da Europa, a vizinha Col\u00f4mbia n\u00e3o proibiu, mas suspendeu  a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea com glifosato. A medida veio em 2015, ap\u00f3s o resultado de investiga\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) que constatou os efeitos adversos da subst\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n

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Quase 20% dos t\u00f3xicos v\u00e3o parar fora da planta\u00e7\u00e3o, diz pesquisa da Embrapa. Foto: Charles Echer<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No Brasil, h\u00e1 ainda projetos de lei que est\u00e3o tramitando e buscam vetar por completo a fumiga\u00e7\u00e3o a\u00e9rea nos munic\u00edpios de Cacequi (RS), S\u00e3o Manoel (SP), S\u00e3o Mateus (ES) e Sandovalia (SP). <\/p>\n

As cidades de Abelardo Luz (SC), Cascavel (PR) e Jata\u00ed (GO) aprovaram restri\u00e7\u00f5es  ao uso da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, tais como a proibi\u00e7\u00e3o do manejo a 3 km do per\u00edmetro urbano, nas proximidades de escolas, nos n\u00facleos residenciais e unidades de sa\u00fade, entre outras especifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Segundo o Sindag, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar o total de munic\u00edpios e estados que fazem uso deste recurso. Entretanto, o Sindicato das empresas de avia\u00e7\u00e3o aponta que praticamente 90% do arroz irrigado utiliza essa t\u00e9cnica \u2013 o Brasil \u00e9 o maior produtor deste gr\u00e3o fora da \u00c1sia. A aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos por avi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 usada em quase todas as culturas de cana-de-a\u00e7\u00facar, a soja, banana, milho e algumas \u00e1reas do caf\u00e9 – al\u00e9m de outras culturas. <\/p>\n

Por outro lado, o levantamento mostra que 15 Projetos de Leis (PLs), a maior parte submetidos por munic\u00edpios ou estados das regi\u00f5es Centro-Oeste, Sul e Sudeste, foram arquivados ou rejeitados pelas c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas no Pa\u00eds. <\/p>\n

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No Cear\u00e1 empres\u00e1rios pretendem combater a lei<\/h1>\n

No \u00faltimo dia 9 de janeiro, o Cear\u00e1 se tornou o primeiro estado brasileiro a proibir a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos. A multa para os produtores que descumprirem a lei \u00e9 de at\u00e9 R$ 63,9 mil. A lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9 leva o apelido de Jos\u00e9 Maria Filho, ambientalista assassinado em 2010 ao denunciar a pulveriza\u00e7\u00e3o na Chapada do Apodi, munic\u00edpio de Limoeiro do Norte. O crime ocorreu semanas depois de aprova\u00e7\u00e3o de lei municipal proibindo a pr\u00e1tica, mudan\u00e7a pela qual o l\u00edder comunit\u00e1rio pressionava. Cerca de um m\u00eas depois da morte, a lei municipal foi revertida e a pulveriza\u00e7\u00e3o voltou a ser permitida. Como mandante, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual denunciou Jo\u00e3o Teixeira, dono da empresa Frutacor, que tem fazendas na regi\u00e3o.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o, agora para todo o estado, foi elogiada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, pesquisadores da \u00e1rea da sa\u00fade e grupos de defesa do meio ambiente, e foi recebida  uma grande derrota para os empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio. Antes da chancela do governador, a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1  aprovou  o projeto de lei 18\/2015 sem nenhum voto contr\u00e1rio. Agora, o setor empresarial come\u00e7a a se articular para derrubar a lei.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> e Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Faec), Fl\u00e1vio Saboya, afirmou que o setor ainda est\u00e1 estudando qual ser\u00e1 a melhor via: uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ou uma negocia\u00e7\u00e3o no legislativo estadual. \u201cN\u00f3s ainda temos que sentar e formalizar esse assunto, mas eu acredito que a legislativa seja melhor e mais r\u00e1pida alternativa. Se entrarmos com uma Adin, o processo ser\u00e1 mais longo, pois presumo que tenha que ir para o Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d, avaliou Saboya. <\/p>\n

Apesar de ventilarem essas duas poss\u00edveis estrat\u00e9gias, o setor ainda n\u00e3o tem uma a\u00e7\u00e3o definida. Se por um lado Saboya  acredita que uma nova lei poderia ser proposta para regulamentar a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Estado, um dos maiores exportadores de banana do pa\u00eds  pensa o contr\u00e1rio. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos exatamente para onde n\u00f3s vamos porque, politicamente, infelizmente, estamos desprestigiados\u201d, afirmou Edson Brok, dono da Tropical Nordeste, que produz banana  na Chapada do Apodi. Sobre o que ele chama de \u201cdesprest\u00edgio\u201d, Brok referiu-se a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, e o fracasso das investidas do setor junto ao governo do estado em busca do arquivamento do projeto de Lei. <\/p>\n

Por essa raz\u00e3o , ele acredita que uma Adin seria a melhor via. \u201cO Estado criou uma Lei que \u00e9 inconstitucional, isso \u00e9 regido pelo Governo Federal\u201d, completou o produtor. <\/p>\n

Parado o setor realmente n\u00e3o est\u00e1, pois no \u00e2mbito legislativo, os 46 deputados estaduais eleitos em 2018 no Cear\u00e1 j\u00e1 est\u00e3o sendo sondados pelo agroneg\u00f3cio, que busca apoio para o desenho de uma nova lei que regulamente a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Estado assim como a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, segundo o o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos ProdutoresExportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos.  <\/p>\n

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Os empres\u00e1rios do setor da banana argumentam pela volta da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Cear\u00e1. Foto: Luna\u00e9 Parracho\/ Rep\u00f3rter Brasil
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“Agora que come\u00e7ou esta movimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem um m\u00eas que os deputados tomaram posse, mas j\u00e1 come\u00e7amos a mapear quem s\u00e3o os parlamentares que podem trabalhar em cima dessa proposta para lev\u00e1-la adiante”, afirmou  <\/p>\n

Questionado sobre quais deputados j\u00e1 teriam sido sondados, ele n\u00e3o soube citar nomes , pois disse que n\u00e3o \u00e9 a Abrafrutas que est\u00e1 a frente dessa articula\u00e7\u00e3o, mas sim os produtores locais. Barcelos adiantou que o setor tamb\u00e9m tem estudado uma forma jur\u00eddica para anular a atual norma. “A movimenta\u00e7\u00e3o agora \u00e9 encontrar uma forma jur\u00eddica de questionar a legalidade dessa proibi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Barcelos.<\/p>\n

Em resposta, o autor do projeto de lei Renato Roseno (PSOL) defende a medida. \u201cN\u00f3s temos elementos suficientes que justificam, tais  como pesquisas e estudos, ou seja, fatos concretos\u201d. Ele diz que o Cear\u00e1 \u201cfoi um exemplo para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

As Estat\u00edsticas de Com\u00e9rcio Exterior do Agroneg\u00f3cio Brasileiro<\/a> apontam que o Cear\u00e1 \u00e9 o segundo maior exportador de bananas do pa\u00eds, perdendo apenas para Santa Catarina. Em 2018, o estado exportou 7 toneladas a um valor de mais de US$ 3 milh\u00f5es. O principal argumento dos empres\u00e1rio \u00e9 que a medida vai gerar preju\u00edzos para o setor. \u201c\u00c9 muito complexo, por conta da altura, fazer pulveriza\u00e7\u00e3o da bananeiras com pulverizador costal ou mesmo utilizando trator, isso \u00e9 incompat\u00edvel tecnicamente\u201d, explica o presidente da Faec. \u201cTer\u00edamos que ter estradas mais largas entre as planta\u00e7\u00f5es e com medidas espec\u00edficas. Tudo isso encarece a cultura\u201d. <\/p>\n

J\u00e1 o empres\u00e1rio Edson Brok, que cultiva banana na Chapada do Apodi h\u00e1 21 anos , explica que para a pulveriza\u00e7\u00e3o intercostal s\u00e3o necess\u00e1rias mais de 25 pessoas. \u201cEnquanto que o avi\u00e3o faz essa aplica\u00e7\u00e3o em 4 horas, sem expor absolutamente ningu\u00e9m e utilizando menos fungicida. Ou seja, vamos ter que aumentar o custo para manter a produtividade\u201d, diz. <\/p>\n

Antes da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9 ser sancionada, conta Fl\u00e1vio Saboya, o setor agr\u00edcola tentou articula\u00e7\u00e3o com \u00e1reas do governo de Camilo Santana (PT) para que o governador n\u00e3o assinasse a norma, por\u00e9m n\u00e3o tiveram sucesso. Para Saboya, o Projeto de Lei foi votado \u201ca toque de caixa\u201d por ter sido colocado para aprova\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar. \u201cA articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, isso tudo foi feito ao apagar das luzes. Existem certos deputados que n\u00e3o assinariam um neg\u00f3cios desses\u201d, avalia Saboya. <\/p>\n

Os produtores mais afetados com a medida ser\u00e3o, segundo ele, os que cultivam bananas e cana de a\u00e7\u00facar. Mas ele diz que os 5 mega-empres\u00e1rios n\u00e3o solicitaram formalmente ajuda \u00e0 Faec, uma formalidade necess\u00e1ria para que possam buscar apoio em institui\u00e7\u00f5es como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). <\/p>\n

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Casas abandonadas na Chapada do Apodi devido \u00e0 proximidade com planta\u00e7\u00f5es que utilizaram pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Foto: Luna\u00e9 Parracho\/ Rep\u00f3rter Brasil <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A pesquisa Tecnologia de Aplica\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos: Fatores que afetam a efici\u00eancia e o impacto ambiental, <\/a>produzida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e publicada em 2004, aponta que 19% do agrot\u00f3xico manejado atrav\u00e9s do m\u00e9todo de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 dispersado para \u00e1reas fora da regi\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o. Esse foi um dos estudos utilizados pelo deputado cearense Renato Roseno como justificativa para a lei. A mesma pesquisa aponta que 49% do agrot\u00f3xico manejado por via a\u00e9rea \u00e9 retido pelo solo, podendo afetar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e contaminar o len\u00e7ol fre\u00e1tico.<\/p>\n

Em 2009, a Companhia de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do Estado do Cear\u00e1 realizou um estudo que mostrava a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do aqu\u00edfero Janda\u00edra pelos agrot\u00f3xicos, inclusive os ingredientes ativos utilizados na pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u2013 os fungicidas. <\/p>\n

Outra pesquisa, da Universidade Federal do Cear\u00e1, evidenciou a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do aqu\u00edfero, bem como, das \u00e1guas destinadas a comunidades. A pesquisa \u201cM\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es Cong\u00eanitas, Puberdade Precoce e Agrot\u00f3xicos: Uma Heran\u00e7a Maldita do Agroneg\u00f3cio para a Chapada do Apodi<\/a>\u201d, publicada em 2017 pela mestre em Sa\u00fade P\u00fablica, Ada Cristina Pontes Aguiar  comprovou que existe uma exposi\u00e7\u00e3o ambiental intensa das crian\u00e7as e suas fam\u00edlias a agrot\u00f3xicos atrav\u00e9s da \u00e1gua. A pesquisa detectou agrot\u00f3xicos nas amostras de \u00e1gua coletadas nas casas das fam\u00edlias, al\u00e9m de no sangue e na sua urina. <\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> e Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o produtor Edson Brok recha\u00e7a qualquer possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o do solo e popula\u00e7\u00f5es. \u201cNa verdade a gente n\u00e3o entendeu como \u00e9 que o governo quer proteger a sa\u00fade do trabalhador rural e comete uma gafe dessas. Gastaram anos dentro da Assembleia para tirar uma coisa que era ben\u00e9fica [a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea] e colocaram em pr\u00e1tica algo que vai ser muito pior para o meio ambiente, o manejo via m\u00e1quinas intercostais, por exemplo. Ou seja, uma decis\u00e3o est\u00fapida\u201d, avaliou Brok.  <\/p>\n

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A \u00e1gua que abastece as comunidades rurais da Chapada do Apodi vem por canais que passam dentro das fazendas, onde ocorre a contamina\u00e7\u00e3o. Foto: Luna\u00e9 Parracho\/ Rep\u00f3rter Brasil
\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag)<\/a> argumenta que, com a proibi\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas e maior uso de tratores e pulverizadores costais, haver\u00e1 perda de agilidade, j\u00e1 que os avi\u00f5es ofereceriam mais garantia de terminar a aplica\u00e7\u00e3o antes que se alterem condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, como vento, temperatura e umidade do ar.<\/p>\n

O lobby, no entanto, ter\u00e1 que enfrentar a disposi\u00e7\u00e3o do legislativo, onde a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade demonstrou que a medida tem respaldo. \u201cDevemos aguardar e a sociedade deve-se manter vigilante. Temos que nos preocupar em produzir alimentos saud\u00e1veis, pois o setor n\u00e3o est\u00e1 preocupado com isso, ele t\u00e1 preocupado em produzir lucro”, diz Renato Roseno (PSOL).  <\/p>\n

A medida tamb\u00e9m foi elogiada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1<\/a>. Por meio de nota, o MP afirmou que a norma garante sa\u00fade e qualidade de vida. \u201cA pr\u00e1tica da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea representa afronta e viola\u00e7\u00e3o do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este um direito fundamental reconhecido e indiscriminadamente assegurado a todos\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na Chapada do Apodi, terra de Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, a medida foi celebrada. <\/strong>Reginaldo Ara\u00fajo \u00e9 morador da Chapada do Apodi e faz parte do Movimento 21, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que lutam contra o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos no Cear\u00e1, formado a partir do assassinato do l\u00edder que deu nome \u00e0 lei. \u201cQuem mora abaixo da Chapada comia veneno, pois os ventos traziam todo o agrot\u00f3xico aqui pra baixo. A gente era contaminado de todo jeito, tanto pelo ar quanto por terra, pela \u00e1gua, etc. N\u00f3s est\u00e1vamos sendo envenenados, isso pode ser visto nas altas ocorr\u00eancia de c\u00e2ncer aqui. Esperamos que essa lei sirva de exemplo para o restante do pa\u00eds e para Am\u00e9rica Latina . E que as  pessoas entendam que ningu\u00e9m controla a deriva do vento, ningu\u00e9m controla a natureza\u201d, diz.<\/p>\n<\/p>\n

Esta reportagem faz parte do projeto Por Tr\u00e1s do Alimento, uma parceria da Ag\u00eancia P\u00fablica e Rep\u00f3rter Brasil para investigar o uso de agrot\u00f3xicos. A cobertura completa est\u00e1 no\u00a0site do projeto.<\/a> <\/p>\n

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O post Antes do Cear\u00e1, 8 munic\u00edpios j\u00e1 haviam proibido fumiga\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto no Congresso Nacional avan\u00e7am projetos de lei que buscam flexibilizar e impulsionar o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, diversas cidades brasileiras j\u00e1 possuem leis que pro\u00edbem a sua pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Al\u00e9m do estado do Cear\u00e1, o primeiro a proibir a pr\u00e1tica em todo o territ\u00f3rio, um levantamento in\u00e9dito da Ag\u00eancia P\u00fablica e Rep\u00f3rter Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-17514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}