605\/2019<\/a> foi apresentado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u2014 toda a bancada do PT. Na justificativa, eles afirmam que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, adotada nos governos dos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, \u00e9 fator importante na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade de renda.<\/p>\n\u2014 <\/b>A <\/b>pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi a respons\u00e1vel por 40% da redu\u00e7\u00e3o da pobreza. A pol\u00edtica \u00e9 muito simples: acrescentar, a cada ano, o crescimento do PIB de dois anos anteriores e a infla\u00e7\u00e3o \u2014 explicou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n
O ganho real m\u00ednimo de 1%, de acordo com os senadores, \u00e9 para que o trabalhador n\u00e3o deixe de ter aumento real mesmo em momentos de crise. Para eles, aumentar o sal\u00e1rio dos trabalhadores gera \u00a0aumento da demanda agregada via consumo, o que estimula a economia.<\/p>\n
F\u00f3rmula<\/b><\/h3>\n
Pelo texto, nas situa\u00e7\u00f5es normais, em que houver crescimento, o ganho provavelmente ser\u00e1 maior. As regras previstas no projeto s\u00e3o aplicadas no dia 1\u00b0 de janeiro de cada ano, com reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o mais a taxa de crescimento do PIB registrada no ano anterior ao \u00faltimo. Para 2020, por exemplo, ser\u00e1 usado o crescimento do PIB de 2018.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo IBGE, acumulada em 12 meses. O per\u00edodo considerado s\u00e3o os 12 meses at\u00e9 novembro do ano anterior, ou seja: em 2020, ser\u00e3o contados os meses entre dezembro de 2018 e novembro de 2019. O reajuste dever\u00e1 ser publicado em decreto pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) em decis\u00e3o terminativa Isso significa que, se for aprovado e n\u00e3o houver recursos para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, seguir\u00e1 diretamente da comiss\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo um ganho real \u2014 acima da infla\u00e7\u00e3o \u2014 de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende at\u00e9 2023 as regras da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que tinha validade at\u00e9 janeiro deste ano. O PL\u00a0605\/2019 foi apresentado pelos senadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-17433","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17433\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}