A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio em Plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (13), a requerimento seu que permite a tramita\u00e7\u00e3o conjunta das propostas que ampliam o rigor para seguran\u00e7a das barragens e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n
A parlamentar informou que apresentou o Projeto de Lei (PL) 550\/2019<\/a> inspirado em outro projeto, o\u00a0PLS 224\/2016<\/a>, que havia sido arquivado no ano passado. Do ex-senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), a proposta foi desarquivada por aclama\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira (12), a partir de requerimento do senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI). Ainda segundo a parlamentar, o seu projeto tem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao original, por ter sido elaborado ap\u00f3s o desastre de Brumadinho (MG), quando uma barragem de rejeitos t\u00f3xicos da mineradora Vale se rompeu soterrou centenas de pessoas, al\u00e9m de destruir o Rio Paraopebas.<\/p>\n \u2014 O PL 550 promove as seguintes altera\u00e7\u00f5es [em rela\u00e7\u00e3o ao anterior]: a obriga\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador de exigir seguro, garantias financeiras para a futura desativa\u00e7\u00e3o da barragem; o empreendedor n\u00e3o pode, simplesmente, abandonar a barragem, ele tem que apresentar um seguro e garantias financeiras para essa desativa\u00e7\u00e3o; a obriga\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador de elaborar um plano anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o; determina\u00e7\u00e3o de que o poder p\u00fablico vai definir os crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo do valor m\u00ednimo do seguro; mant\u00e9m a proporcionalidade entre o valor do seguro e o potencial dano \u2014 enumerou.<\/p>\n Para a senadora, a Casa pode ampliar o debate, j\u00e1 que outros projetos de lei, como o PL 635\/2019<\/a> e o\u00a0PL 643\/2019<\/a>, tamb\u00e9m tratam do tema e podem contribuir para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a de barragens. <\/span><\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio em Plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (13), a requerimento seu que permite a tramita\u00e7\u00e3o conjunta das propostas que ampliam o rigor para seguran\u00e7a das barragens e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de seu patrim\u00f4nio. A parlamentar informou que apresentou o Projeto de Lei (PL) 550\/2019 inspirado em outro projeto, o\u00a0PLS […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-17309","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}