A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) ser\u00e1 presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e ter\u00e1 como vice-presidente o senador Jacques Wagner (PT-BA). Ambos foram eleitos nesta quarta-feira (13) para o bi\u00eanio 2019-2020.<\/p>\n
Em seu discurso de agradecimento, Contarato cobrou a instala\u00e7\u00e3o imediata de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Tamb\u00e9m saudou a mem\u00f3ria do l\u00edder ambientalista Chico Mendes (1944-1988) e defendeu a moderniza\u00e7\u00e3o e o rigor da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, como forma de punir os respons\u00e1veis por trag\u00e9dias ambientais.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m defendeu a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 224\/2016, que refor\u00e7a a efetividade da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). O texto foi desarquivado nesta ter\u00e7a (12), com a aprova\u00e7\u00e3o, no Plen\u00e1rio, de requerimento do senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI). Do ex-senador Ricardo Ferra\u00e7o (PESDB-ES), o projeto, que n\u00e3o foi votado no ano passado, havia sido arquivado ao final da legislatura, conforme prev\u00ea o Regimento Interno do Senado.<\/p>\n
A escolha de Fabiano Contarato e Jacques Wagner foi aplaudida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (PPS-ES), Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR).<\/p>\n
Com 17 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes, compete \u00e0 CMA analisar assuntos pertinentes \u00e0 defesa do meio ambiente, ao controle da polui\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o da natureza e defesa do solo, dos recursos naturais e gen\u00e9ticos, das florestas, da ca\u00e7a, da pesca, da fauna, da flora e dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
\u00c0 CMA tamb\u00e9m compete opinar sobre pol\u00edtica e sistema nacional de meio ambiente; preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e manejo de florestas e da biodiversidade; e conserva\u00e7\u00e3o e gerenciamento do uso do solo e dos recursos h\u00eddricos, no tocante ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m trata de temas relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos alimentos e dos produtos e insumos agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios, no tocante ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel; direito ambiental; e ag\u00eancias reguladoras na \u00e1rea de meio ambiente, inclusive a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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