As causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) ser\u00e3o objeto de investiga\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (12) o requerimento para instala\u00e7\u00e3o da CPI, apresentado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre provocou a morte de pelo menos 165 pessoas, deixando outras 155 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
No dia anterior, Davi tinha anunciado negocia\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara dos Deputados para instala\u00e7\u00e3o de uma CPI mista para apurar o acidente na barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Vale. Por conta disso, havia decidido adiar a leitura do requerimento, o que acabou acontecendo nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
O requerimento da CPI foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores. Na ocasi\u00e3o, Otto Alencar cobrou investiga\u00e7\u00e3o profunda \u201ca fim de evitar a impunidade, como aconteceu com a trag\u00e9dia em Mariana, em 2015\u201d.<\/p>\n
A CPI tem os mesmos poderes de investiga\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar dilig\u00eancias, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informa\u00e7\u00f5es. Segundo Otto, inicialmente dever\u00e3o ser convocados os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da barragem em todos os n\u00edveis (Minist\u00e9rio P\u00fablico, governo estadual, \u00f3rg\u00e3os ambientais etc.), bem como representantes da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), entre outros. Os l\u00edderes partid\u00e1rios indicar\u00e3o os membros da CPI. Ainda n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de presidente e relator.<\/p>\n
O rompimento da barragem em Brumadinho e a cobran\u00e7a por uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito dominaram os debates na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019, em 7 de fevereiro. Naquele dia, o requerimento de CPI atingiu o n\u00famero suficiente de assinaturas exigido pelo Regimento Interno (pelo menos um ter\u00e7o dos senadores ou 27 apoios). O requerimento lido em Plen\u00e1rio define o prazo para as investiga\u00e7\u00f5es (180 dias) e o limite de despesas (R$ 110 mil).<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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