O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-R0) fez um apelo nesta ter\u00e7a-feira (12) para que o governo federal promova a restaura\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O senador considera que o licenciamento ambiental \u00e9 o principal entrave para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada. Segundo ele, trafegar pela rodovia hoje \u00e9 verdadeiro rallye<\/i>.<\/p>\n
\u2014 Todos n\u00f3s temos que ter preocupa\u00e7\u00e3o e cautela quando o tema \u00e9 quest\u00e3o do controle ambiental, especialmente do efeito das a\u00e7\u00f5es que se faz\u00a0em busca do pleno desenvolvimento. Entretanto, n\u00e3o se pode com esse argumento impedir que obras importantes e estrat\u00e9gicas sejam feitas \u2014 afirmou.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio defende que o Senado exer\u00e7a o seu poder de controle externo, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
\u2014 Temos que promover um debate muito franco sobre os crit\u00e9rios da pol\u00edtica de licenciamento ambiental neste pa\u00eds. Os grandes acidentes que n\u00f3s tivemos e que vitimaram muita gente n\u00e3o foram aqueles que operavam na clandestinidade, foram aqueles que tinham licen\u00e7a ambiental, que estavam legalmente regulares. Mas algu\u00e9m concedeu esse licenciamento, algu\u00e9m fez parte de alguma coisa que levou \u00e0 morte centenas de pessoas.<\/p>\n
O senador relembrou os acidentes em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e criticou a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o consolidada sobre licenciamento ambiental.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s temos um emaranhado de regras, normas, mas n\u00e3o tempos uma legisla\u00e7\u00e3o bem elaborada, bem pensada, com crit\u00e9rios de seguran\u00e7a acima de tudo. A\u00ed a gente tem licenciamentos criminosos, inadequados, como estamos a testemunhar neste momento em Brumadinho. Muitas dessas licen\u00e7as precisam ser revistas, precisamos verificar os fundamentos e os crit\u00e9rios utilizados para a concess\u00e3o. N\u00f3s estamos vivendo hoje as consequ\u00eancias de licenciamentos, que foram concedidos ao arrepio da lei \u2014 afirmou.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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