{"id":16787,"date":"2019-02-08T15:41:31","date_gmt":"2019-02-08T17:41:31","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senador-propoe-criacao-de-comissao-de-seguranca-publica-no-senado\/"},"modified":"2019-02-08T15:41:31","modified_gmt":"2019-02-08T17:41:31","slug":"senador-propoe-criacao-de-comissao-de-seguranca-publica-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senador-propoe-criacao-de-comissao-de-seguranca-publica-no-senado\/","title":{"rendered":"Senador prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Senado"},"content":{"rendered":"

A exemplo do que ocorre na C\u00e2mara dos Deputados, o Senado poder\u00e1 ter em breve uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para tratar de assuntos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta est\u00e1 contida no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 39\/2018<\/a>, do senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI). O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar acredita que a proposi\u00e7\u00e3o tem muito mais chance de ir adiante, com a chegada de novos senadores.<\/p>\n

\u2014 O ambiente \u00e9 favor\u00e1vel e estou otimista, pois o tema \u00e9 uma das prioridades do Poder Executivo e de muitos parlamentares que iniciaram esta Legislatura. Vejo a\u00ed uma converg\u00eancia para cria\u00e7\u00e3o dessa nova comiss\u00e3o \u2014 disse \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong> o representante do Piau\u00ed, que pretende conversar nos pr\u00f3ximos dias com o presidente Davi Alcolumbre sobre o assunto.<\/p>\n

Conforme a proposta, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica teria 17 integrantes e se reuniria \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 8h30. Al\u00e9m de atuar em quest\u00f5es referentes aos direitos penal, processual penal e penitenci\u00e1rio, o colegiado dever\u00e1 atuar em temas relacionados aos corpos de bombeiros militares e \u00e0s pol\u00edcias civil, militar, federal, rodovi\u00e1ria federal e ferrovi\u00e1ria federal, mar\u00edtima, aeroportu\u00e1ria e de fronteiras. Tamb\u00e9m caberia ao grupo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de material b\u00e9lico.<\/p>\n

P\u00e9ssima avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O senador alega que a seguran\u00e7a p\u00fablica se encontra entre as maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros e, conforme uma avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) em 2016, trata-se do segundo servi\u00e7o p\u00fablico mais mal avaliado pela popula\u00e7\u00e3o, com apenas 22% de aprova\u00e7\u00e3o, ficando atr\u00e1s apenas da sa\u00fade p\u00fablica, com 20%.<\/p>\n

O parlamentar destaca ainda o fato de o Brasil apresentar o maior n\u00famero absoluto de homic\u00eddios do mundo, com mais de 60 mil assassinatos por ano, superando em muito outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n

Ainda conforme Elmano, um colegiado espec\u00edfico desafogaria a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), que possui um grande rol de compet\u00eancias e ainda tem de enfrentar a tem\u00e1tica relativa \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, pol\u00edcias e assuntos correlatos.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a CCJ est\u00e1 sobrecarregada. Al\u00e9m disso, a seguran\u00e7a \u00e9 um problema que afeta diretamente a Federa\u00e7\u00e3o, portanto o Senado tem que atuar e tem compet\u00eancia para isso. A C\u00e2mara j\u00e1 tem sua comiss\u00e3o permanente, mas o Senado, n\u00e3o \u2014 afirmou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O\u00a0Regimento Interno<\/a> do Senado pode ser modificado ou reformado por projeto de resolu\u00e7\u00e3o de iniciativa de qualquer senador, da Comiss\u00e3o Diretora ou de comiss\u00e3o tempor\u00e1ria para esse fim. Ap\u00f3s publicado, o texto fica sujeito ao recebimento de emendas por cinco dias \u00fateis. O PRS 39\/2017 altera o regimento, prevendo a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, e n\u00e3o recebeu propostas de emendas. O texto est\u00e1 na CCJ, onde aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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