O Senado pode ter uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na pr\u00f3xima quinta-feira (7) em Plen\u00e1rio. O Regimento Interno exige o apoio de 27 parlamentares. O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro provocou a morte de pelo menos 142 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 194 v\u00edtimas ainda est\u00e3o desaparecidas.<\/p>\n
O requerimento sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia e sugerir provid\u00eancias para evitar novos desastres. O autor do pedido, senador Otto Alencar (PSD-BA), classifica o rompimento da barragem como uma \u201ccat\u00e1strofe criminosa\u201d.<\/p>\n
\u2014 Com o rompimento da barragem, 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos vazaram pela regi\u00e3o, deixando um rastro e destrui\u00e7\u00e3o e morte. A lama com rejeitos de min\u00e9rio de ferro fez desaparecer o refeit\u00f3rio, que estava lotado de funcion\u00e1rios no momento da trag\u00e9dia e o centro administrativo \u2014 lembra Otto.<\/p>\n
O senador Carlos Viana (PSD-MG) assinou o requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da CPI e disse que a comiss\u00e3o vai dar uma resposta a Minas Gerais e ao Brasil. Ele destacou que o foco dos trabalhos deve ser o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 A CPI n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo porque, em uma trag\u00e9dia como essa, precisamos primeiro entender o que aconteceu. O car\u00e1ter punitivo vem pela Justi\u00e7a. A proposta \u00e9 identificar onde a legisla\u00e7\u00e3o falhou. O grande problema hoje \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tivemos a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o pode terceirizar os laudos ou contratar empresas especializadas. Tem que fazer os laudos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas com seus servidores. S\u00e3o 81 em Minas Gerais, e s\u00f3 tr\u00eas especialistas em barragens. Amarraram as m\u00e3os da ag\u00eancia, e n\u00f3s precisamos corrigir os rumos \u2014 afirmou Viana.<\/p>\n
Depois da leitura do requerimento em Plen\u00e1rio, a Secretaria-Geral da Mesa deve confirmar que o pedido tem as 27 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno. S\u00f3 depois disso os l\u00edderes dos partidos indicam os senadores para compor a comiss\u00e3o.<\/p>\n
A CPI tem os mesmos poderes de investiga\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar dilig\u00eancias, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informa\u00e7\u00f5es. O prazo dos trabalhos pode ser prorrogado automaticamente, se houver o pedido de 27 senadores. No final dos trabalhos, a comiss\u00e3o pode propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. O colegiado pode ainda encaminhar suas conclus\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e propor a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado pode ter uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na pr\u00f3xima quinta-feira (7) em Plen\u00e1rio. O Regimento Interno exige o apoio de 27 parlamentares. O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-16725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16725\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}