{"id":16716,"date":"2019-02-05T20:04:15","date_gmt":"2019-02-05T22:04:15","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comando-das-comissoes-sera-definido-na-proxima-terca-feira\/"},"modified":"2019-02-05T20:04:15","modified_gmt":"2019-02-05T22:04:15","slug":"comando-das-comissoes-sera-definido-na-proxima-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comando-das-comissoes-sera-definido-na-proxima-terca-feira\/","title":{"rendered":"Comando das comiss\u00f5es ser\u00e1 definido na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os l\u00edderes dos partidos na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12) para definir o comando das comiss\u00f5es permanentes da Casa. Embora n\u00e3o haja uma previs\u00e3o expl\u00edcita no Regimento Interno, a distribui\u00e7\u00e3o tradicionalmente respeita a regra de proporcionalidade: as maiores bancadas escolhem primeiro e t\u00eam o direito de comandar mais colegiados. Mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que esse modelo ser\u00e1 seguido este ano.<\/span><\/p>\n

Os l\u00edderes tiveram uma primeira reuni\u00e3o com o presidente do Senado nesta ter\u00e7a-feira (5). Representante do PDT, o senador Weverton Rocha (MA) disse que o crit\u00e9rio agora \u201c\u00e9 o da composi\u00e7\u00e3o e do di\u00e1logo\u201d. Segundo ele, a distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es entre as legendas deve levar em conta os cargos que os partidos venham a ocupar na Mesa do Senado, cuja elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta quarta-feira (6).<\/span><\/p>\n

\u2014 Quem n\u00e3o estiver na Mesa ser\u00e1 atendido nas comiss\u00f5es e nas relatorias que est\u00e3o por vir. Claro que todos se sentem menos atendidos do que v\u00e3o ser. \u00d3bvio. Mas isso \u00e9 normal da pol\u00edtica. Uma hora voc\u00ea ganha, outra hora voc\u00ea perde. Mas voc\u00ea est\u00e1 sempre construindo um bom di\u00e1logo \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PSL, senador Major Olimpio (SP), refor\u00e7ou esse entendimento. Para ele, o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es entre os partidos deve ser \u201cpreferencialmente, mas n\u00e3o obrigatoriamente a proporcionalidade\u201d. Ele reconheceu que alguns senadores \u201cmanifestaram discord\u00e2ncia\u201d durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. Mas disse estar confiante \u201cna constru\u00e7\u00e3o do entendimento\u201d.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que os partidos \u201ccaminham para uma pacifica\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, um dos \u201centendimentos\u201d prev\u00ea que o PSDB deve abrir m\u00e3o da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), em favor do MDB. Em troca, os emedebistas, que t\u00eam a maior bancada do Senado, cederiam a 1\u00aa Vice-Presid\u00eancia da Casa aos tucanos. Randolfe afirmou, entretanto, que a Rede vai defender a indica\u00e7\u00e3o de um nome sem envolvimento com processos no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/p>\n

\u2014 Obviamente, n\u00e3o cabe a ningu\u00e9m intervir na decis\u00e3o do MDB. Mas a Rede n\u00e3o concorda que no comando da CCJ \u2014 comiss\u00e3o central na indica\u00e7\u00e3o de ministros do STF, dos tribunais superiores, do procurador Geral da Rep\u00fablica e dos membros dos conselhos nacionais de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 haja algu\u00e9m envolvido em processos judiciais. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. Creio que o MDB encontrar\u00e1 razoabilidade na sua indica\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou Randolfe.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), nega que o partido tenha aceitado abrir m\u00e3o da 1\u00aa Vice-Presid\u00eancia. Ele disse que o partido \u201cquer o di\u00e1logo\u201d, mas \u201cespera ser respeitado\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 Uma coisa \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o da Mesa. A outra coisa \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es permanente e nas comiss\u00f5es mistas. O MDB vem reivindicando o tamanho da proporcionalidade que a elei\u00e7\u00e3o deu \u00e0 bancada. Estamos pleiteando um espa\u00e7o \u00e0 Mesa e a nossa correspond\u00eancia nas comiss\u00f5es permanente e mistas. Aguardamos uma proposta do presidente Davi Alcolumbre para submeter \u00e0 nossa bancada \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es<\/strong><\/span><\/h3>\n

O Senado tem 13 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Diretora. Cabe aos presidentes dos colegiados definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es; escolher relatores de projetos; resolver quest\u00f5es de ordem; e desempatar vota\u00e7\u00f5es abertas.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es entre os partidos, as lideran\u00e7as t\u00eam dois dias para indicar os nomes dos senadores que devem integrar cada colegiado. Al\u00e9m dos titulares, as siglas devem sugerir os nomes do mesmo n\u00famero de suplentes.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 cinco dias \u00fateis depois dessa indica\u00e7\u00e3o, cada comiss\u00e3o deve se reunir para instalar os trabalhos e escolher o presidente e o vice-presidente. O escrut\u00ednio \u00e9 secreto, e os dirigentes s\u00e3o considerados eleitos se obtiverem o voto da maioria dos presentes.<\/span><\/p>\n

No caso de empate, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a elei\u00e7\u00e3o do presidente e do vice n\u00e3o ocorrer, os trabalhos da comiss\u00e3o s\u00e3o dirigidos pelos dois titulares mais idosos.<\/span><\/p>\n

As compet\u00eancias de cada comiss\u00e3o permanente tamb\u00e9m est\u00e3o no Regimento Interno. Os colegiados podem discutir e votar projetos; realizar audi\u00eancias p\u00fablicas; convocar ministros de Estado para prestar informa\u00e7\u00f5es; e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidad\u00e3o. Tamb\u00e9m cabe \u00e0s comiss\u00f5es acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento; analisar pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de sua compet\u00eancia; e fiscalizar os atos do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n


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Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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