{"id":16629,"date":"2019-02-04T18:11:56","date_gmt":"2019-02-04T20:11:56","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/trabalho-legislativo-de-2019-e-aberto-com-defesa-de-reformas\/"},"modified":"2019-02-04T18:11:56","modified_gmt":"2019-02-04T20:11:56","slug":"trabalho-legislativo-de-2019-e-aberto-com-defesa-de-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/trabalho-legislativo-de-2019-e-aberto-com-defesa-de-reformas\/","title":{"rendered":"Trabalho legislativo de 2019 \u00e9 aberto com defesa de reformas"},"content":{"rendered":"

O primeiro ano da 56\u00aa Legislatura foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (4) em sess\u00e3o conjunta do Senado e da C\u00e2mara. A renova\u00e7\u00e3o nas duas Casas legislativas, a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico, o combate \u00e0 viol\u00eancia e\u00a0a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de reformas, como a da Previd\u00eancia,<\/span> foram temas comuns aos discursos dos representantes dos tr\u00eas Poderes.<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou que dos 54 senadores que tomaram posse esse ano, apenas oito s\u00e3o reeleitos, o que sinaliza que o eleitor est\u00e1 cobrando nova postura de seus representantes.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudan\u00e7as. Quer trabalho. Quer seguran\u00e7a. Quer educa\u00e7\u00e3o. E acima de tudo honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa p\u00fablica […] N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para pautas distanciadas da realidade \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, as urg\u00eancias e prioridades s\u00e3o muitos e dever\u00e3o ser enfrentadas com bom senso, visto que n\u00e3o haver\u00e1 como o Parlamento se omitir diante de propostas sens\u00edveis, como as reformas tribut\u00e1ria, administrativa e da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u2014 Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, dever\u00e1 ser promovida a mais ampla discuss\u00e3o poss\u00edvel, integrando e ouvindo os representantes dos munic\u00edpios e dos estados, dos partidos pol\u00edticos e com a efetiva participa\u00e7\u00e3o popular, que leve ao esclarecimento das mat\u00e9rias a serem deliberadas pelas duas Casas \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Mensagem<\/span><\/strong><\/h3>\n

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi quem entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. O texto do presidente Jair Bolsonaro fez cr\u00edticas aos governos do PT, dizendo que o Estado foi assaltado e colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de “tiranetes mundo afora”. Com isso, segundo o documento, a democracia ficou vulner\u00e1vel diante de tamanha dilapida\u00e7\u00e3o moral e \u00e9tica.<\/span><\/p>\n

“Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recess\u00e3o econ\u00f4mica da hist\u00f3ria nos foi legada. Treze milh\u00f5es de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental”, disse o texto lido pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), primeira secret\u00e1ria da Mesa do Congresso.<\/span><\/p>\n

Outros pontos defendidos ainda na campanha do presidente eleito foram citados, como o\u00a0 combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade; a desburocratiza\u00e7\u00e3o; a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que a economia volte a crescer e a reforma da previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

“Estamos concebendo uma proposta [da previd\u00eancia] moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equil\u00edbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando\u201cprevid\u00eancia\u201d de \u201cassist\u00eancia\u201d, ao tempo em que combate fraudes e privil\u00e9gios.A Nova Previd\u00eancia vai materializar a esperan\u00e7a concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupan\u00e7a Individual da Aposentadoria, um dos itens que est\u00e1 sendo formulado”.<\/span><\/p>\n

Judici\u00e1rio<\/span><\/strong><\/h3>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou um discurso centrado na defesa do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. Ele destacou que a abertura dos trabalhos do Congresso \u00e9 uma solenidade tipicamente republicana, fundada no equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas Poderes.\u00a0O magistrado defendeu ainda um novo pacto entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio que viabilize reformas fundamentais ao pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 necess\u00e1rio que o pa\u00eds retome o caminho do desenvolvimento e que volte a crescer; gere empregos; retome o equil\u00edbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da viol\u00eancia \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, por sua vez, tamb\u00e9m destacou a maior taxa de renova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional desde a Constituinte de 1986, e disse que essa transforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Parlamento. O deputado cobrou responsabilidade e redobrado esfor\u00e7o dos congressistas para o bom andamento dos trabalhos da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Maia, num cen\u00e1rio fragmentado, com maior n\u00famero de partidos representados, o Legislativo vai ter de enfrentar uma pauta de temas urgentes, como a reforma previdenci\u00e1ria. Segundo ele, n\u00e3o ser\u00e1 tarefa simples, visto que impor\u00e1 sacrif\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\u2014 Para garantir o equil\u00edbrio fiscal, o crescimento econ\u00f4mico, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e o pr\u00f3prio pagamento dos benef\u00edcios dos aposentados, \u00e9 imperativo enfrentar esse desafio \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Tiros de canh\u00e3o<\/span><\/strong><\/h3>\n

A solenidade foi aberta \u00e0s 14h50 com a chegada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside as sess\u00f5es do Congresso Nacional. Ele foi conduzido por batedores, assistiu \u00e0 salva de 21 tiros de canh\u00e3o e passou a tropa em revista antes de se encontrar com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia.<\/span><\/p>\n

Os dois parlamentares se encontraram a seguir com outras autoridades que o aguardavam, entre elas a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, e o presidente do Supremo, Dias Toffoli. No Sal\u00e3o Nobre, eles se reuniram rapidamente com o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, e seguiram juntos para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde foi realizada a sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sess\u00e3o legislativa. Como neste ano a data caiu em um s\u00e1bado, a sess\u00e3o de abertura foi realizada no dia \u00fatil seguinte.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro ano da 56\u00aa Legislatura foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (4) em sess\u00e3o conjunta do Senado e da C\u00e2mara. A renova\u00e7\u00e3o nas duas Casas legislativas, a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico, o combate \u00e0 viol\u00eancia e\u00a0a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de reformas, como a da Previd\u00eancia, foram temas comuns aos discursos dos representantes dos tr\u00eas Poderes. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-16629","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16629\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}