Em seu pronunciamento durante a sess\u00e3o solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou a renova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na C\u00e2mara e no Senado e a necessidade de aprovar reformas, como a da Previd\u00eancia. Para ele, o recado da popula\u00e7\u00e3o nas urnas gera a necessidade de uma nova postura dos seus representantes e da maior participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo.<\/p>\n
\u2014 O cidad\u00e3o, o eleitor deste pa\u00eds, quer participar, quer acompanhar o que seus representantes fazem ou se omitem de fazer. \u00c9 um direito que lhe assiste e, mais do que isso, \u00e9 um princ\u00edpio fundamental sem o qual as democracias perecem. \u00c9 saud\u00e1vel e desej\u00e1vel que o cidad\u00e3o seja gradual e permanentemente inclu\u00eddo nas discuss\u00f5es das mat\u00e9rias que lhe dizem diretamente respeito \u2014 disse.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Alcolumbre, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a aprova\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias para o pa\u00eds. A primeira delas, explicou, \u00e9 a da Previd\u00eancia, vital para o equil\u00edbrio e sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas dos entes federados. Ele tamb\u00e9m citou as reformas tribut\u00e1ria, administrativa e a do pacto federativo.<\/p>\n
\u2014 Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, dever\u00e1 ser promovida a mais ampla discuss\u00e3o poss\u00edvel, integrando e ouvindo os representantes dos munic\u00edpios e dos estados, dos partidos pol\u00edticos e com a efetiva participa\u00e7\u00e3o popular, que leve ao esclarecimento das mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas e deliberadas em nossas Casas \u2014 disse o presidente, que ressaltou a necessidade de transpar\u00eancia total nas a\u00e7\u00f5es do Congresso.<\/p>\n
O presidente do Congresso destacou, ainda, o fim de \u201cpr\u00e1ticas impositivas\u201d caracter\u00edsticas das oligarquias e de pautas distanciadas da realidade. Al\u00e9m disso, disse n\u00e3o haver espa\u00e7o para antagonismos entre os Poderes, que precisam estar na mesma frequ\u00eancia.<\/p>\n
\u2014 Por imperativo de seguran\u00e7a social, pol\u00edtica e jur\u00eddica, que haja maior aproxima\u00e7\u00e3o visando uma pauta comum em prol de toda a sociedade, salvaguardando o princ\u00edpio constitucional da harmonia e independ\u00eancia insculpido em nossa Carta pol\u00edtica.<\/p>\n
Alcolumbre ressaltou que, apesar de ansioso e preocupado, \u00e9 movido pela esperan\u00e7a trazida por mat\u00e9rias de interesse do Brasil, n\u00e3o s\u00f3 as apresentadas por parlamentares, mas tamb\u00e9m as enviadas pelos outros poderes, como \u00e9 o caso das proposi\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n
\u2014 Que possamos realizar um trabalho consciente, c\u00e9lere e em estreita identidade com as maiores aspira\u00e7\u00f5es dos brasileiros de todos os quadrantes de nosso querido Brasil \u2014 declarou.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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