O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, representando o Poder Judici\u00e1rio, T\u00f3ffoli frisou que a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional \u00e9 uma solenidade tipicamente republicana, fundadas no equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas poderes.<\/p>\n
\u2014 O di\u00e1logo institucional \u00e9 fundamental. O Brasil \u00e9 a quarta maior democracia do mundo, com 147 milh\u00f5es de eleitores. E as bases de sua democracia s\u00e3o fundadas na unidade, no equil\u00edbrio e no respeito m\u00fatuo, que devem conduzir a rela\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O presidente do STF afirmou serem fundamentais as reformas estruturais necess\u00e1rias ao desenvolvimento nacional e ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro. E defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de pactos entre os tr\u00eas poderes, a exemplo dos ocorridos anteriormente.<\/p>\n
\u2014 Um exemplo s\u00e3o os pactos ocorridos em 2004 e 2009, entre os chefes dos Tr\u00eas Poderes, incluindo os dois presidentes das duas casas do Legislativo. Isso permitiu a elabora\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, foram diversas leis elaboradas pelo Congresso nesse pacto com o Judici\u00e1rio e o Executivo e que permitiram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: a Reforma do Poder Judici\u00e1rio (Emenda Constitucional 45, de 2004<\/a>), a Lei da Transpar\u00eancia (Lei Complementar 131, de 2009<\/a>), a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527, de 2011<\/a>), a amplia\u00e7\u00e3o da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683, de 2012<\/a>), a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei 12.846, de 2013<\/a>) e a Lei de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Lei 12.850, de 2013<\/a>).<\/p>\n \u2014 Os resultados de hoje s\u00e3o fruto do amadurecimento. Uma grande na\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de institui\u00e7\u00f5es fortes. As pessoas passam e as institui\u00e7\u00f5es ficam. A institucionalidade deve superar a pessoalidade.<\/p>\n Segundo T\u00f3ffoli, \u00e9 necess\u00e1rio que o pa\u00eds volte a crescer, gere empregos, recobre a confian\u00e7a dos empreendedores e investidores, retome o equil\u00edbrio fiscal e combata a viol\u00eancia e a criminalidade no pa\u00eds. Para isso, ele sugeriu o envolvimento do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u2014 A celebra\u00e7\u00e3o de um novo grande pacto entre os Tr\u00eas Poderes que envolva as reformas fundamentais que estamos cientes serem necess\u00e1rias para a na\u00e7\u00e3o brasileira como as reformas previdenci\u00e1ria, fiscal e tribut\u00e1ria e que compreenda, necessariamente, uma repactua\u00e7\u00e3o federativa, evitando que estados e munic\u00edpios cheguem a um quadro de insustent\u00e1vel inadimpl\u00eancia \u2014 sugeriu o chefe do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, representando o Poder Judici\u00e1rio, T\u00f3ffoli frisou que a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional \u00e9 uma solenidade tipicamente republicana, fundadas no equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas poderes. \u2014 O di\u00e1logo institucional \u00e9 fundamental. O Brasil \u00e9 a quarta maior democracia do mundo, com 147 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-16615","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16615\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}