Foi publicado, nesta sexta-feira (1\u00ba), o edital com os roteiros das reuni\u00f5es preparat\u00f3rias para a posse dos senadores e para a elei\u00e7\u00e3o do presidente do Senado. O documento elaborado pelo secret\u00e1rio-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, traz as regras de como os trabalhos dever\u00e3o ser conduzidos.<\/p>\n
As duas reuni\u00f5es dever\u00e3o ser presididas pelo senador mais idoso presente dentre aqueles que estavam no exerc\u00edcio do mandato na Legislatura anterior na aus\u00eancia de senadores remanescentes titulares da Mesa do Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) era terceiro-suplente da Mesa anterior, portanto n\u00e3o poder\u00e1 presidir os trabalhos. O senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (MDB-PB) \u00e9 o senador mais idoso que atende aos requisitos regimentais para presidir os trabalhos nesta sexta-feira.<\/p>\n
No caso da disputa presidencial, as candidaturas devem ser registradas at\u00e9 \u00e0s 17h na Secreteria-Geral da Mesa. Veja aqui outros detalhes do edital:<\/p>\n
Est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 15h. A posse dos 54 eleitos em outubro \u00e9 conjunta, mas o juramento \u00e9 individual e os senadores s\u00e3o chamados por ordem de cria\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n
Apenas o primeiro senador pronuncia na \u00edntegra o juramento: \u201cPrometo guardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis do pa\u00eds, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a uni\u00e3o, a integridade e a independ\u00eancia do Brasil\u201d.\u00a0Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dir\u00e3o \u201cassim o prometo\u201d. N\u00e3o ser\u00e1 admitido o uso da palavra para discursos.<\/p>\n
Quando forem conclu\u00eddos os juramentos, o presidente declarar\u00e1 empossados os novos senadores, comunicar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do Senado para fins de c\u00e1lculo da proporcionalidade da representa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es e declarar\u00e1 encerrada a primeira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria.<\/p>\n
A segunda reuni\u00e3o preparat\u00f3ria est\u00e1 marcada para 18h. As candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia do Senado dever\u00e3o ser formalizadas junto \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa, at\u00e9 as 17 horas, mesmo hor\u00e1rio definido pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
As comunica\u00e7\u00f5es de candidatura dever\u00e3o ser feitas por escrito e contar com a assinatura pessoal do candidato, devendo a Secretaria-Geral da Mesa certificar o hor\u00e1rio em que foram recebidas. Todos os senadores no exerc\u00edcio do mandato s\u00e3o eleg\u00edveis ao cargo, independentemente de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
Estar\u00e3o impedidos de assumir a Presid\u00eancia dos trabalhos aqueles que forem oficializados candidatos a Presidente do Senado Federal, por for\u00e7a do disposto no art. 50, par\u00e1grafo \u00fanico, do Regimento Interno: \u201co Presidente deixar\u00e1 a cadeira presidencial sempre que, como senador, quiser participar ativamente dos trabalhos da sess\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ao abrir a segunda reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o, o Presidente far\u00e1 a leitura ao Plen\u00e1rio das candidaturas recebidas no prazo (17h).<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 dada a palavra aos candidatos, pelo prazo de dez minutos, por ordem de inscri\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e3o permitidos apartes ou uso da palavra para discuss\u00e3o ou encaminhamento das candidaturas.<\/p>\n
Findos os pronunciamentos dos candidatos, o Presidente convocar\u00e1 os senadores a votar, por ordem de cria\u00e7\u00e3o dos Estados. A vota\u00e7\u00e3o far-se-\u00e1 por urna eletr\u00f4nica, colocada em cabine indevass\u00e1vel. Ao fim da vota\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 declarado eleito Presidente do Senado aquele candidato que obtiver a maioria absoluta da composi\u00e7\u00e3o do Senado Federal, ou seja, no m\u00ednimo 41 votos.<\/p>\n
Se nenhum candidato atingir essa maioria absoluta, far-se-\u00e1 novo turno de vota\u00e7\u00e3o com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultados a estes dois candidatos usar da palavra por mais cinco minutos.<\/p>\n
Eleito o presidente do Senado Federal, este assumir\u00e1 os trabalhos imediatamente, podendo dirigir-se ao Plen\u00e1rio antes de declarar encerrada a segunda reuni\u00e3o preparat\u00f3ria e convocar a terceira e \u00faltima reuni\u00e3o preparat\u00f3ria.<\/p>\n
Os procedimentos da terceira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, destinada a eleger os demais integrantes da Mesa, ser\u00e3o definidos e conduzidos pelo Presidente eleito na segunda reuni\u00e3o preparat\u00f3ria.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi publicado, nesta sexta-feira (1\u00ba), o edital com os roteiros das reuni\u00f5es preparat\u00f3rias para a posse dos senadores e para a elei\u00e7\u00e3o do presidente do Senado. O documento elaborado pelo secret\u00e1rio-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, traz as regras de como os trabalhos dever\u00e3o ser conduzidos. As duas reuni\u00f5es dever\u00e3o ser presididas pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-16429","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16429\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}