{"id":16380,"date":"2019-01-31T15:38:29","date_gmt":"2019-01-31T17:38:29","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/fiscalizacao-de-barragens-esta-na-agenda-da-nova-legislatura\/"},"modified":"2019-01-31T15:38:29","modified_gmt":"2019-01-31T17:38:29","slug":"fiscalizacao-de-barragens-esta-na-agenda-da-nova-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/fiscalizacao-de-barragens-esta-na-agenda-da-nova-legislatura\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens est\u00e1 na agenda da nova legislatura"},"content":{"rendered":"

O rompimento de barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro colocou no debate nacional a quest\u00e3o do licenciamento ambiental e da fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens do setor de minera\u00e7\u00e3o. O governo prometeu fiscalizar com rigor as 3,3 mil barragens consideradas de alto risco.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas anos, com o desastre de Mariana (MG), que matou 19 pessoas e destruiu o Rio Doce, um dos maiores de Minas Gerais, chegando at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, o Senado criou uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria para tratar da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. Como resultado, o relator, senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), apresentou um projeto de lei (PLS 224\/2016<\/a>) com regras mais duras para o licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de empreendimento.<\/span><\/p>\n

A proposta tramitou na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) entre 2016 e 2018, com relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC). Sem qu\u00f3rum para ser votado, o texto terminou arquivado no fim do ano passado.<\/span><\/p>\n

Desarquivamento<\/strong><\/span><\/h3>\n

O consultor legislativo do Senado Joaquim Maia Neto, que atua na \u00e1rea de meio ambiente, explica que o PLS 224\/2016 foi arquivado porque n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da legislatura que est\u00e1 se encerrando e porque o seu autor, Ricardo Ferra\u00e7o, n\u00e3o foi reeleito. O Regimento Interno do Senado, por\u00e9m, informa o consultor, permite que o projeto seja desarquivado e continue a tramitar, mediante aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de um requerimento assinado por um ter\u00e7o dos senadores e que seja apresentado nos primeiros 60 dias da nova legislatura. Assim, a proposta pode ser resgatada, inclusive com aperfei\u00e7oamento por meio de emendas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Ainda que o projeto seja aprovado, conviveremos por algum tempo com o atual passivo constitu\u00eddo por um grande n\u00famero de barragens com alto risco, al\u00e9m daquelas avaliadas provavelmente de maneira equivocada como de baixo risco, como foi o caso dessa de Brumadinho. Mesmo assim \u00e9 importante que haja um aperfei\u00e7oamento legislativo, para que se inicie o mais rapidamente poss\u00edvel um aperfei\u00e7oamento na gest\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens brasileiras \u2014 diz o consultor legislativo.<\/span><\/p>\n

Outro projeto (PLS 22\/2016<\/a>), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), inclui no rol dos crimes hediondos os crimes ambientais que resultem em morte. O texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). J\u00e1 o PLS 312\/2018<\/a>, do ent\u00e3o senador Rudson Leite (PV-RR), suplente do senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), impede a empresa de\u00a0manter contrato com o poder p\u00fablico e de obter ou renovar licen\u00e7a ambiental enquanto n\u00e3o extinguir a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar as v\u00edtimas do dano ambiental.<\/span><\/p>\n

Comprometimento estrutural<\/span><\/strong><\/h3>\n

\u201cA trag\u00e9dia em Mariana impactou a vida de mais de um milh\u00e3o de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas ser\u00e3o necess\u00e1rias para que o Estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas sejam atendidos?”, questiona o\u00a0relat\u00f3rio<\/a> sobre a situa\u00e7\u00e3o das barragens no Brasil aprovado <\/a>no dia 12 de dezembro do ano passado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).<\/span><\/p>\n

Autor do texto, o senador Elmano Ferrer (Pode-PI), apontou que apenas 3% do total de 24 mil barragens cadastradas no pa\u00eds foram vistoriadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores em 2017.\u00a0De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), as barragens s\u00e3o classificadas como de alto, m\u00e9dio e baixo risco. Sobre muitas delas, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o suficiente para uma classifica\u00e7\u00e3o precisa. Ainda segundo a ANA, h\u00e1 25 barragens listadas entre as mais preocupantes, com “comprometimento estrutural importante”. <\/span><\/p>\n

A barragem de Brumadinho, cuja lama t\u00f3xica soterrou centenas de pessoas e avan\u00e7ou sobre o Rio Paraopebas, era considerada de “baixo risco”.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O rompimento de barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro colocou no debate nacional a quest\u00e3o do licenciamento ambiental e da fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens do setor de minera\u00e7\u00e3o. O governo prometeu fiscalizar com rigor as 3,3 mil barragens consideradas de alto risco. H\u00e1 tr\u00eas anos, com o desastre de Mariana […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-16380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}