{"id":16174,"date":"2019-01-29T10:13:45","date_gmt":"2019-01-29T12:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-garante-tratamento-no-sus-para-crianca-com-fissura-labiopalatal\/"},"modified":"2019-01-29T10:13:45","modified_gmt":"2019-01-29T12:13:45","slug":"projeto-garante-tratamento-no-sus-para-crianca-com-fissura-labiopalatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-garante-tratamento-no-sus-para-crianca-com-fissura-labiopalatal\/","title":{"rendered":"Projeto garante tratamento no SUS para crian\u00e7a com fissura labiopalatal"},"content":{"rendered":"<p>A crian\u00e7a ou o adolescente com fissura labiopalatal poder\u00e1 ter assegurado o tratamento cl\u00ednico, cir\u00fargico e de reabilita\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u00c9 o que determina um projeto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A mat\u00e9ria (<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/134203\">PLS 385\/2018<\/a>) aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n<p>Eduardo Braga lembra que o SUS j\u00e1 oferece esse tipo de tratamento. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Brasil, em 2016, foram realizados 3.886 procedimentos cir\u00fargicos na faixa et\u00e1ria de 0 a 10 anos. Em 2017, foram 3.272. Em 2018, at\u00e9 outubro, foram realizados 2.692 procedimentos cir\u00fargicos.<\/p>\n<p>Com base nos dados de 2017, por\u00e9m, Eduardo Braga registra que em todo o Brasil existem apenas 28 centros habilitados para tratar crian\u00e7as com essa malforma\u00e7\u00e3o. A maior parte dessas unidades est\u00e1 localizada na regi\u00e3o Centro-Sul \u2014 concentra\u00e7\u00e3o que deixa 13 estados sem nenhum centro habilitado para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos espec\u00edficos do tratamento de fissuras labiopalatais.<\/p>\n<h3><strong>Alcance<\/strong><\/h3>\n<p>O projeto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L8069.htm\">Lei 8.069, de 1990<\/a>) para a rede de aten\u00e7\u00e3o do SUS seja dimensionada adequadamente,\u00a0com a garantia de que haver\u00e1 pelo menos um centro habilitado em cada estado. O projeto faz outras altera\u00e7\u00f5es para garantir assist\u00eancia psicol\u00f3gica aos pais de filhos com qualquer malforma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita. Tamb\u00e9m obriga o SUS a fazer exames visando o diagn\u00f3stico e o tratamento precoce de malforma\u00e7\u00f5es, bem como prestar aconselhamento e orienta\u00e7\u00e3o aos pais.<\/p>\n<p>O autor registra que a crian\u00e7a com fissura labiopalatal come\u00e7a a falar tarde e, no in\u00edcio, pode ter uma fala inintelig\u00edvel. Os consequentes dist\u00farbios de fala surgem na inf\u00e2ncia, durante o processo de aquisi\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da linguagem, e podem permanecer mesmo ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, tornando necess\u00e1rio o treinamento espec\u00edfico dos padr\u00f5es corretos por meio de fonoaudiologia.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a estimativa \u00e9 que haja uma pessoa com a malforma\u00e7\u00e3o para cada 650 nascimentos. Acredita-se que a anomalia seja fruto de uma conjuga\u00e7\u00e3o entre predisposi\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria e fatores ambientais. Existe a suspeita, por\u00e9m, de que esse n\u00famero seja subestimado, devido \u00e0 dificuldade de registros oficiais.<\/p>\n<h3><strong>Fissura<\/strong><\/h3>\n<p>As fissuras labiopalatais ou labiopalatinas, tamb\u00e9m conhecidas como l\u00e1bio leporino, s\u00e3o malforma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas caracterizadas pela perman\u00eancia de aberturas ou descontinuidades nas estruturas do l\u00e1bio e\/ou do palato, de localiza\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o vari\u00e1veis. A dimens\u00e3o da m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o determina a gravidade dos problemas que acarreta para os pacientes.<\/p>\n<p>As fissuras afetam os aspectos est\u00e9tico, funcional e emocional dos indiv\u00edduos. Esteticamente, podem deformar as fei\u00e7\u00f5es do paciente. Funcionalmente, acarretam dificuldades para suc\u00e7\u00e3o, degluti\u00e7\u00e3o, mastiga\u00e7\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o, fala e audi\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista emocional, as fissuras podem comprometer o ajustamento pessoal e social do indiv\u00edduo.<\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crian\u00e7a ou o adolescente com fissura labiopalatal poder\u00e1 ter assegurado o tratamento cl\u00ednico, cir\u00fargico e de reabilita\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u00c9 o que determina um projeto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A mat\u00e9ria (PLS 385\/2018) aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). 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