{"id":16134,"date":"2019-01-28T19:46:18","date_gmt":"2019-01-28T21:46:18","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/novo-governo-promete-mudancas-profundas-na-educacao\/"},"modified":"2019-01-28T19:46:18","modified_gmt":"2019-01-28T21:46:18","slug":"novo-governo-promete-mudancas-profundas-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/novo-governo-promete-mudancas-profundas-na-educacao\/","title":{"rendered":"Novo governo promete mudan\u00e7as profundas na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais desafios no novo governo: o pa\u00eds se ressente de uma pol\u00edtica educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a n\u00edveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades. Aliada a isso, h\u00e1 uma quest\u00e3o de ordem pol\u00edtica que envolve o setor. Se cumpridas as propostas feitas durante a campanha eleitoral, o mandato do presidente Jair Bolsonaro dever\u00e1 ser marcado por pautas mais conservadoras, como o combate \u00e0 \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o de esquerda\u201d e vetos ao debate sobre g\u00eanero nas escolas.<\/span><\/p>\n

Segundo\u00a0avalia\u00e7\u00e3o<\/a> realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (CE) no fim do ano passado, <\/span>a educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e1 estagnada no pa\u00eds e dever\u00e1 adotar um novo modelo de gest\u00e3o institucional no novo governo para que as metas definidas pelo\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (PNE) sejam alcan\u00e7adas.<\/span> A comiss\u00e3o encaminhou um\u00a0relat\u00f3rio <\/a>ao governo federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico propondo a ado\u00e7\u00e3o de medidas ao Pal\u00e1cio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n

Outro objetivo para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 pautar a pol\u00edtica educacional segundo diretrizes de mercado. De acordo com o plano de governo de Bolsonaro, a pir\u00e2mide de investimentos ser\u00e1 invertida, transferindo recursos da educa\u00e7\u00e3o superior para a b\u00e1sica (ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio).<\/span><\/p>\n

Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, sinalizou os caminhos que deve seguir no comando do minist\u00e9rio, como o Escola Sem Partido, o combate ao que chama de ideologia de g\u00eanero e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. O ministro indicou,<\/span> ainda, que sua pol\u00edtica educacional dar\u00e1 mais autonomia a estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Em discurso de posse no dia 2 de janeiro, Rodr\u00edguez disse que vai \u201ctrabalhar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam eficazes para combate ao analfabetismo, amplia\u00e7\u00e3o das creches e da pr\u00e9-escola, gest\u00e3o e funcionamento das escolas, ingresso e conclus\u00e3o dos estudantes na idade certa, inova\u00e7\u00e3o com m\u00eddias e tecnologias e pesquisas que efetivamente subsidiem essas pol\u00edticas\u201d.<\/span><\/p>\n

A proposta de Bolsonaro em defesa de mais autonomia a estados e munic\u00edpios na defini\u00e7\u00e3o de metas e prioridades na educa\u00e7\u00e3o reafirma a ideia de investir em privatiza\u00e7\u00f5es. Uma das mudan\u00e7as propostas pelo novo governo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do \u201cvoucher<\/i> educa\u00e7\u00e3o\u201d, que determina a distribui\u00e7\u00e3o de vales para as fam\u00edlias matricularem seus filhos no col\u00e9gio privado que escolherem.<\/span><\/p>\n

O modelo tem como entusiastas o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desinvestimento do Minist\u00e9rio da Economia, Jos\u00e9 Salim Mattar J\u00fanior. Essa secretaria ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas privatiza\u00e7\u00f5es no novo governo. Segundo os defensores, com maior participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas, ser\u00e1 economizado dinheiro com a manuten\u00e7\u00e3o de escolas e a folha de pagamento dos professores.<\/span><\/p>\n

Investimentos<\/span><\/strong><\/h3>\n

Segundo estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u2014 foro composto por 35 pa\u00edses que mant\u00eam parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco na melhoria da educa\u00e7\u00e3o \u2014, o Brasil gasta tr\u00eas vezes mais com estudantes universit\u00e1rios do que com alunos dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Contudo, a proposta de transferir os investimentos do ensino superior para o ensino b\u00e1sico pode comprometer as pesquisas que o Brasil realiza, tanto no pa\u00eds, como mundo afora.<\/span><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira \u00e9 feita, quase exclusivamente, dentro das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. Mas nos \u00faltimos anos, a crise econ\u00f4mica e os cortes or\u00e7ament\u00e1rios impactaram os investimentos do governo federal em educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia. A Associa\u00e7\u00e3o dos Reitores das Universidades Federais reclama da falta de verbas para o setor. Sem dinheiro, as 68 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior t\u00eam sido obrigadas a cancelar\u00a0servi\u00e7os, demitir funcion\u00e1rios e cortar verbas para pesquisas cientificas.<\/span><\/p>\n

Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 pior porque a institui\u00e7\u00e3o conta com recursos pr\u00f3prios para financiamento de atividades, explica a reitora da universidade, Marcia Abrah\u00e3ao.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s abrimos todos os contratos. Alguns que tinham problemas n\u00f3s auditamos, alguns foram suspensos, e mexemos em todas as despesas, inclusive as pequenas, como o celular institucional \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Eblin Farage, secret\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Docentes do Ensino Superior, se nada for feito, o Brasil assistir\u00e1 a uma redu\u00e7\u00e3o cada vez maior de alunos, principalmente dos mais carentes, nas universidades.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se n\u00e3o tiver um investimento nas universidades p\u00fablicas, elas v\u00e3o trabalhar com muita dificuldade. O que significa trabalhar com muita dificuldade? Significa diminuir pesquisa, diminuir extens\u00e3o e diminuir o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, porque esses alunos v\u00e3o evadir \u2014 explicou.<\/span><\/p>\n

A reitora da UnB defende a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a assist\u00eancia estudantil. Uma forma, segundo ela, de reduzir o impacto causado pela crise financeira.<\/span><\/p>\n

\u2014 Reabrimos o vestibular ind\u00edgena que estava parado h\u00e1 quatro anos e n\u00f3s precisamos manter esses estudantes nas universidades. Uma taxa de evas\u00e3o acaba acontecendo porque n\u00f3s n\u00e3o conseguimos mant\u00ea-los. Ent\u00e3o n\u00f3s, reitores, junto \u00e0 Andifes [Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil], tamb\u00e9m estamos trabalhando com o Minist\u00e9rio e o Congresso para ampliar os recursos da assist\u00eancia estudantil \u2014 considerou a reitora.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, sem crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o e com o teto de gastos p\u00fablicos no Or\u00e7amento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retomada dos investimentos. Para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, uma das sa\u00eddas est\u00e1 nas parcerias com a iniciativa privada em busca de novos recursos, como destaca o coordenador-geral de Planejamento e Or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino,\u00a0Weber Gomes.<\/span><\/p>\n

\u2014 Essa situa\u00e7\u00e3o abre uma oportunidade de a sociedade debater, realmente uma aproxima\u00e7\u00e3o maior do setor produtivo com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior. De maneira que o setor produtivo possa contribuir mais com investimentos e com recursos de modo a fomentar as atividades final\u00edsticas das universidades, ao mesmo tempo garantindo que essas institui\u00e7\u00f5es tenham sua autonomia preservada no sentido de gerir esses recursos \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Modelos de financiamento<\/span><\/strong><\/h3>\n

Uma medida\u00a0avaliada \u00e9 a cobran\u00e7a de mensalidade em universidades p\u00fablicas. Pela proposta, os mais ricos pagariam para estudar. Os recursos gerados por eles serviriam de subs\u00eddio para financiar o estudo dos mais pobres. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre as faixas de renda que seriam beneficiadas pela isen\u00e7\u00e3o da mensalidade.<\/span><\/p>\n

Para mexer nas universidades, o futuro governo depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelos parlamentares, de altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o. A gratuidade est\u00e1 prevista em todos os n\u00edveis do ensino p\u00fablico e as cotas s\u00e3o garantidas por lei federal de 2012<\/a>. As emendas precisam de aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, com maioria qualificada (tr\u00eas quintos).<\/span><\/p>\n

No F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial 2019, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, foi divulgado o relat\u00f3rio \u201cBem P\u00fablico ou Riqueza Privada?\u201d<\/i>, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Oxfam. O estudo mostra a dist\u00e2ncia entre os mais ricos e os mais pobres no mundo. De acordo com documento, o n\u00famero de bilion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado quase dobrou desde a crise financeira de 2007-2008, saltando de 1.125 em 2008 para 2.208 em 2018.<\/span><\/p>\n

Segundo a ONG, a taxa\u00e7\u00e3o de 0,5% sobre a riqueza dos bilion\u00e1rios que fazem parte do 1% mais rico do planeta, arrecadaria mais do que o suficiente para colocar na escola 262 milh\u00f5es de crian\u00e7as que hoje n\u00e3o estudam, al\u00e9m de garantir servi\u00e7os de sa\u00fade que poderiam salvar a vida de mais de 3 milh\u00f5es de pessoas. O relat\u00f3rio recomenda aos governos ouvirem os cidad\u00e3os comuns e tomar medidas significativas para reduzir a desigualdade, como oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos universais e gratuitos.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino m\u00e9dio<\/span><\/strong><\/h3>\n

Se no ensino superior a crise \u00e9 marcada pela falta de verbas, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no ensino m\u00e9dio, o agravante \u00e9 a falta de rumos que ainda est\u00e3o sendo definidos em um debate que vai al\u00e9m dos crit\u00e9rios a serem seguidos por professores e alunos nas salas de aulas.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 2017, as diretrizes pedag\u00f3gicas e os conte\u00fados curriculares eram estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira (LDB). Mas uma altera\u00e7\u00e3o na LDB criou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), respons\u00e1vel por nortear os curr\u00edculos e as propostas pedag\u00f3gicas de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil nos n\u00edveis infantil, fundamental e m\u00e9dio. A BNCC define as compet\u00eancias gerais<\/a> da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Para rever materiais did\u00e1ticos e instituir novas disciplinas nas escolas, o novo governo depende do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o independente que auxilia as tomadas de decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e que \u00e9 respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o da base curricular. Formado pelas C\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior, o CNE debate problemas e solu\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o sistema de ensino, fiscaliza o andamento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e analisa a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o educacional.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as do novo governo prometem mudar a estrutura dos curr\u00edculos e ampliar a carga hor\u00e1ria. Entre outros pontos, prev\u00ea que apenas as \u00e1reas de linguagens e matem\u00e1tica dever\u00e3o ser obrigat\u00f3rias aos estudantes nos tr\u00eas anos dessa fase do ensino.<\/span><\/p>\n

O governo defende as reformas que visam combater a grande evas\u00e3o escolar registrada no ensino brasileiro. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cerca de 20% dos alunos que concluem o ensino fundamental, n\u00e3o se matriculam no ensino m\u00e9dio. As mudan\u00e7as implementadas pelo BNCC geram pol\u00eamica entre os principais afetados pela reforma. O professor da Rede P\u00fablica de Ensino do Distrito Federal, Pedro Caixeta, avalia que professores e alunos devem ser ouvidos.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s temos muito pouca incid\u00eancia desse debate em toda a comunidade escolar. Essa inseguran\u00e7a vem, justamente, do fato de n\u00e3o nos sentirmos ouvidos dentro do processo e, de muito menos, de saber como esse processo se dar\u00e1 \u2014 alerta o professor.<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/span><\/strong><\/h3>\n

A principal fonte de verbas para as redes p\u00fablicas de ensino no pa\u00eds \u00e9 o <\/span>Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/span>(<\/span>Fundeb<\/span>). Criado em 2007, ele tem data de expira\u00e7\u00e3o em 2020. Aprovar a renova\u00e7\u00e3o deste fundo \u00e9 fundamental para que os recursos das escolas p\u00fablicas sejam melhor distribu\u00eddos. O aperfei\u00e7oamento dessa pol\u00edtica ser\u00e1 feito por meio da Proposta de Emenda Constitucional <\/span>(PEC) 15\/2015<\/a>, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem)<\/span><\/strong><\/h3>\n

Outra promessa do governo \u00e9 mexer no \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio que elabora as provas do Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/span><\/p>\n

Bolsonaro criticou quest\u00f5es apresentadas no \u00faltimo exame e prometeu fazer mudan\u00e7as nas provas. Em seu blog, o ministro V\u00e9lez Rodr\u00edguez j\u00e1 revelou alinhamento \u00e0s cr\u00edticas ao Enem, que ele qualifica como um \u201cinstrumento de ideologiza\u00e7\u00e3o para auferir a capacidade dos jovens no sistema de ensino\u201d.<\/span><\/p>\n

O Inep s\u00f3 prev\u00ea mudan\u00e7as no exame a partir de 2021, depois da aplica\u00e7\u00e3o das novas diretrizes do ensino m\u00e9dio. Atualmente, as provas s\u00e3o elaboradas por uma comiss\u00e3o independente de professores e passam por um r\u00edgido e sigiloso processo de revis\u00e3o, seguindo as matrizes da BNCC. Bolsonaro quer que elas sejam avaliadas antecipadamente. O novo presidente do Inep, Marcus Vin\u00edcius Rodrigues, empossado nesta quinta-feira (24), disse que o instituto vai discutir a possibilidade da avalia\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es pelo presidente da Rep\u00fablica antes das provas serem aplicadas. Rodrigues informou que o assunto ser\u00e1 conversado dentro dos aspectos legais.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n

Outras bandeiras do governo Bolsonaro<\/strong><\/span><\/h3>\n<\/th>\n<\/tr>\n

\n

Escola Sem Partido<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Entre outros pontos, a proposta busca impedir que professores manifestem suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, fa\u00e7am propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria e discutam quest\u00f5es de g\u00eanero em sala de aula. Tamb\u00e9m prev\u00ea a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes com deveres dos professores e pro\u00edbe que os docentes incitem os estudantes a participar de manifesta\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es e do impasse na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o debate sobre o projeto de lei (PL 7180\/2014) que institui o programa Escola sem Partido deve ser retomado em 2019.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD)<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

A amplia\u00e7\u00e3o do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD) \u00e9 uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente entende como forma eficaz para se combater a suposta doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao estend\u00ea-la tamb\u00e9m ao ensino fundamental da rede p\u00fablica, sobretudo em \u00e1reas rurais. O EaD j\u00e1 est\u00e1 previsto na reforma do ensino m\u00e9dio homologada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (30% da carga hor\u00e1ria). Para expandi-lo ao ensino fundamental, seria preciso romper com as diretrizes do CNE. O m\u00e9todo proposto de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia pretende utilizar a tecnologia como forma de baratear custos e ampliar o alcance da escola em lugares remotos.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Col\u00e9gios militares<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez foram feitas mudan\u00e7as na estrutura do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma Subsecretaria de Fomento \u00e0s Escolas C\u00edvico-Militares. No dia 2 de janeiro, o presidente assinou um decreto que prev\u00ea modelo c\u00edvico-militar \u00e0s escolas. O foco ser\u00e1 tanto o ensino fundamental quanto o m\u00e9dio, mas, preferencialmente, no que chama de escolas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O texto prev\u00ea, ainda, a constru\u00e7\u00e3o de um col\u00e9gio militar em cada capital brasileira.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n


Com R\u00e1dio Senado e Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais desafios no novo governo: o pa\u00eds se ressente de uma pol\u00edtica educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a n\u00edveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades. Aliada a isso, h\u00e1 uma quest\u00e3o de ordem pol\u00edtica que envolve o setor. Se cumpridas as propostas feitas durante a campanha […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-16134","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16134\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}