{"id":16131,"date":"2019-01-28T15:31:24","date_gmt":"2019-01-28T17:31:24","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/citrosuco-obtem-nova-liminar-e-sai-da-lista-suja-do-trabalho-escravo\/"},"modified":"2019-01-28T15:31:24","modified_gmt":"2019-01-28T17:31:24","slug":"citrosuco-obtem-nova-liminar-e-sai-da-lista-suja-do-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/citrosuco-obtem-nova-liminar-e-sai-da-lista-suja-do-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Citrosuco obt\u00e9m nova liminar e sai da \u2018lista suja\u2019 do trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

A Citrosuco S.A. Agroind\u00fastria, uma das maiores produtoras e exportadoras de suco de laranja do mundo, obteve uma liminar na Justi\u00e7a e deixou<\/ins> a \u201clista suja\u201d do trabalho escravo na sexta-feira (21), ap\u00f3s cinco dias presente na rela\u00e7\u00e3o<\/ins>. O nome da empresa havia sido<\/ins> inclu\u00eddo na<\/ins> segunda-feira (17), depois que a Justi\u00e7a do Trabalho revogou uma primeira<\/ins> liminar que a mantinha fora do cadastro. A empresa j\u00e1 havia entrado<\/ins> na lista em mar\u00e7o de 2017, por\u00e9m foi retirada do cadastro duas horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A gigante da laranja foi autuada por manter 26 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em 2013, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e MPT em dois laranjais da empresa, localizados em S\u00e3o Manoel e Botucatu, interior de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e MPT em dois laranjais da empresa, localizados em S\u00e3o Manoel e Botucatu, interior de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que os 26 resgatados, migrantes nordestinos, sofriam restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de ir e vir e estavam sujeitos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e moradia. Os trabalhadores relataram, na \u00e9poca, que chegaram \u00e0 S\u00e3o Paulo com a promessa de que teriam bons sal\u00e1rios e moradia, por\u00e9m contra\u00edram d\u00edvidas e viviam em alojamentos sem qualquer estrutura. <\/p>\n

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Alojamento onde residiam os trabalhadores resgatados (Foto: PRT-15\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em nota enviada \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, <\/strong>antes de obter a nova liminar, a empresa afirmou ser indevida a inclus\u00e3o na \u201clista suja\u201d e que recorreria para tentar retirar novamente o nome da lista. “Em nota enviada \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil, a empresa afirma ser indevida a inclus\u00e3o na \u201clista suja\u201d e que est\u00e1 recorrendo para tentar retirar novamente o nome da lista”. <\/p>\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou a infra\u00e7\u00e3o. O fato de a empresa ter se adequado dali para frente n\u00e3o anula o que foi constatado\u201d, afirma o procurador do trabalho Fernando Maturana, que acompanhou a a\u00e7\u00e3o em 2013. Maturana destaca que a pr\u00e1tica do trabalho an\u00e1logo ao escravo foi constatada pelos relatos dos trabalhadores e pela situa\u00e7\u00e3o degradante encontrada no local. <\/p>\n

A sa\u00edda rel\u00e2mpago da Citrosuco da \u201clista suja\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2017, causou pol\u00eamica. Ap\u00f3s duas horas da publica\u00e7\u00e3o da lista pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, 17 empresas e pessoas f\u00edsicas, entre elas a Citrosuco, tiveram o nome retirado do cadastro. <\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho alegou que a Citrosuco e os outros exclu\u00eddos ainda n\u00e3o haviam esgotado os recursos a que tinham direito na esfera administrativa. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu formalmente explica\u00e7\u00f5es sobre a exclus\u00e3o dos nomes ao Minist\u00e9rio do Trabalho. <\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho voltou a incluir na lista alguns nomes em 25 de abril, quase um m\u00eas depois da pol\u00eamica. Mas, no dia anterior, a Citrosuco j\u00e1 havia conseguido liminar concedida pelo juiz do Trabalho Sandro Val\u00e9rio Bodo, de Botucatu, impedindo que seu nome fosse divulgado. No dia da republica\u00e7\u00e3o da lista, a decis\u00e3o judicial foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial. <\/p>\n

Entre as alega\u00e7\u00f5es da empresa, est\u00e1 a de que n\u00e3o poderia ser inclu\u00edda na lista porque, no auto de infra\u00e7\u00e3o emitido, a imposi\u00e7\u00e3o da multa n\u00e3o havia ocorrido por condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. Al\u00e9m disso, destacou que o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal fora arquivado por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por aus\u00eancia de provas para oferecimento de den\u00fancia criminal. <\/p>\n

Na decis\u00e3o que cassou a liminar, em 19 de outubro de 2018, o juiz do Trabalho substituto Jeferson Peyerl rejeita o argumento, afirmando que a aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e9 da compet\u00eancia do ju\u00edzo criminal e que o auditor \u201cconstou de forma minuciosa\u201d os fatos que o levaram a crer que no local estava sendo praticado o trabalho an\u00e1logo ao de escravo. <\/p>\n

O juiz considerou que o arquivamento do inqu\u00e9rito policial n\u00e3o significa que o caso estava totalmente encerrado perante outras esferas, como a judicial. Peyerl julgou improcedentes os pedidos da Citrosuco e entendeu que houve, sim, caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo. E, por isso, n\u00e3o h\u00e1 justificativas para manter a Citrosuco fora da lista. <\/p>\n

O procurador Fernando Maturana relata que a Citrosuco aderiu a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), pelo qual ressarciu os trabalhadores, arcou com o pagamento de dano moral coletivo e se comprometeu a adequar a conduta no futuro, o que, na opini\u00e3o dele, n\u00e3o extingue a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o pela infra\u00e7\u00e3o cometida. <\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o dos empregadores no cadastro \u00e9 uma ferramenta muito eficiente e reconhecida internacionalmente pelo seu car\u00e1ter de transpar\u00eancia\u201d, afirma Maur\u00edcio Krepsky, chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae) do Minist\u00e9rio do Trabalho. <\/p>\n

Desde 2012, a Citrosuco faz parte dos grupos Fisher e Votorantim e, junto \u00e0 Cutrale e Louis Dreyfus, \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 80% da produ\u00e7\u00e3o de suco de laranja do Brasil \u2013 o maior produtor e exportador global. <\/p>\n

O oligop\u00f3lio j\u00e1 teve pr\u00e1ticas condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/a>, principalmente no que tange ao controle dos pre\u00e7os da laranja e \u00e0 verticaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, com a compra de fazendas. <\/p>\n

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Ind\u00fastria do suco gera riqueza, mas sobra pouco para trabalhador <\/figcaption><\/figure>\n

As empresas autuadas por trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem fazer acordos para deixar a lista, mediante termos de ajustamento de conduta e o comprometimento de mudan\u00e7a. Elas passam a integrar, ent\u00e3o, uma lista de observa\u00e7\u00e3o, da qual podem sair ap\u00f3s um ano, desde que cumpridas todas as exig\u00eancias acordadas. A Citrosuco afirma que continuar\u00e1 buscando judicialmente a retirada de seu nome do cadastro, \u201cde forma que a realidade dos fatos seja restabelecida\u201d. <\/p>\n

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Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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