![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/27803177867_5067518d28_o-800x533.jpg\")
O governo de Minas informou, \u00e0 \u00e9poca, que a mudan\u00e7a ocorreu \u201ccom vistas a melhor se adequar \u00e0 atual realidade de classifica\u00e7\u00e3o dos mais diversos empreendimentos\u201d, com a implanta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o simplificada de licenciamento ambiental. Em nota publicada em 11 de dezembro de 2017<\/a>, a Ag\u00eancia Minas Gerais informou ainda que a revis\u00e3o envolveu mais de 100 t\u00e9cnicos do sistema, ONGs e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 quest\u00e3o ambiental e que a mudan\u00e7a \u00e9 positiva porque os crit\u00e9rios passariam a considerar aspectos locais e uso de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Apesar de ter sido nomeado pelo ex-governador petista, Vieira foi o \u00fanico secret\u00e1rio a se manter no cargo desde a posse de Romeu Zema (Novo). A manuten\u00e7\u00e3o no cargo foi celebrada por representantes da ind\u00fastria pelo fato de Vieira ter dado mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental. <\/p>\n O rebaixamento do risco da barragem C\u00f3rrego do Feij\u00e3o veio \u00e0 tona em 11 de dezembro do ano passado, quando a Vale levou \u00e0 C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias solicita\u00e7\u00e3o para novas opera\u00e7\u00f5es na mina. O pedido inclu\u00eda opera\u00e7\u00f5es na barragem que rompeu, desativada desde 2015. O pedido da Vale foi aprovado por oito dos nove conselheiros, que seguiram parecer da secretaria de Meio Ambiente — comandada por Vieira. A secretaria rebaixou a classe de risco da mina de 6 (mais alto risco) para 4 (menor risco). <\/p>\n Com o potencial destruidor rebaixado, a Vale escapou do licenciamento padr\u00e3o, conhecido como trif\u00e1sico, e conseguiu aprovar de uma \u00fanica vez tr\u00eas licen\u00e7as (pr\u00e9via, opera\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o). A medida agilizou as inten\u00e7\u00f5es da empresa, entre elas, a de reaproveitar os rejeitos da barragem que rompeu.<\/p>\n O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi de Maria Teresa Corujo, representante do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc). \u201cEles queriam transformar o rejeito em produto. Para isso, voltam a beneficiar os rejeitos e misturam com min\u00e9rio rec\u00e9m extra\u00eddo\u201d, explica Corujo.<\/p>\n Entre fevereiro de 2017 e janeiro deste ano, apenas um projeto miner\u00e1rio — nas 40 reuni\u00f5es realizadas — foi barrado na c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conselho Estadual de Pol\u00edtica (Copam), \u00f3rg\u00e3o que engloba a C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias. \u201cO secret\u00e1rio [Germano Vieira] sempre atendeu os interesses da ind\u00fastria, das empresas mineradoras e do agroneg\u00f3cio, por isso ele continuou no comando\u201d, entende Corujo.<\/p>\n Na gest\u00e3o de Vieira os licenciamentos ambientais passaram a ser feitos a \u201ctoque de caixa\u201d, de acordo com o diretor de meio ambiente e sa\u00fade da Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas, Sandoval de Souza Pinto Filho.<\/p>\n \u201cOs licenciamentos t\u00eam celeridade estranha, quase todos os processos t\u00eam parecer favor\u00e1vel \u00e0s empresas e a an\u00e1lise t\u00e9cnica \u00e9 in\u00f3cua\u201d, avalia Sandoval. Congonhas est\u00e1 a 90 quil\u00f4metros da barragem de Brumadinho, mas a cidade — tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da humanidade — \u00e9 cercada por diversas barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Se os ambientalistas criticam a manuten\u00e7\u00e3o de Vieira no comando do Meio Ambiente em Minas Gerais, representantes da ind\u00fastria comemoram. \u201cFicamos muito esperan\u00e7osos tamb\u00e9m com a manuten\u00e7\u00e3o no cargo de Germano Vieira. Outro profissional muito competente\u201d, afirmou em entrevista<\/a> o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg), Jos\u00e9 Fernando Coura, que comanda o sindicato patronal da empresas mineradoras de Minas Gerais. <\/p>\n Maria Dalce Ricas, superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente, enxerga outras qualidades em Vieira, al\u00e9m da \u201cboa imagem que ele conquistou com o setor privado acelerando os licenciamentos\u201d. Para Ricas, Vieira teve o apoio dos funcion\u00e1rios da secretaria de Meio Ambiente por ter um perfil t\u00e9cnico e deu mais aten\u00e7\u00e3o aos parques estaduais. <\/p>\n Vieira entrou na secretaria em 2013 ap\u00f3s ser aprovado por concurso p\u00fablico. Fez especializa\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o ambiental, mestrado em direito p\u00fablico e em poucos anos chegou ao comando da pasta. <\/p>\n Um servidor da secretaria, que pediu para n\u00e3o ser identificado, destaca o papel de Vieira em reduzir a burocracia nos licenciamentos e diminuir o volume de pedidos de licenciamentos ambientais. J\u00e1 um promotor especializado na \u00e1rea ambiental, que tamb\u00e9m n\u00e3o quer se identificado, classifica Vieira como: \u201cdespachante da Fiemg\u201d, em refer\u00eancia ao fato de o secret\u00e1rio atender a pedidos dos membros da ind\u00fastria.. <\/p>\n Questionado sobre as cr\u00edticas pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, a assessoria de imprensa da Secretaria respondeu que \u201cna condi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico o secret\u00e1rio atende o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o e o interesse p\u00fablico\u201d. A nota, enviada por email, destaca ainda que Vieira tem perfil t\u00e9cnico e que foi selecionado por um processo seletivo institu\u00eddo pelo governador Romeu Zema.<\/p>\n O governador de Minas disse, durante a campanha eleitoral<\/a>, que um de seus objetivos seria reduzir a burocracia para conceder licen\u00e7as ambientais. \u201cPrecisamos preservar o meio ambiente, mas temos que parar de tratar como bandido ambiental qualquer pessoa que queira empreender em Minas Gerais\u201d, afirmou.<\/p>\n O Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas denunciou, em setembro do ano passado, um poss\u00edvel conflito de interesse do secret\u00e1rio. O irm\u00e3o dele, Giovanni Abel Gomes Vieira, \u00e9 funcion\u00e1rio da mineradora Anglo American. A den\u00fancia foi enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico logo depois de o secret\u00e1rio ter sido acusado por entidades do terceiro setor de ter acelerado o processo de licenciamento de um pedido da Anglo American. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, n\u00e3o entendeu que havia conflito de interesse. A assessoria da secretaria respondeu que o secret\u00e1rio vai \u201cadotar medidas judiciais cab\u00edveis para a\u00e7\u00e3o de regresso por danos morais\u201d. <\/p>\n O post Secret\u00e1rio de Meio Ambiente reduziu crit\u00e9rios de risco de barragens e acelerou licenciamento ambiental em MG<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, assinou em dezembro de 2017 norma que alterou os crit\u00e9rios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redu\u00e7\u00e3o das etapas de licenciamento ambiental no Estado. 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