{"id":16044,"date":"2019-01-25T17:01:32","date_gmt":"2019-01-25T19:01:32","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-permite-uso-do-nome-afetivo-durante-guarda-provisoria-de-criancas-e-adolescentes\/"},"modified":"2019-01-25T17:01:32","modified_gmt":"2019-01-25T19:01:32","slug":"projeto-permite-uso-do-nome-afetivo-durante-guarda-provisoria-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-permite-uso-do-nome-afetivo-durante-guarda-provisoria-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Projeto permite uso do nome afetivo durante guarda provis\u00f3ria de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

Um projeto em an\u00e1lise nas comiss\u00f5es do Senado permite que crian\u00e7as e adolescentes sob guarda provis\u00f3ria durante processo de ado\u00e7\u00e3o sejam cadastradas sob o nome da nova fam\u00edlia, ou mesmo com um novo nome pr\u00f3prio. \u00c9 o chamado \u201cnome afetivo\u201d \u2014 aquele pelo qual o jovem passar\u00e1 a ser conhecido, mas que ainda n\u00e3o foi oficializado por motivos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

O PLS 330\/2018<\/a>, do ex-senador Gladson Cameli (PP-AC), permite que a fam\u00edlia adotiva use o nome afetivo na inscri\u00e7\u00e3o em escolas, planos de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es culturais e de lazer. Esses documentos tamb\u00e9m conter\u00e3o o nome civil da crian\u00e7a ou adolescente, mas ele dever\u00e1 ser usado apenas para fins administrativos internos.<\/p>\n

Para adolescentes (maiores de 12 anos), o uso imediato do nome pr\u00f3prio afetivo precisa ser expressamente consentido em audi\u00eancia.<\/p>\n

\u201cVida nova\u201d<\/strong><\/h3>\n

Na justificativa do projeto, Gladson Cameli afirma que o processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201csabidamente demorado\u201d. Permitir que a crian\u00e7a j\u00e1 possa adotar o seu futuro nome sem precisar aguardar o fim dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos \u00e9 uma forma de dar in\u00edcio simb\u00f3lico \u00e0 \u201cvida nova\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil para a crian\u00e7a iniciar essa nova vida e, ao mesmo tempo, carregar o peso de uma hist\u00f3ria muitas vezes tr\u00e1gica, de solid\u00e3o e de abandono, materializada no nome que receberam no nascimento. Especialistas consideram, inclusive, ser importante a mudan\u00e7a do nome, para a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre as partes dessa fam\u00edlia que est\u00e1 se formando\u201d, explica Gladson. O senador observa tamb\u00e9m que os estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo j\u00e1 aprovaram leis locais contendo a mesma permiss\u00e3o.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 analisado primeiro pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) \u00e9 a relatora e solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica. Por\u00e9m, como ela deixar\u00e1 o Senado em fevereiro, ser\u00e1 preciso escolher um novo relator.<\/p>\n

Depois da CDH, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) dar\u00e1 a palavra final sobre o projeto. Ele s\u00f3 ir\u00e1 ao Plen\u00e1rio se for aprovado na CCJ e houver recurso da decis\u00e3o da comiss\u00e3o assinado por pelo menos nove senadores.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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