Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes: mais de meio milh\u00e3o de brasileiros foram assassinados na \u00faltima d\u00e9cada. Os dados e as not\u00edcias sobre mortes violentas difundiram o medo entre os brasileiros, especialmente nas periferias das grandes cidades, cuja popula\u00e7\u00e3o vive como se estivesse em uma zona de guerra. (Veja infografias na galeria acima.)<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, a seguran\u00e7a p\u00fablica foi um dos pontos centrais das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Os eleitores apostaram em quem prometeu solu\u00e7\u00f5es para a inseguran\u00e7a, elegendo um expressivo n\u00famero de integrantes do sistema Judici\u00e1rio, policiais e militares para cargos no Executivo e no Legislativo.<\/p>\n
Mais um sinal da relev\u00e2ncia do tema, pesquisa da XP Investimentos e do Instituto de Pesquisas Sociais, Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas (Ipespe), divulgada em janeiro, revelou que 58% da popula\u00e7\u00e3o consideram que as primeiras medidas do Congresso este ano devem tratar da seguran\u00e7a p\u00fablica (reformas econ\u00f4micas foram citadas por 33% e iniciativas relativas a valores e costumes, por 5% dos entrevistados).<\/p>\n
Como resposta a suas promessas de campanha eleitoral, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro, editou decreto que flexibiliza as exig\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo, em uma medida que aposta na defesa pessoal para garantir a seguran\u00e7a individual. Nesse sentido, quando voltar a se reunir, o Congresso encontrar\u00e1 diversas medidas que alteram o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003<\/a>) de forma a ampliar a libera\u00e7\u00e3o de posse e porte de armas (leia mais aqui<\/a>).<\/p>\n Esse \u00e9 apenas um dos aspectos da seguran\u00e7a p\u00fablica que j\u00e1 tem discuss\u00e3o acumulada no Congresso. Al\u00e9m do pacote de medidas aprovado em 2018 (leia mais aqui<\/a>), que inclui a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp \u2014 Lei 13.675, de 2018<\/a>), os senadores j\u00e1 encontrar\u00e3o a partir de fevereiro uma s\u00e9rie de propostas em tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dados reunidos por comiss\u00f5es especiais, permanentes (a CCJ aprovou diversas propostas relacionadas ao setor e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o penal \u2014 leia mais aqui<\/a>), CPIs e grupos de juristas que analisaram temas como o sistema prisional e o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940<\/a>), cuja revis\u00e3o geral j\u00e1 est\u00e1 em debate no Senado (PLS 236\/2012<\/a> \u2014 leia mais aqui<\/a>).<\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de discutir novas prioridades na destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. As pol\u00edcias se queixam de melhores sal\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, equipamentos e armamentos, mas igualmente carente \u00e9 a gest\u00e3o e a falta de integra\u00e7\u00e3o entre as diferentes corpora\u00e7\u00f5es, civis e militares, federais, estaduais e municipais, que leva a disputas pol\u00edticas que prejudicam a a\u00e7\u00e3o mais efetiva das for\u00e7as policiais.<\/p>\n Com foco em gest\u00e3o e n\u00e3o apenas em recursos, o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que se tornou lei em junho passado, tornou obrigat\u00f3rias a troca de informa\u00e7\u00f5es, a coopera\u00e7\u00e3o entre as diversas pol\u00edcias em todos os n\u00edveis e a integra\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia. Tamb\u00e9m criou um padr\u00e3o para os registros de ocorr\u00eancia, prevendo metas de excel\u00eancia e avalia\u00e7\u00f5es anuais. Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ter\u00e3o que instalar conselhos para participar das decis\u00f5es.<\/p>\n A iniciativa, por\u00e9m, ainda n\u00e3o surtiu efeitos, j\u00e1 que depende de fontes de financiamento.<\/p>\n \u2014 Eu considero um avan\u00e7o, \u00e0 medida em que, por lei, agora as organiza\u00e7\u00f5es policiais, da seguran\u00e7a p\u00fablica, de todos os estados brasileiros e da Uni\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a trabalhar de forma integrada. O desafio \u00e9 financiar o Susp a partir de agora. \u00c9 ter recursos financeiros constantes e previs\u00edveis que possam garantir que essa nova metodologia funcione na pr\u00e1tica \u2014 afirma o advogado Gil Castello Branco, da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental especializada em analisar or\u00e7amentos p\u00fablicos.<\/p>\n Como os debates realizados e as propostas j\u00e1 aprovadas e em tramita\u00e7\u00e3o no Senado demonstram, apesar das expectativas da popula\u00e7\u00e3o, que vive sobressaltada e com medo, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para a seguran\u00e7a p\u00fablica. A quest\u00e3o passa por diversas outras, como emprego, educa\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, principalmente nas cidades.<\/p>\n \u2014 O principal papel de cada cidad\u00e3o, especialmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es onde esse tema foi t\u00e3o central, \u00e9 se informar. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 resposta, mas h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, e ela passa pelo envolvimento de todos n\u00f3s \u2014 ponderou em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, a cientista pol\u00edtica Ilona Szab\u00f3 de Carvalho, do Instituto Igarap\u00e9, organiza\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das agendas da seguran\u00e7a, justi\u00e7a e do desenvolvimento.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes: mais de meio milh\u00e3o de brasileiros foram assassinados na \u00faltima d\u00e9cada. Os dados e as not\u00edcias sobre mortes violentas difundiram o medo entre os brasileiros, especialmente nas periferias das grandes cidades, cuja popula\u00e7\u00e3o vive como se estivesse em uma zona de guerra. (Veja infografias na galeria acima.) 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Essa foi a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) que avaliou as pol\u00edticas p\u00fablicas do setor de seguran\u00e7a, aprovado em dezembro passado. De acordo com o documento, os crescentes investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica nos \u00faltimos anos n\u00e3o se traduziram em redu\u00e7\u00e3o de criminalidade. A solu\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas aumentar os gastos no setor, que drena entre 4% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). (Leia mais sobre o relat\u00f3rio da CAE aqui<\/a>.)<\/p>\n
Sem solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica
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