{"id":15930,"date":"2019-01-24T10:16:45","date_gmt":"2019-01-24T12:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/revisao-dos-processos-e-das-execucoes-penais-sao-urgentes-diz-alessandro-vieira\/"},"modified":"2019-01-24T10:16:45","modified_gmt":"2019-01-24T12:16:45","slug":"revisao-dos-processos-e-das-execucoes-penais-sao-urgentes-diz-alessandro-vieira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/revisao-dos-processos-e-das-execucoes-penais-sao-urgentes-diz-alessandro-vieira\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o dos processos e das execu\u00e7\u00f5es penais s\u00e3o urgentes, diz Alessandro Vieira"},"content":{"rendered":"<p>O senador eleito Alessandro Vieira (Rede-SE) estreia no seu primeiro cargo eletivo no Senado Federal. Depois de quase duas d\u00e9cadas como delegado da Pol\u00edcia Civil, onde chegou a ocupar o cargo de delegado-geral de Sergipe, o novo senador coordenou as \u00e1reas de per\u00edcia, estat\u00edsticas criminais, crimes cibern\u00e9ticos e homic\u00eddios e tem no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade suas prioridades no mandato que come\u00e7a em 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n<p>Por Whatsapp, Alessandro Vieira concedeu a seguinte entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Senado<\/strong>:<\/p>\n<p><strong>A popula\u00e7\u00e3o sinalizou nas urnas que a prioridade do governo e do Legislativo deve ser a seguran\u00e7a p\u00fablica, o que foi confirmado em pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Pol\u00edcias e Econ\u00f4micas\u00a0(Ipespe) divulgada em 17 de janeiro. Na sua opini\u00e3o, quais seriam as primeiras medidas legislativas para dar uma resposta a essa demanda popular?<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m das medidas espec\u00edficas anticorrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 bem desenhadas pela Transpar\u00eancia Internacional, defendo mudan\u00e7as no sistema processual penal e na <a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L7210.htm\">Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/a>. \u00c9 preciso garantir processos mais r\u00e1pidos e efetivos, com cumprimento provis\u00f3rio da senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso rever e limitar o instituto da prescri\u00e7\u00e3o. Enfim, todo um conjunto de medidas que reduza a impunidade no Brasil.<\/p>\n<p><strong>A amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade da defesa pessoal por meio da posse e do porte de armas \u00e9, em sua opini\u00e3o, uma das maneiras de ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 literalmente uma quest\u00e3o de \u201csensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, pois n\u00e3o vai ocorrer nenhum ganho real na seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. Melhoria efetiva s\u00f3 teremos com um plano de seguran\u00e7a coordenado pela Uni\u00e3o, que abrange reestrutura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, altera\u00e7\u00f5es legislativas e a garantia de recursos financeiros suficientes para que a atua\u00e7\u00e3o ocorra em todo o territ\u00f3rio nacional com a intensidade necess\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Por um lado, medidas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade v\u00eam sendo ampliadas, seja pelo aumento do tempo das penas como pela tipifica\u00e7\u00e3o de novos crimes, o que leva ao crescimento progressivo do n\u00famero de presos. Por outro lado, o sistema penitenci\u00e1rio mostra-se em colapso, com metade das vagas necess\u00e1rias para abrigar os presos. Como resolver essa equa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Construindo mais pres\u00eddios. A ideia de reduzir o encarceramento, sem punir e ressocializar o criminoso s\u00f3 prejudica o cidad\u00e3o de bem.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m de punir criminosos com a perda da liberdade, o sistema prisional teria a fun\u00e7\u00e3o de ressocializar os presos e prepar\u00e1-los para o retorno \u00e0 sociedade. Por\u00e9m, dados apontam que apenas 15% dos presos estudam ou trabalham. O senhor tem alguma sugest\u00e3o para mudar essa realidade?<\/strong><\/p>\n<p>Apresentar alternativas de estudo e trabalho, vinculando de forma r\u00edgida ao recebimento eventual de aux\u00edlios ou benef\u00edcios na progress\u00e3o do regime.<\/p>\n<p><strong>A ilegalidade de setores econ\u00f4micos rende vultosos recursos para a criminalidade, como \u00e9 o caso do com\u00e9rcio de drogas il\u00edcitas. Atualmente, diversos pa\u00edses, como os Estados Unidos, o Uruguai e o Canad\u00e1 v\u00eam eliminando a criminaliza\u00e7\u00e3o de algumas dessas drogas, como a maconha. O senhor acha que esse \u00e9 o caminho? Qual a melhor maneira de lidar com a quest\u00e3o das drogas, desde o consumo (usu\u00e1rio) at\u00e9 o tr\u00e1fico?<\/strong><\/p>\n<p>O consumo de drogas tem repercuss\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade e seguran\u00e7a. A descriminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai reduzir, mas sim ampliar os problemas, na medida em que o p\u00fablico consumidor vai certamente aumentar muito. Outro ponto \u00e9 observar que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que exploram o tr\u00e1fico com emprego de domina\u00e7\u00e3o territorial e viol\u00eancia extrema n\u00e3o v\u00e3o abandonar as suas atividades. Pelo contr\u00e1rio, v\u00e3o expandir sua a\u00e7\u00e3o. O caminho correto \u00e9 investir em educa\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o qualificada, com foco na desarticula\u00e7\u00e3o das c\u00fapulas criminosas e na descapitaliza\u00e7\u00e3o das quadrilhas.<\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador eleito Alessandro Vieira (Rede-SE) estreia no seu primeiro cargo eletivo no Senado Federal. 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