{"id":15929,"date":"2019-01-24T10:21:22","date_gmt":"2019-01-24T12:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-do-sistema-prisional-e-prioridade-diz-marcos-do-val\/"},"modified":"2019-01-24T10:21:22","modified_gmt":"2019-01-24T12:21:22","slug":"reforma-do-sistema-prisional-e-prioridade-diz-marcos-do-val","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-do-sistema-prisional-e-prioridade-diz-marcos-do-val\/","title":{"rendered":"Reforma do sistema prisional \u00e9 prioridade, diz Marcos do Val"},"content":{"rendered":"<p><span>A seguran\u00e7a p\u00fablica foi a bandeira do senador eleito Marcos do Val (PPS-SE) na sua campanha. Militar da reserva, \u00e9 consultor e palestrante da \u00e1rea de seguran\u00e7a com experi\u00eancia nos Estados Unidos, al\u00e9m de ser dono de uma empresa de treinamento de policiais e fundador do Centro Avan\u00e7ado em T\u00e9cnicas de Imobiliza\u00e7\u00e3o (Cati). Ele faz sua estreia na pol\u00edtica e quer aproveitar a discuss\u00e3o acumulada no Congresso e as iniciativas que pretende desenvolver no seu estado para dar uma resposta urgente \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o por seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n<p><span>A seguir a entrevista concedida pelo senador Marcos do Val \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Senado<\/strong>.<\/span><\/p>\n<p><strong><span> <\/span><\/strong><\/p>\n<p><span><strong>A popula\u00e7\u00e3o sinalizou nas urnas que a prioridade do governo e do Legislativo deve ser a seguran\u00e7a p\u00fablica, o que foi confirmado em pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Pol\u00edcias e Econ\u00f4micas (Ipespe) divulgada em janeiro. Na sua opini\u00e3o, quais seriam as primeiras medidas legislativas para dar uma resposta a essa demanda popular?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Em primeiro plano, iremos levantar todos os projetos de lei que tramitam na Casa e que se referem ao tema. Em seguida j\u00e1 proporemos as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e pediremos ao presidente do Senado urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o. Em paralelo a isso, colocarei em opera\u00e7\u00e3o uma comiss\u00e3o multidisciplinar no Esp\u00edrito Santo, fruto de uma articula\u00e7\u00e3o que fiz com o novo chefe da Pol\u00edcia Civil, o novo Comandante da Pol\u00edcia Militar e o novo comandante do Corpo de Bombeiros do estado. Essa comiss\u00e3o ter\u00e1 t\u00e9cnicos de cada \u00f3rg\u00e3o e dois t\u00e9cnicos de meu gabinete e funcionar\u00e1 elaborando projetos para obter recursos dispon\u00edveis, federais e internacionais, para melhoria e capacita\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e dos bombeiros, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos para o uso nas atividades. Nosso objetivo \u00e9 dar resposta imediata \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sei que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 local, mas poder\u00e1 servir de modelo para outros senadores adotarem em seus estados.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>A amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade da defesa pessoal por meio da posse e do porte de armas \u00e9, em sua opini\u00e3o, uma das maneiras de ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Posse e porte s\u00e3o assuntos bastante distintos. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse, a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de acesso \u00e0 arma de fogo amplia a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Exemplo: numa casa onde tem escrito na fachada \u201caqui todos est\u00e3o armados\u201d e noutra onde est\u00e1 escrito \u201caqui ningu\u00e9m usa arma\u201d, onde voc\u00ea acha que um bandido entraria? Referente ao porte tenho algumas restri\u00e7\u00f5es que precisam ser discutidas com meus companheiros de Parlamento.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Por um lado, medidas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade v\u00eam sendo ampliadas, seja pelo aumento do tempo das penas como pela tipifica\u00e7\u00e3o de novos crimes, o que leva ao crescimento progressivo do n\u00famero de presos. Por outro lado, o sistema penitenci\u00e1rio mostra-se em colapso, com metade das vagas necess\u00e1rias para abrigar os presos. Como resolver essa equa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>No Brasil tem-se a cultura de que governo que constr\u00f3i pres\u00eddios \u00e9 um governo que fracassou nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Contudo essa ideia \u00e9 facilmente derrubada quando olhamos o exemplo dos Estados Unidos, onde todos t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego, tendo emprego at\u00e9 para ilegais, e mesmo assim possui a maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do planeta. Ou seja, tem que se construir pres\u00eddios, sim, mas \u00e9 importante, sobretudo, se pensar numa reforma do sistema prisional, para que haja mais efici\u00eancia e para que o preso tenha o dever de trabalhar para pagar pelos seus custos, para se capacitar e n\u00e3o ter tempo livre para continuar pensando em cometer delitos.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Al\u00e9m de punir criminosos com a perda da liberdade, o sistema prisional teria a fun\u00e7\u00e3o de ressocializar os presos e prepar\u00e1-los para o retorno \u00e0 sociedade. Por\u00e9m, dados apontam que apenas 15% dos presos estudam ou trabalham. O senhor tem alguma sugest\u00e3o para mudar essa realidade?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>\u00c9 imprescind\u00edvel uma reforma do sistema prisional. Iremos discutir isso n\u00e3o s\u00f3 com os colegas de Parlamento, mas tamb\u00e9m com a equipe do governo federal e o pr\u00f3prio presidente. Da forma como est\u00e1, o sistema prisional entrar\u00e1 em colapso rapidamente e se instaurar\u00e1 o caos social. Os sinais est\u00e3o expostos: o ocorrido no Rio Grande do Norte ano passado e agora no Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>A ilegalidade de setores econ\u00f4micos rende vultosos recursos para a criminalidade, como \u00e9 o caso do com\u00e9rcio de drogas il\u00edcitas. Atualmente, diversos pa\u00edses, como os Estados Unidos, o Uruguai e o Canad\u00e1 v\u00eam diminuindo a criminaliza\u00e7\u00e3o de algumas dessas drogas, como a maconha. O senhor acha que esse \u00e9 o caminho? Qual a melhor maneira de lidar com a quest\u00e3o das drogas, desde o consumo (usu\u00e1rio) at\u00e9 o tr\u00e1fico?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Esse \u00e9 um assunto sens\u00edvel. Precisamos discutir e avaliar bem. Acho que a sociedade deveria ser envolvida nisso, talvez at\u00e9 por meio de um plebiscito. Com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas, ele tem que ser combatido com intelig\u00eancia e for\u00e7a; n\u00e3o tem outra sa\u00edda. Ao meu ver a legaliza\u00e7\u00e3o de algumas drogas reduziria o poder do tr\u00e1fico, mas n\u00e3o penso que a solu\u00e7\u00e3o seja dessa forma e seja simples. Principalmente porque ter\u00edamos que avaliar o impacto dessa legaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito familiar. Se for para responder de pronto \u00e0 pergunta direi que sou contra a legaliza\u00e7\u00e3o. Mas ressalto novamente que isso tem que ser discutido e avaliado com muito cuidado.<\/span><\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A seguran\u00e7a p\u00fablica foi a bandeira do senador eleito Marcos do Val (PPS-SE) na sua campanha. Militar da reserva, \u00e9 consultor e palestrante da \u00e1rea de seguran\u00e7a com experi\u00eancia nos Estados Unidos, al\u00e9m de ser dono de uma empresa de treinamento de policiais e fundador do Centro Avan\u00e7ado em T\u00e9cnicas de Imobiliza\u00e7\u00e3o (Cati). 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