{"id":15891,"date":"2019-01-23T16:54:41","date_gmt":"2019-01-23T18:54:41","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/producao-e-venda-do-queijo-artesanal-em-analise-na-comissao-de-agricultura\/"},"modified":"2019-01-23T16:54:41","modified_gmt":"2019-01-23T18:54:41","slug":"producao-e-venda-do-queijo-artesanal-em-analise-na-comissao-de-agricultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/producao-e-venda-do-queijo-artesanal-em-analise-na-comissao-de-agricultura\/","title":{"rendered":"Produ\u00e7\u00e3o e venda do queijo artesanal em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura"},"content":{"rendered":"

A defini\u00e7\u00e3o de regras para a produ\u00e7\u00e3o e a venda de queijos artesanais est\u00e1 prevista em um projeto em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA). A mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para a pauta e tem voto favor\u00e1vel do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS).<\/p>\n

O texto do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC 122\/2018<\/a>) considera artesanal o queijo elaborado a partir de m\u00e9todos tradicionais e com leite da pr\u00f3pria fazenda. No caso de assentamentos familiares, a mat\u00e9ria-prima pode vir de produtores localizados at\u00e9 cinco quil\u00f4metros da queijaria-n\u00facleo. O projeto n\u00e3o fixa uma regra para a origem do leite usado na produ\u00e7\u00e3o do queijo de cabra ou ovelha. A proposta n\u00e3o considera artesanal o queijo elaborado em ind\u00fastrias de latic\u00ednios, mesmo que o poder p\u00fablico autorize o uso das express\u00f5es \u201cartesanal\u201d ou \u201ctradicional\u201d no r\u00f3tulo do produto.<\/p>\n

De acordo com o texto, o queijeiro artesanal deve preservar a cultura regional na elabora\u00e7\u00e3o do alimento, empregar t\u00e9cnicas tradicionais e observar um protocolo espec\u00edfico para cada tipo e variedade. O produtor \u00e9 respons\u00e1vel pela identidade, qualidade e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do queijo e deve cumprir as exig\u00eancias estabelecidas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

O governo federal deve fixar um protocolo para cada tipo e variedade de queijo artesanal, assim como regulamentar m\u00e9todos de matura\u00e7\u00e3o, rotulagem, acondicionamento e transporte do produto. Em conjunto com estados e munic\u00edpios, a Uni\u00e3o deve criar uma plataforma eletr\u00f4nica para cadastrar os produtores licenciados. O mesmo cadastro deve reunir informa\u00e7\u00f5es sobre os fornecedores de leite e os registros de vacina\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n

O PLC 122\/2018 permite a produ\u00e7\u00e3o de queijo a partir do leite cru, que n\u00e3o passa por processo de pasteuriza\u00e7\u00e3o ou esteriliza\u00e7\u00e3o. Mas a queijaria precisa ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Os produtores de queijo e leite usado como mat\u00e9ria-prima precisam participar de programa de controle de mastite animal; implantar programa de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias; controlar a qualidade da \u00e1gua usada na ordenha; e rastrear os produtos.<\/p>\n

Burocracia<\/strong><\/h3>\n

Para o senador Lasier, a iniciativa representa um grande avan\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o das dificuldades burocr\u00e1ticas que os pequenos produtores enfrentam para ofertar o produto todo no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\u201cComo temos visto, h\u00e1 casos inaceit\u00e1veis de descarte de alimentos em estado pr\u00f3prio para o consumo, com a observ\u00e2ncia dos prazos de validade atestado pelas autoridades sanit\u00e1rias, mas, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF), as mercadorias em boas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas ao lixo, seguindo determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o atual\u201d, explica o senador.<\/p>\n

Em seu parecer, Lasier acrescentou que o pa\u00eds h\u00e1 muito tempo j\u00e1 consome queijos importados e elaborados a partir do leite n\u00e3o pasteurizado. E, por isso, tamb\u00e9m n\u00e3o se deveria impor ao produtor local exig\u00eancias adicionais, que n\u00e3o se cobram quando a origem do produto \u00e9 externa. Para ele, o projeto \u201ccorrige essa distor\u00e7\u00e3o\u201d ao permitir que o produtor de queijo artesanal possa vender sua produ\u00e7\u00e3o no mercado interno e, atendendo \u00e0s exig\u00eancias internacionais, consiga tamb\u00e9m acessar mercados maiores.<\/p>\n

\u201cO que se espera com a aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os empreendimentos produtores de queijos artesanais possam ganhar maior impulso econ\u00f4mico para sua formaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o empresarial, levando \u00e0s regi\u00f5es produtoras maior prosperidade no campo, gera\u00e7\u00e3o de emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda, sem preju\u00edzo da seguran\u00e7a alimentar para a popula\u00e7\u00e3o consumidora dos produtos alimentares artes\u201d, conclui.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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