O Senado vai analisar um projeto de lei que pro\u00edbe a venda de narguil\u00e9s para crian\u00e7as e adolescentes. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a acess\u00f3rios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro.<\/p>\n
O PLC 104\/2018<\/a> \u00e9 do deputado Antonio Bulh\u00f5es (PRB-SP) e foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro. Ele altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (<\/a>ECA – Lei 8.069, de 1990<\/a>) para acrescentar os acess\u00f3rios \u00e0 lista de itens cuja venda para menores de idade n\u00e3o \u00e9 permitida. A lista atualmente inclui armas, bebidas alco\u00f3licas, fogos de artif\u00edcio e bilhetes lot\u00e9ricos, entre outros. Pelo texto, a venda deve ser punida com multa e interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento comercial.<\/p>\n O narguil\u00e9 \u00e9 um instrumento de origem \u00e1rabe usado para o fumo de tabaco e de outras plantas, geralmente misturados com ess\u00eancias aromatizantes. A mistura \u00e9 aquecida para produzir uma fuma\u00e7a que passa por um recipiente de \u00e1gua e \u00e9 tragada atrav\u00e9s de uma mangueira.<\/p>\n Na justificativa do projeto, Antonio Bulh\u00f5es explica que o uso do narguil\u00e9 se popularizou entre os jovens brasileiros e que esse h\u00e1bito \u00e9 ainda mais perigoso do que o tabagismo comum.<\/p>\n O deputado informa que incluiu no texto os demais acess\u00f3rios com o objetivo de sanar uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 pro\u00edbe a venda dos produtos em si.<\/p>\n O projeto ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), e depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio do Senado. Ele ainda n\u00e3o tem relatores definidos.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado vai analisar um projeto de lei que pro\u00edbe a venda de narguil\u00e9s para crian\u00e7as e adolescentes. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a acess\u00f3rios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O PLC 104\/2018 \u00e9 do deputado Antonio Bulh\u00f5es (PRB-SP) e foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro. Ele altera o Estatuto da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-15890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15890\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}