{"id":15641,"date":"2019-01-18T10:42:25","date_gmt":"2019-01-18T12:42:25","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/portal-e-cidadania-teve-recorde-de-participacao-em-2018-embalado-pelas-eleicoes\/"},"modified":"2019-01-18T10:42:25","modified_gmt":"2019-01-18T12:42:25","slug":"portal-e-cidadania-teve-recorde-de-participacao-em-2018-embalado-pelas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/portal-e-cidadania-teve-recorde-de-participacao-em-2018-embalado-pelas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Portal e-Cidadania teve recorde de participa\u00e7\u00e3o em 2018 embalado pelas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em 2018, as elei\u00e7\u00f5es desencadearam um intenso debate social, principalmente pela internet, o que elevou consideravelmente o n\u00famero de acessos ao Portal e-Cidadania <\/a>do Senado. Cerca de 19 milh\u00f5es de pessoas se manifestaram pelo canal no ano passado.\u00a0Um dos temas mais discutidos foi a proposta de revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento. A sugest\u00e3o de um plebiscito (PDS 175\/2018<\/a>) apresentada pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), que depois foi retirada,\u00a0alcan\u00e7ou mais de 1.600 acessos ao canal s\u00f3 no dia 30 de outubro.<\/p>\n

O\u00a0Portal <\/a>j\u00e1 conta com\u00a0mais de 35 milh\u00f5es de perfis cadastrados distribu\u00eddos de forma proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado.\u00a0O maior n\u00famero de participantes \u00e9 de\u00a0S\u00e3o Paulo (27,11%), seguido do Rio de Janeiro (14,16%) e de Minas Gerais (9,85%). Al\u00e9m disso, 3% dos usu\u00e1rios acessam o site de fora do Brasil.<\/p>\n

O assessor da Coordena\u00e7\u00e3o de Apoio ao Programa e-Cidadania, Ricardo Vaz, destaca que n\u00e3o h\u00e1 como separar as propostas como melhores e piores, pois todas s\u00e3o importantes para o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n

\u2014 O movimento social e pol\u00edtico \u00e9 o que pauta os temas das Ideias Legislativas enviadas pelos cidad\u00e3os. Cada fato pol\u00edtico ou social de interesse p\u00fablico provoca o surgimento de novos temas. N\u00e3o h\u00e1 como estabelecer crit\u00e9rios de qualidade das propostas, j\u00e1 que todas atendem ao anseio de parte da popula\u00e7\u00e3o, assim como tamb\u00e9m seria imposs\u00edvel medir a qualidade das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos parlamentares \u2014 pontua Ricardo Vaz. <\/p>\n

Sugest\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

No movimentado ano de 2018, foram apresentadas 19.808 Ideias Legislativas, 50 delas receberam 20\u00a0mil apoios, o m\u00ednimo\u00a0necess\u00e1rio para avan\u00e7arem no Senado.\u00a0Na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa (CDH), foram aprovadas\u00a0quatro sugest\u00f5es, que passaram a tramitar como projetos de lei. S\u00e3o eles: o que pune chefes do Executivo que n\u00e3o enviarem revis\u00e3o salarial dos servidores\u00a0(PLS 228\/2018<\/a>), pronta para a pauta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ);\u00a0o que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168\/2018<\/a>),\u00a0tamb\u00e9m na CCJ; o projeto que \u00a0pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de canudos e sacolas pl\u00e1sticas em estabelecimentos comerciais, (PLS 263\/2018<\/a>), que tramita na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA); e a proposta de\u00a0considerar como microempreendedor individual os profissionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, que aguarda relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). <\/p>\n

Libras <\/strong><\/h3>\n

Foram rejeitadas e arquivadas 18 propostas, entre elas a que\u00a0inclu\u00eda o ensino de\u00a0Libras como disciplina obrigat\u00f3ria nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. A\u00a0pedagoga Marilei Monteiro, de S\u00e3o Paulo, que apresentou a Ideia Legislativa, argumentou que a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) \u00e9\u00a0o segundo idioma oficial brasileiro,\u00a0por\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 inserida no curr\u00edculo educacional. A iniciativa de inclus\u00e3o nas escolas\u00a0buscava mais igualdade social e aproximar estudantes surdos e ouvintes.<\/p>\n

A ideia legislativa recebeu mais de 20 mil apoios\u00a0na internet\u00a0em menos de quatro meses. A proposta foi transformada na Sugest\u00e3o (SUG) 15\/2018<\/a>,\u00a0entretanto acabou rejeitada na\u00a0CDH e foi arquivada. <\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

As sugest\u00f5es apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o no Portal e-Cidadania<\/a> repercutiram nas m\u00eddias sociais, principalmente durante o per\u00edodo da campanha eleitoral.\u00a0Com\u00a0destaque para temas como a criminaliza\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e outros movimentos sociais (SUG 2\/2018<\/a>) com mais de 900 mil votos, rejeitada e arquivada pela CDH; a criminaliza\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre identidade de g\u00eanero nas escolas (SUG 24\/2018<\/a>) com mais de 560 mil votos registrados, que aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator; e a institui\u00e7\u00e3o do voto impresso no processo eleitoral (SUG 9\/2018<\/a>), que obteve mais de 160 mil votos e tamb\u00e9m aguarda relat\u00f3rio.<\/p>\n

Outras sugest\u00f5es de grande repercuss\u00e3o\u00a0no ano\u00a0passado foram a proibi\u00e7\u00e3o de materiais pl\u00e1sticos; o\u00a0fim do aux\u00edlio-moradia; e a\u00a0revoga\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, entre outros. <\/p>\n

Sobre o Portal<\/strong><\/h3>\n

O Portal e-Cidadania<\/a> \u00e9 um canal criado em 2012 com o objetivo de proporcionar ao cidad\u00e3o maior participa\u00e7\u00e3o na atividade pol\u00edtica, nas dimens\u00f5es legislativa, representativa e fiscalizadora.<\/p>\n

No Portal<\/a>, as pessoas podem interagir de tr\u00eas formas: propondo e apoiando ideias legislativas, opinando sobre propostas em tramita\u00e7\u00e3o ou acompanhando eventos interativos, como audi\u00eancias p\u00fablicas, sabatinas e eventos abertos, ocasi\u00f5es em que podem fazer coment\u00e1rios, perguntas, cr\u00edticas ou sugest\u00f5es. Para interagir no site, basta fazer um cadastro com e-mail ou por meio de contas do Google e da rede social Facebook.<\/p>\n

As ideias legislativas podem ser propostas por qualquer cidad\u00e3o devidamente cadastrado no e-Cidadania, sendo necess\u00e1rias no m\u00ednimo 20 mil apoios dos internautas, em at\u00e9 120 dias (per\u00edodo em que fica aberta a vota\u00e7\u00e3o popular) para se transformarem em uma sugest\u00e3o legislativa e serem analisadas pela CDH. Caso aprovadas, passam a tramitar como projeto de lei.<\/p>\n

J\u00e1 as ideias que n\u00e3o atingem o n\u00famero m\u00ednimo de apoios no per\u00edodo de disponibilidade estabelecido s\u00e3o automaticamente encerradas. O Portal<\/a> garante ao usu\u00e1rio privacidade e transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fernando Alves com supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/i>
\nFonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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