{"id":15615,"date":"2019-01-18T08:02:17","date_gmt":"2019-01-18T10:02:17","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/investimento-de-venture-capital-e-startups-qual-a-importancia-juridica\/"},"modified":"2019-01-18T08:02:17","modified_gmt":"2019-01-18T10:02:17","slug":"investimento-de-venture-capital-e-startups-qual-a-importancia-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/investimento-de-venture-capital-e-startups-qual-a-importancia-juridica\/","title":{"rendered":"Investimento de venture capital e startups: qual a import\u00e2ncia jur\u00eddica?"},"content":{"rendered":"

O maior objetivo de um empreendedor<\/strong> \u00e9 fazer com que a sua startup<\/strong><\/a> se torne um unic\u00f3rnio<\/strong>. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio receber v\u00e1rios investimentos e, assim, tornar o seu produto ou servi\u00e7o escal\u00e1vel. O grande ponto de aten\u00e7\u00e3o para o empreendedor, por esta raz\u00e3o, \u00e9 estar preparado desde o in\u00edcio para receber um investimento, garantindo a confian\u00e7a jur\u00eddica do investidor e permitindo que a startup tenha maior poder de barganha em uma eventual negocia\u00e7\u00e3o com o investidor, considerando que sua estrutura j\u00e1 possui certa governan\u00e7a. Desta forma, o advogado e uma assist\u00eancia jur\u00eddica especializada em startup \u00e9 fundamental para o empreendedor desde o in\u00edcio, pois ele ajudar\u00e1 a sua estrutura a criar um corpo jur\u00eddico seguro e apto para captar os recursos necess\u00e1rios para o bom crescimento de seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

J\u00e1 para o lado do investidor, pensando em um Fundo de Venture Capital, que \u00e9 uma modalidade de investimento alternativo utilizado para apoiar neg\u00f3cios de pequeno e m\u00e9dio porte, incluindo startups, seu maior objetivo \u00e9 apostar suas fichas em projetos que gerar\u00e3o resultados financeiros positivos, deixando seus investidores satisfeitos.<\/p>\n

Em um momento de discuss\u00e3o dos termos que ir\u00e3o refletir no Term Sheet, que \u00e9 o documento que ir\u00e1 estabelecer toda a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre o fundo e a startup, sendo o primeiro passo para o recebimento do investimento Venture, dever\u00e3o ser negociadas todas as condi\u00e7\u00f5es do investimento, incluindo cl\u00e1usulas que ser\u00e3o contempladas no Acordo de S\u00f3cios quando o fundo efetivamente se tornar s\u00f3cio da startup. O erro mais comum nesta fase \u00e9 a falta de discuss\u00e3o de todos os termos, deixando para o futuro, o que acarreta em um maior estresse entre as partes negociantes e, muitas vezes, no n\u00e3o avan\u00e7o dos neg\u00f3cios. Assim, o ideal \u00e9 j\u00e1 pontuar todas as regras de jogo entre as partes para que tudo fique muito claro na rela\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo que o empreendedor vai construir com o fundo.<\/p>\n

O fundo j\u00e1 possui muitas exig\u00eancias legais impostas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e tem que prestar muita aten\u00e7\u00e3o no que diz respeito aos riscos do neg\u00f3cio da startup, incluindo aspectos regulat\u00f3rios, propriedade intelectual, contratual, societ\u00e1rio e tribut\u00e1rio; al\u00e9m da an\u00e1lise jur\u00eddica dos s\u00f3cios da empresa alvo. Neste quesito, os fundos costumam realizar a auditoria legal, que seria um raio x jur\u00eddico da startup, para que seja analisado o risco jur\u00eddico de se investir no neg\u00f3cio. Consideramos este momento no Term Sheet como uma condi\u00e7\u00e3o precedente para ser efetivado o investimento. N\u00e3o obstante, o fundo tem que possuir colaboradores preparados para analisar o neg\u00f3cio da startup e, n\u00e3o s\u00f3 isso, mas a efici\u00eancia dos fundadores que ser\u00e3o os respons\u00e1veis pelo fluir dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Para a startup, esta fase de recebimento de investimento \u00e9 estressante na maioria das vezes, mas ao mesmo tempo necess\u00e1rio e ajuda ao empreendedor a acelerar o processo de governan\u00e7a do seu neg\u00f3cio, o fundo na maioria das vezes ajuda nesta constru\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 importante estabelecer para o empreendedor nesta discuss\u00e3o \u00e9 manter a autonomia no controle do seu neg\u00f3cio, n\u00e3o limitando ao funcionamento de sua empresa no dia a dia. J\u00e1 para o fundo \u00e9 relevante garantir os direitos de liquidez e de inger\u00eancia na startup, ajudando a definir os rumos da empresa.<\/p>\n

Assim, o fundo \u00e9 uma pe\u00e7a chave para o crescimento de uma startup, pois al\u00e9m do capital necess\u00e1rio para a expans\u00e3o do neg\u00f3cio, ela ajuda, muitas vezes, nas melhores pr\u00e1ticas para o bom crescimento do projeto. De qualquer forma, tanto o fundo como o empreendedor precisam de um advogado especializado no mercado de Venture e de startups para que o resultado da opera\u00e7\u00e3o seja positivo.<\/p>\n

*Arthur Braga Nascimento \u00e9 s\u00f3cio do BNZ e coordenador do BNZ Innovation, Presidente da Comiss\u00e3o de Startups da OAB\/SP e coordenador do Legal Talks do IBMEC\/SP<\/em><\/p>\n

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Fonte: Computer Word<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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