{"id":15582,"date":"2019-01-17T17:16:36","date_gmt":"2019-01-17T19:16:36","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/servidores-das-duas-casas-trabalharam-na-numeracao-unica-das-materias\/"},"modified":"2019-01-17T17:16:36","modified_gmt":"2019-01-17T19:16:36","slug":"servidores-das-duas-casas-trabalharam-na-numeracao-unica-das-materias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/servidores-das-duas-casas-trabalharam-na-numeracao-unica-das-materias\/","title":{"rendered":"Servidores das duas casas trabalharam na numera\u00e7\u00e3o \u00fanica das mat\u00e9rias"},"content":{"rendered":"

A identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica das proposi\u00e7\u00f5es que tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional, anunciada quarta-feira (19) e que vai vigorar a partir de fevereiro, \u00e9 resultado de um dos 17 projetos estrat\u00e9gicos para o bi\u00eanio 2017\/2018 que prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o legislativa entre Senado e C\u00e2mara<\/a>. Mas foi somente com a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho com servidores das duas Casas que a iniciativa come\u00e7ou a ganhar corpo, segundo o gerente do projeto, Rodrigo Brum.<\/p>\n

\u2014 Foi no in\u00edcio deste ano que a gente come\u00e7ou as reuni\u00f5es efetivas, sob a minha presid\u00eancia no GT. As duas Secretarias-Gerais da Mesa foram envolvidas, juntamente com as \u00e1reas de tecnologia. L\u00e1 \u00e9 a Ditec [Diretoria de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara], aqui, o Prodasen, que foram grandes parceiros. S\u00e3o quatro membros da C\u00e2mara e quatro do Senado no grupo. Eu fiz quest\u00e3o de chamar mais gente como associado ao GT porque \u00e9 um projeto capilar.<\/p>\n

Brum afirma que a unifica\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o e nomenclatura pode parecer simples. No entanto, diz, o Senado teve de mudar mais de trinta sistemas, e a C\u00e2mara, mais de quarenta.<\/p>\n

\u2014 Se algu\u00e9m investigar, ver\u00e1 o tamanho do trabalho que o Prodasen, a Ditec e as SGMs tiveram. Foram praticamente seis meses de negocia\u00e7\u00e3o e seis meses de implanta\u00e7\u00e3o; estamos implementando a unifica\u00e7\u00e3o desde agosto, para terminar em fevereiro. \u00c9 um trabalho bem grande.<\/p>\n

Primeiro passo<\/strong><\/h3>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo Prodasen e pela Ditec foi o desenvolvimento de uma aplica\u00e7\u00e3o que garante a numera\u00e7\u00e3o \u00fanica e ser\u00e1 utilizada pelas duas Casas, segundo Vladner Lima Barros Leal, coordenador de Inform\u00e1tica Legislativa e Parlamentar (Colep), do Prodasen. Uma proposi\u00e7\u00e3o, por exemplo, apresentada por um senador receber\u00e1 o pr\u00f3ximo n\u00famero dispon\u00edvel gerado pela aplica\u00e7\u00e3o conforme o tipo de mat\u00e9ria: projeto de lei ordin\u00e1ria, projeto de lei complementar, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou decreto legislativo. Na C\u00e2mara, o procedimento ser\u00e1 o mesmo.<\/p>\n

\u2014 A partir da\u00ed, a tramita\u00e7\u00e3o continua como era antes, separadamente. Esse foi o primeiro passo. A ideia do grupo \u00e9 evoluir no decorrer do tempo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a exigiu, de acordo com Vladner, revisar sistemas para entender os poss\u00edveis reflexos e, ent\u00e3o, fazer as altera\u00e7\u00f5es. Foram alterados, segundo ele, sistemas legislativos, parlamentares de acompanhamento de mat\u00e9rias e da Consultoria.<\/p>\n

Para que o novo sistema pudesse ser adotado j\u00e1 em 2019, a C\u00e2mara dos Deputados teve de mudar a forma de numera\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es, que recome\u00e7ava a cada in\u00edcio de legislatura, disse Vladner. Com a aprova\u00e7\u00e3o, em 6 de dezembro, de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRC 348\/2018)<\/a>, a numera\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es naquela Casa ser\u00e1 anual, como \u00e9 no Senado. Sem a mudan\u00e7a, a unifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia ser adotada daqui a quatro anos.<\/p>\n

Gloss\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o foi realizada por um dos quatro subgrupos tem\u00e1ticos do Grupo de Trabalho criado para promover a integra\u00e7\u00e3o das duas Casas. Um segundo subgrupo criou o Gloss\u00e1rio de Termos Legislativos, j\u00e1 finalizado, que organiza em um mesmo documento o vocabul\u00e1rio adotado no Senado, C\u00e2mara e Congresso Nacional, disse Rodrigo Brum.<\/p>\n

Outro subgrupo est\u00e1 discutindo a gest\u00e3o de normas, que atualmente \u00e9 feita pelas duas Casas. Segundo Vladner, a C\u00e2mara passar\u00e1 a utilizar a base de dados do Senado, para p\u00f4r fim \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do trabalho e racionalizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

O quarto sugrupo unificar\u00e1 os termos de indexa\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Rodrigo Brum cita o caso das express\u00f5es \u201ccasamento\u201d e \u201cmatrim\u00f4nio\u201d. O Senado utiliza a primeira, a C\u00e2mara, a segunda.<\/p>\n

\u2014 A metodologia e os termos s\u00e3o muito diferentes nas duas Casas. Se procurasse l\u00e1 como ‘casamento’, voc\u00ea n\u00e3o achava. Se procurasse aqui como ‘matrim\u00f4nio’, voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o encontrava.<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o do grupo tem sido relevante para realiza\u00e7\u00e3o das tarefas, segundo Rodrigo Brum. Ele tamb\u00e9m citou o apoio que as duas Secretarias-Gerais da Mesa v\u00eam dando ao trabalho, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa pelo presidente da Casa, senador Eun\u00edcio Oliveira.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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