{"id":15404,"date":"2019-01-11T10:45:33","date_gmt":"2019-01-11T12:45:33","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sob-polemica-avanca-projeto-que-flexibiliza-rotulagem-de-transgenicos\/"},"modified":"2019-01-11T10:45:33","modified_gmt":"2019-01-11T12:45:33","slug":"sob-polemica-avanca-projeto-que-flexibiliza-rotulagem-de-transgenicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sob-polemica-avanca-projeto-que-flexibiliza-rotulagem-de-transgenicos\/","title":{"rendered":"Sob pol\u00eamica, avan\u00e7a projeto que flexibiliza rotulagem de transg\u00eanicos"},"content":{"rendered":"

Avan\u00e7ou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que retira dos r\u00f3tulos de alimentos o s\u00edmbolo indicativo da presen\u00e7a de componentes transg\u00eanicos. A proposi\u00e7\u00e3o originada na C\u00e2mara dos Deputados (PLC 34\/2015<\/a>) foi rejeitada em duas comiss\u00f5es do Senado e aprovada em duas, sob cr\u00edticas do primeiro vice-presidente do Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), e de v\u00e1rias entidades. Hoje est\u00e1 em exame na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).<\/p>\n

O texto, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), determina a retirada do\u00a0tri\u00e2ngulo amarelo com a letra “T”, que hoje \u00e9 colocado obrigatoriamente nas embalagens de alimentos que contenham qualquer percentual de organismos geneticamente modificados (OGMs). O projeto restringe a necessidade de alerta para produtos em que a subst\u00e2ncia transg\u00eanica supere 1% da composi\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o s\u00edmbolo atual deve ser substitu\u00eddo apenas pelos dizeres: \u201ccont\u00e9m transg\u00eanico\u201d. Da mesma forma, n\u00e3o ser\u00e3o rotulados alimentos de origem animal derivados de cria\u00e7\u00f5es alimentadas com ra\u00e7\u00e3o transg\u00eanica, com exclus\u00e3o do s\u00edmbolo que hoje facilita a identifica\u00e7\u00e3o desses produtos, e n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 esp\u00e9cie doadora do gene.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi tema de audi\u00eancias p\u00fablicas reunindo especialistas e representantes da sociedade civil, que defenderam a manuten\u00e7\u00e3o do selo nos termos vigentes. Os debates foram promovidos inicialmente em resposta a obje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que considerou o projeto ofensivo aos princ\u00edpios da precau\u00e7\u00e3o e da defesa do consumidor. O instituto ainda temeu retrocesso em rela\u00e7\u00e3o ao direito garantido pelo Decreto de Rotulagem de Transg\u00eanicos, que instituiu a rastreabilidade da cadeia de produ\u00e7\u00e3o para assegurar a informa\u00e7\u00e3o e a qualidade do produto.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) rejeitou o projeto nos termos do relat\u00f3rio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na sequ\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) aprovou relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Cidinho Santos (PR-MT), sob o argumento de que os OGMs s\u00e3o realidade em todo o mundo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que causem danos \u00e0 sa\u00fade. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou o parecer contr\u00e1rio da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) votou positivamente relat\u00f3rio tamb\u00e9m oferecido por Cidinho Santos.<\/p>\n

C\u00e1ssio Cunha Lima, que reuniu-se com representantes de entidades contr\u00e1rias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, tamb\u00e9m definiu a altera\u00e7\u00e3o da lei de rotulagem como um retrocesso. Para ele, o consumidor tem direito de saber o que consome.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o creio que o Senado possa aprovar esse retrocesso. Seria um acinte ao consumidor brasileiro, que tem todo o direito de ser bem informado com clareza para que possa fazer suas escolhas pessoais e ter o direito de sele\u00e7\u00e3o daquilo que come \u2014 argumentou.<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o na CTFC, onde aguarda escolha do relator, o projeto passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) antes de ser submetido ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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