O Senado deve arquivar at\u00e9 o fim desta semana quase 3 mil proposi\u00e7\u00f5es apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O n\u00famero representa 46% do total de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. A decis\u00e3o vale para propostas analisadas tanto pelas comiss\u00f5es quanto pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
O volume de arquivamentos este ano \u00e9 maior do que o de outras legislaturas. De acordo com o secret\u00e1rio-geral-adjunto da Mesa, Jos\u00e9 Roberto Leite de Matos, isso se explica pela renova\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na Casa. De 81 cadeiras, 46 ser\u00e3o ocupadas por novos parlamentares.<\/p>\n
\u2014 A amplitude maior de arquivamento \u00e9 reflexo da grande renova\u00e7\u00e3o que ocorreu no Senado. Em decorr\u00eancia disso, a ideia foi criar um cen\u00e1rio legislativo o mais renov\u00e1vel poss\u00edvel, para que os novos senadores possam construir as prioridades que considerem convenientes, desvinculadas de legislaturas anteriores \u2014 explica Matos.<\/p>\n
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Os projetos de lei do Senado lideram a lista de mat\u00e9rias arquivadas: s\u00e3o 2.064 proposi\u00e7\u00f5es. Em seguida, v\u00eam as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (393 arquivamentos); requerimentos (162); projetos de lei da C\u00e2mara (159); e projetos de resolu\u00e7\u00e3o do Senado (116). Os n\u00fameros divulgados pela Secretaria-Geral da Mesa ainda s\u00e3o provis\u00f3rios. O balan\u00e7o definitivo deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 sexta-feira (11).<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para o recolhimento das proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidos pelo Regimento Interno\u00a0e pelo Ato 2\/2014 da Mesa Diretora do Senado. A regra geral \u00e9 simples: todas as mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa devem ser arquivadas ao final de cada legislatura. Mas as duas normas estabelecem exce\u00e7\u00f5es que garantem uma esp\u00e9cie de \u201csobrevida\u201d a algumas mat\u00e9rias.<\/p>\n
A primeira delas trata do tipo de proposi\u00e7\u00e3o. A princ\u00edpio, o recolhimento vale apenas para temas com tramita\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma: propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, projetos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, pareceres e emendas. Mas este ano a Secretaria-Geral da Mesa aplicou por analogia os mesmos crit\u00e9rios para avisos, of\u00edcios e mensagens.<\/p>\n
Escapam do arquivamento as propostas origin\u00e1rias da C\u00e2mara, assim como as proposi\u00e7\u00f5es de senadores aprovadas com altera\u00e7\u00f5es (revisadas) pelos deputados. Tamb\u00e9m s\u00e3o poupadas as mat\u00e9rias apresentadas por senadores reeleitos ou que permane\u00e7am em exerc\u00edcio. No caso de parlamentares que deixam a Casa em 2019, s\u00e3o preservados os temas sugeridos no \u00faltimo ano de mandato \u2014 inclusive pelos suplentes.<\/p>\n
Outra exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para proposi\u00e7\u00f5es com parecer favor\u00e1vel de pelo menos uma comiss\u00e3o do Senado, mesmo que o relat\u00f3rio seja apenas parcialmente a favor do texto. As mat\u00e9rias de iniciativa dos colegiados s\u00e3o igualmente preservadas, assim como os projetos de c\u00f3digo elaborados por juristas ou comiss\u00f5es criadas especificamente para essa finalidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m continuam em tramita\u00e7\u00e3o todos os projetos de decreto legislativo sobre assuntos de compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional. \u00c9 o caso de acordos internacionais, interven\u00e7\u00e3o federal e concess\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, entre outros. A mesma regra vale para os projetos de resolu\u00e7\u00e3o sobre mat\u00e9rias de compet\u00eancia privativa do Senado, tais como julgamento, sabatina e escolha de autoridades; opera\u00e7\u00f5es externas de natureza financeira; e limites para d\u00edvidas. Tamb\u00e9m s\u00e3o poupados os pedidos de susta\u00e7\u00e3o de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O Regimento Interno prev\u00ea uma hip\u00f3tese para o arquivamento autom\u00e1tico de proposi\u00e7\u00f5es. Deixa de tramitar a mat\u00e9ria que n\u00e3o tenha sido definitivamente aprovada ap\u00f3s duas legislaturas. Mas tamb\u00e9m para esse caso h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o. O texto pode voltar \u00e0 pauta se um ter\u00e7o da Casa (27 senadores) apresentar um pedido de desarquivamento.<\/p>\n
O requerimento deve ser feito at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o in\u00edcio da nova sess\u00e3o legislativa (2 de fevereiro) e precisa ser aprovado pelo Plen\u00e1rio. Se a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver a tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda ao final da terceira legislatura, ser\u00e1 arquivada definitivamente.<\/p>\n
O Ato da Mesa 2\/2014 estabelece ainda uma regra especial para as mat\u00e9rias que tramitam em conjunto. Se uma delas for arquivada, as outras continuam sendo analisadas normalmente. As proposi\u00e7\u00f5es anexadas aos projetos de c\u00f3digo, que s\u00e3o poupados do arquivamento, tamb\u00e9m devem ser analisadas individualmente. Se alguma delas for para a gaveta, \u00e9 desapensada do texto principal.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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