{"id":15182,"date":"2019-01-08T10:25:37","date_gmt":"2019-01-08T12:25:37","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria-por-tempo-indeterminado\/"},"modified":"2019-01-08T10:25:37","modified_gmt":"2019-01-08T12:25:37","slug":"governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria-por-tempo-indeterminado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria-por-tempo-indeterminado\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro suspende reforma agr\u00e1ria por tempo indeterminado"},"content":{"rendered":"

A reforma agr\u00e1ria durou menos de tr\u00eas dias no governo do presidente Jair Bolsonaro e n\u00e3o tem data para voltar a ser executada. As superintend\u00eancias regionais do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) receberam, na \u00faltima quinta-feira (3), memorandos determinando a interrup\u00e7\u00e3o de todos os processos para compra e desapropria\u00e7\u00e3o de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento est\u00e3o suspensos.<\/p>\n

Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na quest\u00e3o fundi\u00e1ria avaliam que a suspens\u00e3o \u00e9 o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agr\u00e1ria. Dos quatro funcion\u00e1rios do Incra ouvidos pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, que pediram para n\u00e3o serem identificados por temerem retalia\u00e7\u00f5es, dois acreditam que a medida revela a inten\u00e7\u00e3o do novo governo de acabar com a reforma agr\u00e1ria. H\u00e1 tamb\u00e9m entre eles quem avalie que a suspens\u00e3o \u00e9 uma maneira de o governo ganhar tempo at\u00e9 serem editadas medidas que favore\u00e7am o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

O Incra informou que a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria, mas n\u00e3o detalhou o prazo de dura\u00e7\u00e3o da medida. \u201cConforme consta no corpo do pr\u00f3prio documento, os processos foram sobrestados enquanto n\u00e3o se define a nova estrutura do Incra\u201d, diz nota enviada \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. Quando questionado quais os crit\u00e9rios adotados para a suspens\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria, o instituto disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 que se falar em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, mas sim em medidas administrativas que visam o funcionamento das atribui\u00e7\u00f5es do Incra\u201d.<\/p>\n

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O acampamento Z\u00e9 Maria, em Limoeiro do Norte, \u00e9 um dos poucos redutos de planta\u00e7\u00e3o org\u00e2nica no Cear\u00e1, onde fazendas exportadoras de frutas usam grandes quantidades de agrot\u00f3xicos (Foto: Luna\u00e9 Parracho\/Rep\u00f3rter Brasil) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a medida pode aprofundar a viol\u00eancia no campo. \u201cSe isso acontecer [a extin\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria], haver\u00e1 mais confrontos no campo\u201d, avalia o dirigente nacional do MST, Alexandre Concei\u00e7\u00e3o. \u201cOs latifundi\u00e1rios venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem \u00e9 mais concentra\u00e7\u00e3o de terras nas m\u00e3os de poucas pessoas\u201d, avalia.  <\/p>\n

Um segundo memorando, tamb\u00e9m enviado em 3 de janeiro, determina que as superintend\u00eancias regionais disponibilizem, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9), a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis que podem ser destinados para a reforma agr\u00e1ria. O documento justifica que as mudan\u00e7as se devem \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na estrutura do Incra, que no governo Bolsonaro deixa de estar ligado \u00e0 Casa Civil e passa para o Minist\u00e9rio da Agricultura. \u201cA equipe de transi\u00e7\u00e3o da nova estrutura necessita conhecer a demanda existente no tocante a obten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais a serem incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria\u201d, diz o documento. <\/p>\n

Um terceiro memorando refor\u00e7a o pedido para suspender os processos de compra e de desapropria\u00e7\u00e3o de terras, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que tramitam na Justi\u00e7a, e detalha que a determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para as \u00e1reas da Amaz\u00f4nia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Amazonas. <\/p>\n

Dois memorandos foram assinados pelo ex-diretor do Incra, Clovis Figueiredo Cardoso, ligado ao PMDB do Mato Grosso e indicado na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer. Cl\u00f3vis foi exonerado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos documentos. <\/p>\n

O terceiro documento foi assinado por Cletho Muniz de Brito, diretor de ordenamento da estrutura fundi\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o. Brito foi deputado estadual em Rond\u00f4nia, onde adotou o nome pol\u00edtico de \u201cBrito do Incra\u201d.<\/p>\n

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Fezinha e outras 461 fam\u00edlias produzem o caf\u00e9 org\u00e2nico Guai\u00ed no acampamento Quilombo Campo Grande (MG), que pode ser afetado pela suspens\u00e3o da reforma agr\u00e1ria (Foto: Caio Castor\/Rep\u00f3rter Brasil) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A reforma agr\u00e1ria vem perdendo espa\u00e7o<\/a> no or\u00e7amento do governo federal desde 2015. Naquele ano, o Congresso aprovou gastos de R$ 2,5 bilh\u00f5es para o programa Reforma Agr\u00e1ria e Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria. Para 2019, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual traz a previs\u00e3o de gastos de R$ 762 milh\u00f5es \u2013 corte de 70% em quatro anos. Essa pol\u00edtica inclui n\u00e3o apenas a aquisi\u00e7\u00e3o de terras para o assentamento das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m gest\u00e3o do cadastro rural, regulariza\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria, desenvolvimento dos assentamentos e projetos de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e pacifica\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n

Em 2018, o Incra tinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o mais de R$ 34 milh\u00f5es para a obten\u00e7\u00e3o de novas propriedades rurais para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos, mas gastou somente R$ 25 milh\u00f5es, segundo nota do Instituto.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ruralista <\/strong><\/h1>\n

O respons\u00e1vel pelo programa de reforma agr\u00e1ria no governo Bolsonaro \u00e9 o presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), Luiz Ant\u00f4nio Nabhan Garcia, nomeado secret\u00e1rio especial da Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura. Garcia foi protagonista no embate com o MST durante a d\u00e9cada de 1990 nas disputas por terra no Pontal do Paranapanema, em S\u00e3o Paulo. \u00c0 \u00e9poca, ele foi acusado por um fazendeiro de organizar mil\u00edcias privadas na regi\u00e3o e chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito da Terra. <\/p>\n

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O secret\u00e1rio especial da Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, Nabhan Garcia, foi protagonista no embate com o MST na d\u00e9cada de 1990 (Foto: Ag\u00eancia Brasil) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cColocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro\u201d, avalia o professor da Universidade Federal da Para\u00edba, Marco Mitidiero, referindo-se a Garcia. O professor pesquisa a quest\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira e, na sua an\u00e1lise, a suspens\u00e3o da reforma agr\u00e1ria faz parte do plano do governo Bolsonaro para bloquear a desapropria\u00e7\u00e3o de terra. Mitidiero entende que os movimentos sociais urbanos e rurais est\u00e3o se articulando e que a medida do Incra deve gerar uma nova onda de ocupa\u00e7\u00f5es de terra. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos viol\u00eancia. Queremos reforma agr\u00e1ria\u201d, frisa Concei\u00e7\u00e3o, do MST. Ele destaca que a prioridade do MST \u00e9 cuidar da seguran\u00e7a das fam\u00edlias, mas que o aumento da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria leva, inevitavelmente, a um n\u00famero maior de ocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

O dirigente do MST avalia que a natureza do governo Bolsonaro \u00e9 provocar o conflito, mas que o movimento vai buscar a reforma agr\u00e1ria nos governos estaduais, no Judici\u00e1rio e nas esferas onde houver di\u00e1logo. \u201cA reforma agr\u00e1ria resolve dois problemas. D\u00e1 teto e alimento para os trabalhadores\u201d, afirma<\/p>\n

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Trabalhadores rurais como Averson e Ivonete Batista esperam h\u00e1 quatro anos a regulariza\u00e7\u00e3o do assentamento onde vivem, em Anapu (Foto: Rep\u00f3rter Brasil) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A viol\u00eancia no campo explodiu em 2017. De acordo com relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. \u00c9 o maior n\u00famero de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os n\u00fameros de 2018 ainda n\u00e3o foram divulgados pela CPT.<\/p>\n

Para a Jeane Bellini, coordenadora da CPT, os avan\u00e7os dos ruralistas na pol\u00edtica institucional t\u00eam reflexo imediato na viol\u00eancia no campo. \u201cCada vez que a bancada ruralista cresce em influ\u00eancia, os grileiros avan\u00e7am\u201d, afirma. Bellini cita Anapu, no Par\u00e1, onde a mission\u00e1ria Dorothy Stang foi assassinada em 2005<\/a>. L\u00e1, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados em conflitos por terra.<\/p>\n

A medida do novo governo afeta acampamentos em praticamente todos os Estados do pa\u00eds. Entre os trabalhadores rurais que podem ser obrigados a postergar o sonho \u00e0 terra, est\u00e3o as 350 fam\u00edlias que vivem no projeto de assentamento conhecido como Mata Preta, em Anapu. O local conta com duas escolas e 150 alunos. As fam\u00edlias vivem da planta\u00e7\u00e3o de culturas diversas e da extra\u00e7\u00e3o de recursos da floresta. Na \u00e1rea que ocupam, preservam 80% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. <\/p>\n

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Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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