A melhoria do apoio oficial \u00e0s santas casas e a outros hospitais filantr\u00f3picos – evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) \u2013 \u00e9 tema de de v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es legislativas. Relat\u00f3rio aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2018 apontou a exist\u00eancia de quatro projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado sobre o tema, al\u00e9m de 25 na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
No Senado, segue tramitando o PLC 115\/2017<\/a>, do deputado Marcio Alvino (PR-SP), que determina a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantr\u00f3picos e santas casas mantidos por entidades beneficentes. O texto foi encaminhado \u00e0 CAS e aguarda relat\u00f3rio do senador Otto Alencar (PSD-BA); se aprovado na CAS, segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) para vota\u00e7\u00e3o terminativa.<\/p>\n Ser\u00e3o arquivados ao final da legislatura o PLC 125\/2013<\/a>, do deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PP-SP), que permite a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social (Cebas) em favor de entidades que prestam servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade n\u00e3o remunerados pelo SUS; o PLS 456\/2013<\/a>, da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), que concede isen\u00e7\u00e3o de tributos federais aos equipamentos m\u00e9dicos e hospitalares nas opera\u00e7\u00f5es destinadas aos entes p\u00fablicos e \u00e0s entidades beneficentes de assist\u00eancia social; e o PLS\u00a0368\/2017<\/a>, apresentado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que cria o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Assist\u00eancia Filantr\u00f3pica Social e \u00e0 Sa\u00fade (Pronafiss) e permite dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a centros privados de assist\u00eancia social e \u00e0 sa\u00fade sem fins lucrativos<\/p>\n Endividamento<\/strong><\/p>\n Em 5 de dezembro a CAS aprovou o relat\u00f3rio que analisou as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a manuten\u00e7\u00e3o das santas casas e dos hospitais filantr\u00f3picos. O texto destaca a import\u00e2ncia dessas institui\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade brasileira e considera urgente o reajuste da tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n \u2014 Ao longo de sucessivos governos, a tabela ficou t\u00e3o defasada que hoje em dia cobre apenas 60% dos custos. Como os 40% restantes n\u00e3o caem do c\u00e9u, esse \u00e9 o ponto central da crise da rede, que a obriga a se endividar continuamente para cobrir essa diferen\u00e7a \u2014 afirmou Dalirio Beber, autor do relat\u00f3rio.<\/p>\n Segundo o texto, h\u00e1 1.514 hospitais gerais e 163 especializados, sem fins lucrativos, prestando servi\u00e7os de interna\u00e7\u00e3o ao SUS. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis por 41,3% das interna\u00e7\u00f5es, sendo 40% das interna\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia complexidade e 59% das de alta complexidade. Ao mesmo tempo, as d\u00edvidas dessas entidades passaram de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2005 para R$ 21,6 bilh\u00f5es em 2015, e as medidas para conter o endividamento se mostraram \u201cinsuficientes e paliativas\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio recomenda a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado para a aten\u00e7\u00e3o hospitalar e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o oferecimento de suportes gerencial e administrativo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A melhoria do apoio oficial \u00e0s santas casas e a outros hospitais filantr\u00f3picos – evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) \u2013 \u00e9 tema de de v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es legislativas. Relat\u00f3rio aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-15181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}