Ap\u00f3s uni\u00e3o com a UTZ no ano passado, a Rainforest Alliance, uma das maiores certifica\u00e7\u00f5es socioambientais do mundo, abriu consulta p\u00fablica para a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Norma de Agricultura Sustent\u00e1vel, que tem o objetivo de garantir boas pr\u00e1ticas na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. O selo \u00e9 exig\u00eancia de setores do mercado internacional para a compra de produtos brasileiros, como tradings, supermercados e ind\u00fastrias.<\/p>\n
A consulta ser\u00e1 uma oportunidade, segundo especialistas, para corrigir falhas na certifica\u00e7\u00e3o. Temas que hoje geram cr\u00edticas, como as formas de execu\u00e7\u00e3o da norma e as condutas para sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o abordadas no processo, conforme informa a institui\u00e7\u00e3o americana. <\/p>\n
Empresas certificadas pela UTZ e Rainforest j\u00e1 foram inseridas na lista \u201csuja\u201d do trabalho escravo ou flagradas com a pr\u00e1tica, como ocorreu com Cutrale e a Fazenda C\u00f3rrego das Almas ou Fartura, em Piumhi, conforme mostraram reportagens da Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n
Veja mais<\/strong><\/p>\n Mesmo na lista suja, Cutrale tem fazendas certificadas com selo de \u201cboas pr\u00e1ticas\u201d<\/a><\/p>\n Fazenda de caf\u00e9 certificada pela Starbucks \u00e9 flagrada com trabalho escravo<\/a><\/p>\n \u201cQueremos propor estrat\u00e9gias para avaliar riscos, abordar o produtor, criar consci\u00eancia para quest\u00f5es como trabalho for\u00e7ado, trabalho infantil, g\u00eanero. N\u00e3o s\u00f3 em termos de compliance, mas de forma a educ\u00e1-lo sobre essas quest\u00f5es\u201d, afirma Cassio Souza, representante da Rainforest no Brasil. Ele diz, ainda, que o \u00f3rg\u00e3o entende que \u00e9 \u201cpreciso discutir e apresentar estrat\u00e9gias relacionadas ao sistema de garantia\u201d, reconhecendo \u201cque o modelo de auditoria isolada funciona, mas precisa ser complementado\u201d. <\/p>\n Especialistas enfatizam, por\u00e9m, que quest\u00f5es relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da norma ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente claras no rascunho publicado pela Rainforest. \u201cO que uma fazenda ou produtor tem que fazer para se certificar? Quanto dessa norma o produtor tem que cumprir? Quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios cr\u00edticos, obrigat\u00f3rios, e quais o produtor pode melhorar ao longo do tempo? Quem pode fazer as auditorias? Elas ser\u00e3o surpresa ou avisadas? S\u00e3o regras muito importantes para a realidade brasileira, que devem ser questionadas\u201d, ressalta Lu\u00eds Fernando Guedes Pintos, gerente de certifica\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Imaflora (Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola), certificadora brasileira que atua com a Rainforest e a UTZ. <\/p>\n Al\u00e9m do Brasil, a consulta ocorre em outros pa\u00edses do mundo todo. Produtores, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es, trabalhadores, consumidores e qualquer integrante da sociedade civil que tenha interesse podem participar do processo at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, por meio de um formul\u00e1rio na internet<\/a>, avaliando o rascunho da norma e opinando sobre o que deve ser reformulado.<\/p>\n Workshops presenciais tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados em Campinas, Bras\u00edlia e Belo Horizonte, com participa\u00e7\u00e3o garantida mediante inscri\u00e7\u00e3o on-line<\/a>, nas tem\u00e1ticas caf\u00e9, cacau e frutas, principais setores de atua\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n O selo Rainforest Alliance, que agora engloba a UTZ, \u00e9 um dos mais importantes em n\u00edvel mundial, sendo exig\u00eancia para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros no mercado europeu, dos EUA, Jap\u00e3o entre outros pa\u00edses.<\/p>\n Cassio explica que a consulta \u00e9 uma exig\u00eancia da Iseal Alliance, da qual a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 membro, e ocorre tamb\u00e9m para fundir Rainforest e UTZ sob as mesmas pr\u00e1ticas, j\u00e1 que, at\u00e9 ent\u00e3o, cada organiza\u00e7\u00e3o empregava diretrizes pr\u00f3prias. A fus\u00e3o das duas certifica\u00e7\u00f5es ocorreu em janeiro de 2018. <\/p>\n As diferen\u00e7as entre as duas institui\u00e7\u00f5es, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da norma, ali\u00e1s, \u00e9 uma quest\u00e3o que gera preocupa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um novo modelo e queremos saber o que ele vai herdar de cada \u00f3rg\u00e3o, que tem atua\u00e7\u00f5es distintas. Cada um enfatiza quest\u00f5es diferentes\u201d, ressalta Lu\u00eds Fernando. <\/p>\n Transpar\u00eancia na pauta?<\/strong><\/p>\n A falta de transpar\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o que, na vis\u00e3o dos especialistas, deveria ser levantada e normatizada pelos \u00f3rg\u00e3os. Gustavo Ferroni, assessor s\u00eanior de pol\u00edticas e incid\u00eancia da Oxfam Brasil, organiza\u00e7\u00e3o que trabalha com o objetivo de combater a pobreza, as desigualdades e as injusti\u00e7as no mundo, ressalta que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, por exemplo, sobre quais s\u00e3o as fazendas certificadas e os mecanismos para denunciar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es cometidas por eles: \u201cIsso n\u00e3o est\u00e1 em pauta, infelizmente\u201d.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m defende que as certificadoras estejam abertas a avaliar temas que n\u00e3o estejam no escopo original da norma como, por exemplo, quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos, para barrar situa\u00e7\u00f5es de fazendas que conseguem a certifica\u00e7\u00e3o, mesmo estando envolvidas em viola\u00e7\u00f5es. \u201cA realidade do campo \u00e9 permeada por conflitos sociais, h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es graves, que podem estar ativas, e n\u00f3s precisamos ter ferramentas para denunci\u00e1-las para que, ao final, a norma n\u00e3o seja usada para beneficiar atores que estejam com comportamento irrespons\u00e1vel\u201d, ele enfatiza. <\/p>\n Lu\u00eds Fernando e Gustavo alertam, ainda, para o atual contexto pol\u00edtico brasileiro de enfraquecimento dos direitos sociais e ambientais. A quest\u00e3o da informalidade do trabalho, por exemplo, \u00e9 vista com muita preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cAntes, essas quest\u00f5es estavam contempladas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Agora, \u00e9 preciso garantirmos que estejam expl\u00edcitas na norma\u201d, afirma Lu\u00eds Fernando. \u201cNo Brasil, a informalidade \u00e9 a porta de entrada para todas as infra\u00e7\u00f5es, inclusive o trabalho escravo\u201d, Gustavo complementa.<\/p>\n Cassio explica, ali\u00e1s, que quest\u00f5es espec\u00edficas ao contexto de cada pa\u00eds dever\u00e3o ser formalizadas em \u201ccrit\u00e9rios de melhoria com aplica\u00e7\u00e3o padronizada a cada contexto\u201d, mas que ainda ser\u00e3o definidos ao longo do processo de elabora\u00e7\u00e3o da nova norma. \u201cTudo o que propusermos precisa estar referenciado em algum lugar. V\u00e3o haver documentos, ferramentas de refer\u00eancia para esses temas\u201d, garante. <\/p>\n Mais consultas <\/strong><\/p>\n A norma passar\u00e1 por mais uma fase de consulta p\u00fablica, antes da sua implementa\u00e7\u00e3o, conforme explica Cassio Souza. As considera\u00e7\u00f5es colhidas na primeira consulta ser\u00e3o levadas a uma equipe de desenvolvimento da norma, que ir\u00e1 formular um novo documento e envi\u00e1-lo para avalia\u00e7\u00e3o do conselho do \u00f3rg\u00e3o, formado por membros exteriores, representantes de ONGs, universidades, entidades, entre outros. <\/p>\n Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e1 elaborado um segundo rascunho, que dever\u00e1 ser publicado para consulta p\u00fablica em meados de julho de 2019. Nessa fase, n\u00e3o haver\u00e1 encontros presenciais, mas toda a sociedade poder\u00e1 opinar novamente, pela internet. <\/p>\n Ap\u00f3s o per\u00edodo de consulta, o conselho far\u00e1 uma nova proposta, que dever\u00e1 ser publicada no final de 2019 para avalia\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses. A previs\u00e3o da Rainforest \u00e9 de que a nova norma seja implementada entre 2020 e 2021. Cassio explica, por\u00e9m, que as regras de transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de certifica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o definidas.<\/p>\n<\/p>\n O post Rainforest abre consulta p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o das novas normas de certifica\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s uni\u00e3o com a UTZ no ano passado, a Rainforest Alliance, uma das maiores certifica\u00e7\u00f5es socioambientais do mundo, abriu consulta p\u00fablica para a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Norma de Agricultura Sustent\u00e1vel, que tem o objetivo de garantir boas pr\u00e1ticas na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. 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