Entre alguns dos principais temas discutidos na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) em 2018, est\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o infantil, cota para idosos nas universidades, puni\u00e7\u00f5es para torcidas organizadas e inclus\u00e3o socioeducacional nos esportes. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou projetos como o que garante mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o infantil via prefeituras e o que trata da frequ\u00eancia de alunos em raz\u00e3o da cren\u00e7a religiosa, al\u00e9m de acatar sugest\u00f5es para as emendas ao Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n
Segundo avalia\u00e7\u00e3<\/span>o<\/a> realizada pela CE no fim do ano, a educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e1 estagnada no pa\u00eds e dever\u00e1 adotar um novo modelo de gest\u00e3o institucional no governo de Jair Bolsonaro para que as metas definidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (PNE) sejam alcan\u00e7adas.<\/p>\n \u2014 Foi muito triste ter percebido que nem mesmo o Programa Crian\u00e7a Feliz, encampado pela ent\u00e3o primeira-dama [Marcela Temer], escapou da indiferen\u00e7a que vi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil nos \u00faltimos anos. Estive v\u00e1rias vezes no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), junto ao FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), buscando destravar obras de constru\u00e7\u00e3o de creches que estavam paradas. Mas o setor permaneceu com muito pouca aplica\u00e7\u00e3o de recursos. O MEC ainda n\u00e3o absorveu a relev\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o infantil, o que \u00e9 terr\u00edvel, pois \u00e9 nesta fase da vida que se determinam as liga\u00e7\u00f5es cognitivas respons\u00e1veis pela futura trajet\u00f3ria de aprendizado do p\u00fablico atendido \u2014 criticou na ocasi\u00e3o<\/a> a presidente da CE, senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO).<\/p>\n Buscando superar a crise, o relat\u00f3rio da CE, encaminhado ao governo federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o de 25 medidas ao pr\u00f3prio governo, ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). <\/span>Dentro desse compromisso com a educa\u00e7\u00e3o infantil, a CE aprovou em mar\u00e7o <\/span>um projeto do senador Rom\u00e1rio (Pode-RJ) que garante mais recursos para o setor, por meio de aportes diretos \u00e0s prefeituras (PLS 339\/2017<\/a>). A proposta <\/span>define percentuais m\u00ednimos para a transfer\u00eancia autom\u00e1tica de recursos via Programa Brasil Carinhoso (Lei 12.722<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n Durante o ano, a CE tamb\u00e9m aprovou propostas relativas a conte\u00fados nos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Um exemplo foi o\u00a0PLC 102\/2017<\/a>, sancionado pelo presidente Michel Temer (Lei 13.666<\/a>). A nova lei alterou a LDB<\/a> (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), incluindo conte\u00fados de educa\u00e7\u00e3o nutricional e alimentar nas disciplinas de biologia e ci\u00eancias.<\/p>\n Tamb\u00e9m passou pelo colegiado a proposta que inclui a pedagogia da altern\u00e2ncia na LDB (PLC 184\/2017<\/a>),\u00a0como uma das metodologias a serem adotadas por escolas em \u00e1reas rurais.<\/p>\n A pedagogia da altern\u00e2ncia, desenvolvida primeiramente na Fran\u00e7a, busca compatibilizar as atividades te\u00f3ricas da educa\u00e7\u00e3o escolar com as atividades pr\u00e1ticas do campo. O m\u00e9todo prev\u00ea que durante duas semanas os jovens aprendam na escola conhecimentos gerais e t\u00e9cnicos voltados para a realidade agr\u00edcola. Na quinzena seguinte, o estudante tem a oportunidade de aplicar esses conhecimentos no campo, geralmente em propriedades familiares ou nos arredores da escola.<\/p>\n O relator da proposta foi o vice-presidente da CE, Pedro Chaves (PRB-MS). Ele destacou que a pedagogia da altern\u00e2ncia, apesar de ainda n\u00e3o prevista na LDB, \u201ctem gerado resultados significativos onde \u00e9 aplicada\u201d.<\/span><\/p>\n \u2014 Organizar de forma m\u00faltipla e din\u00e2mica a sala de aula \u00e9 um dos fatores que conduzem \u00e0 qualidade na educa\u00e7\u00e3o. Engessar as escolas, limitando-as a padr\u00f5es tradicionais, \u00e9 tamb\u00e9m promover evas\u00e3o, repet\u00eancia e exclus\u00e3o. O pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas casa muito bem com as demandas espec\u00edficas do campo, por exemplo \u2014 afirmou o senador.<\/span><\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m avaliaram na ocasi\u00e3o que incluir formalmente a pedagogia da altern\u00e2ncia na LDB poder\u00e1 levar mais verbas or\u00e7ament\u00e1rias para a educa\u00e7\u00e3o no campo. A proposta est\u00e1 agora no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n A CE aprovou tamb\u00e9m em 2018 projeto de Eduardo Amorim (PSDB-SE) que cria uma cota de 20% para idosos nas vagas ociosas das universidades federais (PLS 254\/2016<\/a>). O crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o para o preenchimento dessas vagas ficar\u00e1 a cargo de cada universidade. O projeto est\u00e1 sendo analisado agora pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n <\/strong>Por fim, ainda foi aprovado na CE \u2014 e virou lei no dia 3 de janeiro, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u2014 um projeto que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o de provas e a atribui\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia a alunos impossibilitados de comparecer a alguma atividade em raz\u00e3o de cren\u00e7a religiosa ou liberdade de consci\u00eancia (PLC 130\/2009<\/a>).<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou tamb\u00e9m durante o ano mat\u00e9rias relacionadas ao desporto brasileiro ou \u00e0 inser\u00e7\u00e3o socioeducacional tendo o esporte como ferramenta.<\/p>\n Um exemplo foi um projeto de Lasier Martins (PSD-RS), agora em an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que destina mais recursos das loterias para atividades relacionadas ao desporto escolar, assim como busca uma maior integra\u00e7\u00e3o do sistema esportivo nacional com as escolas (PLS 25\/2017<\/a>).<\/p>\n Pelo texto, do adicional de 4,5% do valor de cada bilhete lot\u00e9rico que \u00e9 repassado ao Minist\u00e9rio do Esporte, um ter\u00e7o dever\u00e1 seguir para as secretarias de Esporte estaduais. O repasse dever\u00e1 ser proporcional ao montante das apostas efetuadas em cada estado e dever\u00e1 ser usado prioritariamente no desporto educacional vinculado aos sistemas de ensino municipais, ou em outras propostas com esta finalidade.<\/p>\n Ainda pela proposta, somente ser\u00e3o beneficiadas com isen\u00e7\u00f5es fiscais e repasses de recursos federais as entidades do Sistema Nacional do Desporto que desenvolvam projetos de forma\u00e7\u00e3o esportiva ou que auxiliem projetos de desporto educacional.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m manda que da parte repassada pelas loterias ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e ao Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB), 10% do montante ter\u00e1 que ser aplicado no desporto escolar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por meio de planejamento definido junto com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). E uma outra cota, de 5%, ser\u00e1 destinada ao desporto escolar na educa\u00e7\u00e3o superior, tamb\u00e9m em programa\u00e7\u00e3o definida junto com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Universit\u00e1rio (CBDU).<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica como um componente curricular obrigat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, sendo sua pr\u00e1tica facultativa ao aluno. E os sistemas de ensino dever\u00e3o desenvolver abordagens espec\u00edficas de desporto educacional voltada para alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a CE aprovou projeto que endurece as puni\u00e7\u00f5es contra as torcidas organizadas que se envolvam em atos de viol\u00eancia (PLC 12\/2017<\/a>).<\/p>\nRefor\u00e7o no conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n
Esportes<\/strong><\/h3>\n
Torcidas organizadas<\/span><\/strong><\/h3>\n