{"id":15133,"date":"2019-01-07T12:35:48","date_gmt":"2019-01-07T14:35:48","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/5-pontos-essenciais-para-adequacao-a-ultima-fase-do-esocial\/"},"modified":"2019-01-07T12:35:48","modified_gmt":"2019-01-07T14:35:48","slug":"5-pontos-essenciais-para-adequacao-a-ultima-fase-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/5-pontos-essenciais-para-adequacao-a-ultima-fase-do-esocial\/","title":{"rendered":"5 pontos essenciais para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima fase do eSocial"},"content":{"rendered":"

Empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2016 precisar\u00e3o, a partir de julho de 2019, cumprir a quinta e \u00faltima etapa do eSocial<\/strong><\/a>, que promete ser a mais complexa de todo o projeto do governo federal.<\/p>\n

Os desafios envolvendo as obriga\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) s\u00e3o grandes, segundo<\/p>\n

S\u00e1ttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente – desenvolvedora de tecnologia para gest\u00e3o de RH – lembra que os desagios envolvendo obriga\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) s\u00e3o grandes. Isso porque, segundo a especialista, enquanto os demais leiautes foram adaptados de rotinas j\u00e1 realizadas pelas empresas, no caso de SST, muitas companhias n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es estruturadas e automatizadas.<\/p>\n

S\u00e1ttila alerta que o principal desafio nesse momento \u00e9 verificar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es que o RH e a \u00e1rea de medicina e seguran\u00e7a do trabalho possuem. Ela lembra que o governo n\u00e3o exigir\u00e1 novas informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema. \u201cTudo que ser\u00e1 cobrado pelo eSocial j\u00e1 \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Entretanto, muitas empresas deixavam de fazer e n\u00e3o eram penalizadas por isso. Com a obrigatoriedade do envio de informa\u00e7\u00f5es de SST, a fiscaliza\u00e7\u00e3o conseguir\u00e1 cruzar dados e identificar as companhias que n\u00e3o cumprem a lei\u201d, destacou.<\/p>\n

Confira cinco pontos determinantes que as empresas precisam estar atentas para evitar multas:<\/p>\n

1. Obriga\u00e7\u00f5es substitu\u00eddas<\/strong><\/p>\n

Nesta etapa do eSocial, algumas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ser\u00e3o substitu\u00eddas. Por exemplo, no caso do Livro de Registro de Empregados (LRE), ele pode ser alterado para a vers\u00e3o eletr\u00f4nica ou mantido no formato f\u00edsico se a empresa preferir. J\u00e1 o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ser\u00e1 digital. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, ser\u00e3o substitu\u00eddos o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), cujo formul\u00e1rio vai deixar de existir. Para os fatos ocorridos anteriormente \u00e0 data da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, permanece o formul\u00e1rio em papel. A Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) tamb\u00e9m ser\u00e1 substitu\u00edda somente quando for emitida pelo empregador, os demais emitentes legais dever\u00e3o usar o Sistema CATWeb.<\/p>\n

Algumas obriga\u00e7\u00f5es, entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddas pelo eSocial, j\u00e1 que o governo manter\u00e1 obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o de alguns documentos como: Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o registro de entrega do Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI).<\/p>\n

2. Tabelas Importantes<\/strong><\/p>\n

S\u00e1ttila tamb\u00e9m refor\u00e7a que algumas tabelas do eSocial s\u00e3o muito importantes para a \u00e1rea de SST por tratarem do monitoramento biol\u00f3gico e reconhecimentos dos fatores de risco no ambiente de trabalho. S\u00e3o elas: Fatores de Risco (Tabela 23), Procedimentos Diagn\u00f3sticos (Tabela 27) e Atividades Insalubres, Perigosas e\/ou Especiais (Tabela 28). As empresas tamb\u00e9m devem estar atentas \u00e0 Tabela 29 \u2013 Treinamentos, Capacita\u00e7\u00f5es, Exerc\u00edcios Simulados e Outras anota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda existem algumas tabelas que fazem parte do envio da CAT e merecem aten\u00e7\u00e3o: Tabela 13 \u2013 Parte do Corpo Atingida; Tabela 14 \u2013 Agente Causador do Acidente de Trabalho; Tabela 15 \u2013 Agente Causador\/Situa\u00e7\u00e3o Geradora da Doen\u00e7a Profissional; Tabela 16 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o Geradora do Acidente de Trabalho; Tabela 17 \u2013 Descri\u00e7\u00e3o da Natureza da Les\u00e3o. Outro ponto para acompanhar \u00e9 a Tabela 24 \u2013 Codifica\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho, que tipifica o acidente de acordo com os artigos 19 a 21 da Lei 8.213\/91.<\/p>\n

3. Avalia\u00e7\u00f5es quantitativas X qualitativas<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o qualitativa \u00e9 aquela que faz a inspe\u00e7\u00e3o sobre determinado local de trabalho, observando as caracter\u00edsticas espec\u00edficas do ambiente laboral, os agentes ambientais, as atividades exercidas e as fun\u00e7\u00f5es existentes. J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o quantitativa diz respeito \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o de determinado local de trabalho, utilizando-se de equipamentos espec\u00edficos de medi\u00e7\u00e3o para a quantifica\u00e7\u00e3o dos agentes ambientais presentes no ambiente. O intuito \u00e9 dimensionar os riscos e estabelecer medidas de controle, bem como o tempo de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Se por meio da an\u00e1lise preliminar houver a convic\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de que as situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis, n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es quantitativas.<\/p>\n

4. Equipamento de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

S\u00e1ttila destaca que \u00e9 fundamental que as empresas estejam atentas \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o do conceito dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC) no eSocial. Os EPIs s\u00e3o dispositivos ou produtos individuais utilizados pelo trabalhador, destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos que amea\u00e7am sua seguran\u00e7a e sua sa\u00fade no ambiente de trabalho. J\u00e1 os EPCs s\u00e3o destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos que ameacem a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de um grupo de trabalhadores, como sistema guarda-corpo\/rodap\u00e9, sistema de ventila\u00e7\u00e3o e sistema de exaust\u00e3o. \u201cMuitas empresas confundem esses conceitos, o que pode ocasionar erros na hora de entregar os eventos de SST ao eSocial. Por isso, vale a pena conhec\u00ea-los\u201d, destaca a gerente.<\/p>\n

5. Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Outro evento importante do SST \u00e9 a Tabela 29, que trata dos treinamentos, capacita\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcios simulados previstos nas normas regulamentadoras. A tabela est\u00e1 dividida em tr\u00eas grandes grupos: o primeiro dos treinamentos com registros obrigat\u00f3rios no Livro de Registro de Empregados; o segundo com cursos em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de anota\u00e7\u00e3o no livro; e o terceiro que cont\u00e9m duas anota\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o obrigat\u00f3rias no Livro de Registro de Empregados, como trabalhador autorizado a realizar interven\u00e7\u00f5es em m\u00e1quinas e equipamentos e trabalhador autorizado a realizar interven\u00e7\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas.<\/p>\n

Segundo S\u00e1ttila, as empresas precisam estar alertas para o fato de que a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas, o seu registro, n\u00e3o necessariamente. \u201cAs companhias que optarem por substituir esses livros pelo eSocial precisam estar atentas a esse ponto\u201d, completa.<\/p>\n

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Fonte: Computer Word<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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