A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou 23 mat\u00e9rias em 2018. O colegiado, presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizou 15 reuni\u00f5es deliberativas em 2018, em que foram aprovados projetos de lei e requerimentos.<\/p>\n
Uma das propostas aprovadas pelo colegiado, foi a que estabelece a inclus\u00e3o de requisitos econ\u00f4micos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais, como o programa Minha Casa Minha Vida (PLC 34\/2018<\/a>). Entre outros assuntos, o projeto trata da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, do reaproveitamento da \u00e1gua de chuva e da utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar. A mat\u00e9ria foi enviada para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).<\/p>\n Outra importante mat\u00e9ria aprovada na CMA \u00e9 a que estabelece diretrizes de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios (PLS 717\/2015<\/a>). O objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o nas atividades dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos. De autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), a mat\u00e9ria foi remetida para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A comiss\u00e3o ainda aprovou penas mais rigorosas para quem extrair recursos minerais sem a competente autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o, concess\u00e3o ou licen\u00e7a (PLS 63\/2017<\/a>) e incentivos \u00e0 aquaponia, pelo uso integrado e sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos na aquicultura e agricultura (PLS 162\/2015<\/a>). As duas mat\u00e9rias foram enviadas para a C\u00e2mara.<\/p>\n A CMA tamb\u00e9m promoveu duas audi\u00eancias p\u00fablicas. Na primeira, realizada<\/a> no final do m\u00eas de mar\u00e7o, o tema foi a expans\u00e3o da oferta de energia el\u00e9trica por fonte prim\u00e1ria renov\u00e1vel e a exclus\u00e3o de novas usinas termel\u00e9tricas que utilizem derivados de petr\u00f3leo dos leil\u00f5es de energia nova.<\/p>\n Na outra audi\u00eancia<\/a>, ocorrida no m\u00eas de junho, a comiss\u00e3o debateu a situa\u00e7\u00e3o ambiental dos assentamentos rurais no Brasil. Os debatedores informaram que cerca 30% dos desmatamentos recentes ocorridos em assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) em \u00e1reas da Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o de responsabilidade de pessoas que adquiriram irregularmente essas \u00e1reas e n\u00e3o dos propriet\u00e1rios leg\u00edtimos selecionados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n No m\u00eas de outubro, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente ainda aprovou<\/a> emendas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 27\/2018<\/a>) para 2019. Os recursos, no total de R$ 650 milh\u00f5es, se destinam a a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de res\u00edduos s\u00f3lidos e de recursos h\u00eddricos, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, entre outros.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou 23 mat\u00e9rias em 2018. O colegiado, presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizou 15 reuni\u00f5es deliberativas em 2018, em que foram aprovados projetos de lei e requerimentos. Uma das propostas aprovadas pelo colegiado, foi a que estabelece a inclus\u00e3o de requisitos econ\u00f4micos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-15001","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Audi\u00eancias<\/b><\/span><\/h3>\n
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