{"id":15000,"date":"2019-01-03T12:01:47","date_gmt":"2019-01-03T14:01:47","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-infraestrutura-analisara-projeto-sobre-ferrovias-privadas\/"},"modified":"2019-01-03T12:01:47","modified_gmt":"2019-01-03T14:01:47","slug":"comissao-de-infraestrutura-analisara-projeto-sobre-ferrovias-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-infraestrutura-analisara-projeto-sobre-ferrovias-privadas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Infraestrutura analisar\u00e1 projeto sobre ferrovias privadas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discuss\u00e3o de um projeto que permite \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias ferrovias. O PLS 261\/2018<\/a>, de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em dezembro.<\/p>\n

A \u201crodoviariza\u00e7\u00e3o\u201d do Brasil a partir dos anos 1960, quando se abandonou o sistema ferrovi\u00e1rio para implantar o sistema rodovi\u00e1rio, levou o pa\u00eds ao retrocesso, argumenta Serra na justificativa do projeto.<\/p>\n

\u201cAs ferrovias transportam somente 15% das cargas no pa\u00eds. Em extens\u00e3o de trilhos ativos, retrocedemos aos n\u00edveis de 1911, apesar de todos os avan\u00e7os em produtividade e seguran\u00e7a. A grande maioria de nossas metr\u00f3poles est\u00e1 acometida de engarrafamentos que poderiam ser fortemente reduzidos pela extens\u00e3o da rede de trilhos\u201d, afirma.<\/p>\n

Na defesa do projeto, Serra ainda diz que h\u00e1 um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias \u00e9 antiecon\u00f4mico. Mas as experi\u00eancias japonesa e norte-americana mostram que a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do entono das esta\u00e7\u00f5es e das linhas \u2014 as chamadas \u00e1reas lindeiras \u2014 s\u00e3o um grande fator de complemento de renda das ferrovias, sustenta o senador.<\/p>\n

O senador Paulo Rocha (PT-PA), que participou das discuss\u00f5es na CAE, antecipou que pretende pedir uma audi\u00eancia p\u00fablica na CI para debater a proposta.<\/p>\n

\u2014 Quando as estradas de ferro brasileiras foram constru\u00eddas, pensou-se apenas na integra\u00e7\u00e3o com as rodovias. Mas existe uma alternativa, sobretudo na Regi\u00e3o Norte: as hidrovias. Precisamos de um projeto que articule os tr\u00eas modais: rodovias, ferrovias e hidrovias.<\/p>\n

O que diz o projeto<\/b><\/h3>\n

A explora\u00e7\u00e3o das ferrovias se dar\u00e1 por uma autoriza\u00e7\u00e3o, em que o governo primeiro far\u00e1 uma chamada p\u00fablica de interessados. A competi\u00e7\u00e3o entre empresas explorando a mesma regi\u00e3o geogr\u00e1fica est\u00e1 prevista como forma de incentivar a competi\u00e7\u00e3o e a modicidade dos pre\u00e7os.<\/p>\n

Est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de um mesmo trecho ferrovi\u00e1rio por v\u00e1rias empresas, n\u00e3o ocorrendo a exclusividade no trecho, como atualmente ocorre.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 criada uma entidade privada de autorregulamenta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, composta proporcionalmente de concession\u00e1rios ferrovi\u00e1rios (60%), passageiros (15%), embarcadores de carga (20%) e ind\u00fastria ferrovi\u00e1ria (5%).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de regras sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, financiamento e desativamento de ramais est\u00e1 prevista no projeto.<\/p>\n

Segundo a relatora do projeto na CAE, senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO), o projeto se inspira no modelo norte-americano do Staggers Rail Act, que modernizou o setor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

\u2014 Em 1980, o novo modelo implantado nos Estados Unidos salvou o mercado ferrovi\u00e1rio americano da fal\u00eancia ao proporcionar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do frete ferrovi\u00e1rio em 50% e incrementar o volume da carga e a produtividade em 100% e 150%, respectivamente.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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