{"id":14634,"date":"2018-12-26T16:47:47","date_gmt":"2018-12-26T18:47:47","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debate-sobre-tabagismo-no-senado-contrapos-protecao-a-saude-a-questoes-economicas\/"},"modified":"2018-12-26T16:47:47","modified_gmt":"2018-12-26T18:47:47","slug":"debate-sobre-tabagismo-no-senado-contrapos-protecao-a-saude-a-questoes-economicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debate-sobre-tabagismo-no-senado-contrapos-protecao-a-saude-a-questoes-economicas\/","title":{"rendered":"Debate sobre tabagismo no Senado contrap\u00f4s prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade a quest\u00f5es econ\u00f4micas"},"content":{"rendered":"

O combate ao tabagismo foi um dos temas discutidos no Senado em 2018. A principal pol\u00eamica est\u00e1 no contraponto entre a sa\u00fade dos usu\u00e1rios e a economia dos estados produtores de tabaco. O projeto de maior destaque sobre o tema \u00e9 o PLS\u00a0769\/2015<\/a>, que traz uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fum\u00edgenos.<\/p>\n

O texto, do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), foi aprovado em novembro pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Durante todo o tempo de an\u00e1lise na comiss\u00e3o, a diferen\u00e7a de vis\u00f5es sobre o texto se evidenciou em v\u00e1rios documentos externos recebidos, como cartas de apoio de entidades ligadas \u00e0 sa\u00fade e ao combate ao tabagismo e at\u00e9 mo\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio de munic\u00edpios produtores. O choque de opini\u00f5es tamb\u00e9m ficou claro em audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes de organiza\u00e7\u00f5es contra o tabagismo e da ind\u00fastria do tabaco.<\/p>\n

O projeto veda a propaganda de cigarros e outros produtos para o fumo e pro\u00edbe o uso de aditivos de sabor e aroma a esses produtos. Al\u00e9m disso, padroniza as embalagens de cigarro, consideradas uma forma de publicidade, e prev\u00ea como infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito o ato de fumar em ve\u00edculos quando houver passageiros menores de 18 anos.<\/p>\n

Para os defensores do projeto, a ind\u00fastria do tabaco tenta garantir o mercado futuro tendo como principais alvos crian\u00e7as e adolescentes. Mesmo com a lei<\/a> que proibiu a propaganda de cigarros na TV e em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa, essa publicidade ainda existe na pr\u00e1tica nos expositores, nos locais de venda, muitas vezes pr\u00f3ximos de balas e chicletes, nas embalagens, nas redes sociais e em eventos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, eles argumentam que os custos totais da assist\u00eancia m\u00e9dica e da perda de produtividade gerados pelo tabagismo s\u00e3o mais de quatro vezes maiores que a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelos cigarros no Brasil. Esses custos s\u00e3o estimados em R$ 57 bilh\u00f5es ao ano, enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos gerada pelo cigarro, segundo organiza\u00e7\u00f5es contra o tabaco, \u00e9 de R$ 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Fonte de renda <\/span><\/strong><\/h3>\n

Senadores de estados produtores de tabaco, como Ana Am\u00e9lia (PP-RS), demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias que vivem do cultivo da planta. O Rio Grande do Sul \u00e9 o maior produtor de fumo do pa\u00eds e teria v\u00e1rios munic\u00edpios prejudicados, segundo a senadora. Apesar de concordar que as medidas preventivas s\u00e3o importantes, ela disse que \u00e9 preciso pensar tamb\u00e9m em outra quest\u00e3o social.<\/p>\n

\u2014 Eu tenho que trazer o tema na posi\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o social dos milhares de produtores de tabaco do meu estado, do estado de Santa Catarina e alguns do Paran\u00e1, que vivem em \u00e1reas de cinco a 50 hectares e dessa pequena \u00e1rea de terra, t\u00edpico minif\u00fandio, eles tiram o sustento de suas fam\u00edlias, h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es \u2014argumentou em entrevista \u00e0 A<\/strong>g\u00eancia Senado<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

Os representantes da ind\u00fastria do Tabaco tamb\u00e9m dizem que as medidas poderiam n\u00e3o ser t\u00e3o efetivas porque grande parte do cigarro consumido no pa\u00eds \u00e9 contrabandeado, o que pode trazer mais preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Demanda<\/span><\/strong><\/h3>\n

O argumento de Jos\u00e9 Serra \u00e9 de que o texto n\u00e3o ataca a oferta de cigarro, ou seja, a ind\u00fastria, mas sim a demanda pelo produto. Para ele, a quest\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o pode se sobrepor \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros. O relator na CTFC, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), tem posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 do autor do projeto.<\/p>\n

Aprovada na CTFC em novembro, a proposta seguiu para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde ser\u00e1 relatada por Humberto Costa (PT-PE). Antes mesmo de iniciada a discuss\u00e3o na comiss\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 dois requerimentos que precisam ser analisados.<\/p>\n

Um deles, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), pede que o texto tramite em conjunto com outro projeto. O segundo, dos senadores ga\u00fachos \u2014 Ana Am\u00e9lia, Paulo Paim (PT-RS) e Lasier Martins (PSD-RS) \u2014pede para que seja ouvida a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), n\u00e3o prevista no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Source: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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