Em discurso no Plen\u00e1rio do Senado Federal nesta quinta-feira (20), a\u00a0senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), comentou a concess\u00e3o da liminar proferida ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur\u00e9lio Mello, determinando a soltura de presos condenados em segundo inst\u00e2ncia, que horas depois foi derrubada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.<\/p>\n
O Supremo foi provocado a decidir sobre o tema ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que, segundo Grazziotin, visava defender o Estado democr\u00e1tico de direito, visto que, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 5\u00b0, determina que ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o transito em julgado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria, ou seja, quando n\u00e3o couber mais recursos no processo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o beneficiaria cerca de 169 mil presos, dentre eles o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril desse ano, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Horas depois da concess\u00e3o da liminar, Dias Toffoli derrubou a a\u00e7\u00e3o, determinando que o caso seja suspenso at\u00e9 abril de 2019.<\/p>\n
Vanessa Grazziotin destacou a import\u00e2ncia de que o Supremo coloque a decis\u00e3o em pauta j\u00e1 no in\u00edcio do ano que vem, alegando que o STF deve exercer seu papel nesse momento de crise vivido pelo pa\u00eds.<\/p>\n
– O Supremo tem que atender o seu papel nesse momento, o seu papel de mediador, o seu papel de analisar a constitucionalidade como diz o ministro Marco Aur\u00e9lio e n\u00e3o ao sabor das conveni\u00eancias moment\u00e2neas, mas ao sabor do que diz a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ela \u00e9 nossa arma maior e se foge dela, como diz Rui Barbosa, n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o para esse pa\u00eds – ressaltou a senadora.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, a senadora destacou tamb\u00e9m a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio, tamb\u00e9m proferida ontem, determinando vota\u00e7\u00e3o aberta para a elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia do Senado, no dia 1\u00b0 de fevereiro de 2019.<\/p>\n
Segundo ela, em alguns casos \u00e9 necess\u00e1rio a institui\u00e7\u00e3o do voto secreto, para prevalecer a liberdade do parlamentar.<\/p>\n
– O voto \u00e9 secreto para garantir a liberdade do legislador, esse \u00e9 o voto que garante a independ\u00eancia do parlamento frente ao executivo. Defender o voto secreto \u00e9 defender a liberdade, \u00e9 defender o justo, \u00e9 garantir que o parlamento tenho liberdade para escolher quem quer que seja – pontuou.<\/p>\n
A senadora finalizou o tema solicitando ao ministro do STF que reveja a sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Source: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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