O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, fez nesta quarta-feira (19) em Plen\u00e1rio um balan\u00e7o sobre a sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Casa no bi\u00eanio 2017-2018. Em um discurso de 23 minutos, o parlamentar lembrou mat\u00e9rias importantes votadas no per\u00edodo, destacou medidas administrativas adotadas pelo Senado, salientou o papel de di\u00e1logo entre as for\u00e7as pol\u00edticas no Congresso e real\u00e7ou a rela\u00e7\u00e3o de respeito entre os Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
\u2014 Sempre busquei a concilia\u00e7\u00e3o, o entendimento e o consenso poss\u00edvel. Os resultados dessa gest\u00e3o s\u00e3o concretos. O poder da palavra reinou, o di\u00e1logo venceu e os valores democr\u00e1ticos foram sempre preservados. Tenho a convic\u00e7\u00e3o dos democratas de que assim deve ser um Estado republicano. Nenhum Poder prepondera sobre os demais. Nenhum Poder fala mais alto que seus cong\u00eaneres. Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio t\u00eam de conviver com independ\u00eancia e harmonia, sempre obedecendo a vontade popular e o veredito das urnas \u2014 afirmou Eun\u00edcio.<\/p>\n
Leia a seguir os principais trechos do pronunciamento:<\/p>\n
O Senado foi respeitado e foi ouvido \u2014 e a rec\u00edproca \u00e9 verdadeira \u2014 pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pela C\u00e2mara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelos governadores de estado e por toda a sociedade brasileira. O sucesso se deu porque soubemos exercitar pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas, como o di\u00e1logo e a busca do entendimento. Prevaleceu o Estado democr\u00e1tico de direito. Ganhou o Brasil. \u00c9 essa a democracia viva que nos ensina a pol\u00edtica. E, fora da pol\u00edtica, n\u00e3o h\u00e1 outro caminho; h\u00e1 apenas aventuras. Quero agradecer \u00e0 Advocacia do Senado, que teve uma atua\u00e7\u00e3o proativa e proeminente na defesa judicial das prerrogativas do Congresso e dos senadores, combatendo a\u00e7\u00f5es violadoras da independ\u00eancia e da harmonia entre os Poderes.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Foi na \u00e1rea fim desta Casa que alcan\u00e7amos melhores resultados. Gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o parlamentar ativa nas relatorias dos projetos, alcan\u00e7amos a mais alta produtividade. Votamos, em 2017, 382 proposi\u00e7\u00f5es entre propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, medidas provis\u00f3rias, projetos de lei e de resolu\u00e7\u00e3o do Senado, al\u00e9m de aprova\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter terminativo nas comiss\u00f5es. Neste ano de Copa do Mundo e elei\u00e7\u00f5es gerais, mais de 318 mat\u00e9rias, em um total que supera 700 vota\u00e7\u00f5es. Diante desse desempenho, \u00e9 imposs\u00edvel enumerar as dezenas de projetos aprovados para as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, turismo e muitos outros voltados para jovens, idosos e mulheres, como, por exemplo, a lei que amplia agravantes relativos \u00e0 hip\u00f3tese de crime de feminic\u00eddio [PLC 8\/2016<\/a>, sancionado nesta quarta-feira pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer]; e a que reconhece que a viola\u00e7\u00e3o da intimidade da mulher consiste em uma das formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar [PLC 18\/2017<\/a>, tamb\u00e9m sancionado nesta quarta-feira] relacionadas na Lei Maria da Penha [Lei 11.340, de 2006<\/a>].<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Em nosso primeiro ano de Presid\u00eancia do Congresso, em meio \u00e0 profunda crise daquele momento, elegemos as mat\u00e9rias da \u00e1rea econ\u00f4mica e as mat\u00e9rias tribut\u00e1rias como priorit\u00e1rias para a microeconomia e desenvolvimento deste pa\u00eds. Aprovamos a reforma trabalhista, amplamente discutida em todas as inst\u00e2ncias deliberativas poss\u00edveis. Aprovamos projetos e medidas destinadas a gerar emprego e renda e a melhorar a produtividade e a competitividade da nossa economia. Como a Casa por excel\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o, aprovamos mat\u00e9ria relacionada ao Pacto Federativo e \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos estaduais e das prefeituras, sempre motivo de preocupa\u00e7\u00e3o por suas defici\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias. O Senado aprovou em car\u00e1ter de urg\u00eancia o projeto que institui o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n Iniciamos a delibera\u00e7\u00e3o sobre iniciativas voltadas para a seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1rea que definimos como priorit\u00e1ria. No ano passado, aprovamos a cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias penitenci\u00e1rias federais, estaduais e distrital, e a transfer\u00eancia de recursos financeiros do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional para atender \u00e0s unidades prisionais estaduais. Neste ano, avan\u00e7amos ainda mais na aprova\u00e7\u00e3o de medidas voltadas para a seguran\u00e7a p\u00fablica, entre as quais destaco: a proibi\u00e7\u00e3o do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o [PLS 90\/2007]; a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic\u00eddio de Jovens [PLS 240\/2016], com metas de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nessa faixa da nossa popula\u00e7\u00e3o, preservando milh\u00f5es de fam\u00edlias do sofrimento de perder um filho ou uma filha.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Cito a economia de R$ 40 milh\u00f5es em compras e contrata\u00e7\u00f5es, s\u00f3 em 2017, resultado da reformula\u00e7\u00e3o dos nossos sistemas, acabando com as compras fracionadas e, praticamente, dando fim \u00e0s chamadas compras emergenciais. Apenas para exemplificar: em 2012, foram 12 aquisi\u00e7\u00f5es emergenciais. Em 2018, apenas uma. As contrata\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofreram dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o: h\u00e1 seis anos eram 411. No ano passado, apenas 19. O uso de copo descart\u00e1vel caiu 90% e aproveitamos quase 100% dos res\u00edduos org\u00e2nicos que produzimos. Al\u00e9m disso, consumimos 31% menos \u00e1gua do que nos \u00faltimos dois anos, e o consumo de papel, que j\u00e1 vinha caindo, diminuiu em mais 8%. Essa combina\u00e7\u00e3o de tecnologia, gest\u00e3o inovadora e capacita\u00e7\u00e3o possibilitou, de forma in\u00e9dita na hist\u00f3ria do Tesouro Nacional, a devolu\u00e7\u00e3o, pela primeira vez, em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o, de R$ 303 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos para aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o, exemplo de responsabilidade e respeito com quem paga imposto.<\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Mesa foi incessante. Destaco a moderniza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, que passaram a contar com um sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica aperfei\u00e7oado; a reforma completa do sistema de som do Plen\u00e1rio, que j\u00e1 estava em opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos, com falhas e panes recorrentes, era totalmente anal\u00f3gico e passou a ser digital; e a implanta\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o \u00fanica entre as mat\u00e9rias que tramitam na C\u00e2mara. A Secretaria-Geral da Mesa trabalhou mais ainda para possibilitar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas atividades do Senado, em especial com o avan\u00e7o do e-Cidadania<\/a>, que permite ao cidad\u00e3o manifestar-se sobre projeto de lei, sugerir proposi\u00e7\u00f5es legislativas e enviar perguntas em audi\u00eancias p\u00fablicas, ao mesmo tempo em que implantou o sistema Escriba, que permite disponibilizar na internet o texto dos pronunciamentos dos senadores em menos de 30 minutos, ap\u00f3s a fala proferida em Plen\u00e1rio.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n O Senado lidera um esfor\u00e7o em torno da pesquisa de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento das quest\u00f5es fundamentais deste s\u00e9culo, um esfor\u00e7o j\u00e1 simbolizado pelo curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Instituto Legislativo Brasileiro na \u00e1rea de justi\u00e7a social, criminalidade e direitos humanos. O ILB ainda tem se mostrado imprescind\u00edvel na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores do Senado, das institui\u00e7\u00f5es parceiras e da nossa sociedade. Nos \u00faltimos dois anos, capacitamos mais de 1.750 servidores na modalidade de ensino presencial, emitimos 356 mil certificados de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia e ofertamos oito cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Pelo Interlegis, programa de fortalecimento do Poder Legislativo brasileiro, foram realizadas 134 oficinas e 28 treinamentos em mais de 1.412 casas legislativas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o desta Casa [atuaram] sem distin\u00e7\u00e3o de partido, de Estado, de regi\u00e3o, com garantia de uma cobertura jornal\u00edstica democr\u00e1tica, plural e apartid\u00e1ria. Todos os integrantes desta Casa encontraram a mesma receptividade ao decidir participar de entrevistas nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Senado. Consolidamos o Senado como uma refer\u00eancia nas redes sociais. No Facebook, chegamos \u00e0 marca hist\u00f3rica de 3,2 milh\u00f5es de seguidores, uma das maiores do mundo para esse tipo de servi\u00e7o. No Instagram, um salto de mais de 400%, chegando a 620 mil seguidores. Em um ano, a TV Senado no YouTube triplicou seu alcance, totalizando mais de 270 mil seguidores. Nosso Portal de Not\u00edcias bateu sucessivos recordes e superou 10 milh\u00f5es de acessos s\u00f3 em 2018. A R\u00e1dio Ag\u00eancia Senado inaugurou uma nova pol\u00edtica de relacionamento com as emissoras de todo o pa\u00eds: j\u00e1 s\u00e3o mais de 1.600 r\u00e1dios conveniadas e mais de 20 mil reportagens produzidas por elas diariamente. \u00c9 um trabalho reconhecido fora desta Casa. Nossos ve\u00edculos conquistaram mais de dez pr\u00eamios nacionais de jornalismo no bi\u00eanio 2017-2018.<\/p>\n Source: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, fez nesta quarta-feira (19) em Plen\u00e1rio um balan\u00e7o sobre a sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Casa no bi\u00eanio 2017-2018. 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