{"id":14272,"date":"2018-12-18T20:24:27","date_gmt":"2018-12-18T22:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/convocada-nova-sessao-do-congresso-para-esta-quarta-orcamento-esta-em-pauta\/"},"modified":"2018-12-18T20:24:27","modified_gmt":"2018-12-18T22:24:27","slug":"convocada-nova-sessao-do-congresso-para-esta-quarta-orcamento-esta-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/convocada-nova-sessao-do-congresso-para-esta-quarta-orcamento-esta-em-pauta\/","title":{"rendered":"Convocada nova sess\u00e3o do Congresso para esta quarta; Or\u00e7amento est\u00e1 em pauta"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, suspendeu a sess\u00e3o deliberativa do Congresso Nacional desta ter\u00e7a-feira (18) e anunciou que a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira (19), \u00e0s 13h. Em pauta est\u00e3o 11 vetos presidenciais e seis projetos de cr\u00e9dito suplementar, al\u00e9m do Or\u00e7amento para 2019 (PLN\u00a027\/2018<\/a>).<\/span><\/p>\n

Eun\u00edcio explicou que v\u00e1rios parlamentares reeleitos estavam sendo diplomados pela justi\u00e7a Eleitoral em seus estados nesta ter\u00e7a, o que impediu o qu\u00f3rum, especialmente no caso dos deputados. O presidente do Senado adiantou que tentar\u00e1 votar a lei or\u00e7ament\u00e1ria ainda nesta quarta. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, convocar\u00e1 nova sess\u00e3o do Congresso na quinta-feira (20) pela manh\u00e3.<\/span><\/p>\n

Antes de votar a lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, os deputados e senadores dever\u00e3o avaliar os 146 destaques nos 11 vetos presidenciais. Dos 11 vetos, dez s\u00e3o parciais. Cinco deles j\u00e1 tiveram o texto principal aprovado em sess\u00f5es anteriores e respondem juntos por 69 destaques.<\/span><\/p>\n

Depois de limpar a pauta de vetos, os parlamentares poder\u00e3o votar o projeto de lei do Congresso (PLN)\u00a027\/2018<\/a>, que institui o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2019. A despesa prevista \u00e9 de R$ 3,38 trilh\u00f5es, sendo R$ 1,42 trilh\u00e3o para a d\u00edvida p\u00fablica. O texto prev\u00ea crescimento de 2,5% da economia no ano que vem, infla\u00e7\u00e3o de 4,2%, juros de 8% e sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.006.<\/span><\/p>\n

Os parlamentares t\u00eam outros seis projetos na pauta. O <\/span>PLN 26\/2018<\/a> abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 21,5 bilh\u00f5es em favor da Petrobras e outras estatais. A petroleira vai usar os recursos para se alinhar ao novo regime aduaneiro especial, conhecido como Repetro-Sped. O <\/span>PLN 23\/2018<\/a> tamb\u00e9m beneficia a Petrobras, desta vez com R$ 51,5 milh\u00f5es. O dinheiro ser\u00e1 usado para pagar despesas com passivos judiciais da Refinaria Potiguar Clara Camar\u00e3o (RN) e com a constru\u00e7\u00e3o da nova Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Dejetos Industriais do Parque de Refino (RJ).<\/span><\/p>\n

O\u00a0PLN 37\/2018<\/a> destina R$ R$ 39,2 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Fazenda pagar decis\u00f5es judiciais em a\u00e7\u00f5es trabalhistas. O\u00a0PLN 46\/2018<\/a> libera R$ 11,5 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU). O dinheiro vai custear um concurso p\u00fablico para o provimento de vagas e a forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva nos cargos de analistas em Direito e t\u00e9cnicos em Administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O\u00a0PLN 49\/2018<\/a> autoriza o provimento oito cargos e fun\u00e7\u00f5es no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com um impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em R$ 176 mil em 2018 e R$ 1,2 milh\u00e3o em 2019. J\u00e1 o\u00a0PLN 50\/2018 <\/a>assegura a inclus\u00e3o dos cargos no Or\u00e7amento de 2018.<\/span><\/p>\n

Source: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, suspendeu a sess\u00e3o deliberativa do Congresso Nacional desta ter\u00e7a-feira (18) e anunciou que a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira (19), \u00e0s 13h. Em pauta est\u00e3o 11 vetos presidenciais e seis projetos de cr\u00e9dito suplementar, al\u00e9m do Or\u00e7amento para 2019 (PLN\u00a027\/2018). Eun\u00edcio explicou que v\u00e1rios parlamentares reeleitos estavam sendo diplomados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-14272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14272\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}