Ao concluir dois anos no comando da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o do colegiado. No bi\u00eanio de 2017\/2018, os integrantes da comiss\u00e3o realizaram 45 audi\u00eancias p\u00fablicas e analisaram 138 proposi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
– Acredito que colocamos todos os itens mais importantes do cotidiano brasileiro, assuntos que afetam diretamente a vida das pessoas: desde reforma trabalhista a quest\u00f5es de sa\u00fade – afirmou Marta. <\/p>\n
Mais do que os n\u00fameros, a senadora destacou a relev\u00e2ncia dos temas que passaram pelo crivo dos senadores. Entre eles, o reajuste dos planos de sa\u00fade. Foram duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema quando parlamentares e debatedores tiveram a oportunidade de questionar a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sobre os aumentos. <\/p>\n
Depois desses debates, a ANS retrocedeu sobre decis\u00f5es que autorizaram as operadoras a reajustarem os planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares individuais e familiares em at\u00e9 10%, no per\u00edodo de maio de 2018 a abril de 2019. Al\u00e9m disso, houve recuo tamb\u00e9m nas novas regras para a aplica\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos, o que possibilitaria a cobran\u00e7a de um percentual de at\u00e9 40% por procedimentos realizados. <\/p>\n
– Agora, no fim de 2018, tivemos a ANS apresentando a nova metodologia a ser adotada para o reajuste de planos individuais. Uma grande vit\u00f3ria de todos os senadores da CAS – afirmou Marta Suplicy, que destacou a transpar\u00eancia do m\u00e9todo. <\/p>\n
Entre as propostas de legisla\u00e7\u00e3o relevantes que foram aprovadas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, algumas deles contemplam diretamente as mulheres. \u00c9 o caso da obrigatoriedade da reconstitui\u00e7\u00e3o de mamas pelo SUS (PLC 5\/2016<\/a>); do incentivo \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e \u00fatero (PLC 20\/2017<\/a>); da ultrassonografia mam\u00e1ria gratuita (PLS 583\/2015<\/a>); e da inclus\u00e3o da campanha Outubro Rosa no calend\u00e1rio oficial do pa\u00eds (PLC 32\/2018<\/a>). <\/p>\n A senadora ainda destacou as mudan\u00e7as realizadas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para facilitar a ado\u00e7\u00e3o (PLC 101\/2017<\/a>), bem como a estabilidade de emprego para m\u00e3es de filhos adotivos (PLS 796\/2015<\/a>). <\/p>\n Outro projeto de grande interesse debatido e votado na CAS foi o PLS 514\/2017<\/a>, que visa \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o da cannabis<\/i> sativa <\/i>para uso medicinal. A\u00a0 proposi\u00e7\u00e3o originou-se de ideia legislativa apresentada no portal e-Cidadania e j\u00e1 recebeu mais de 100 mil votos favor\u00e1veis na consulta p\u00fablica do portal do Senado na internet. <\/p>\n Para instruir a relatoria, foi feita audi\u00eancia p\u00fablica dividida em duas mesas, para a oitiva de especialistas e representantes de pacientes e do Executivo. O projeto tramita agora na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). <\/p>\n Tanto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2018 quanto na de 2019, a CAS acatou propostas priorizando a sa\u00fade. O setor tamb\u00e9m foi beneficiado com emendas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Para 2019, por exemplo, foram destinados R$ 200 milh\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; R$ 370 milh\u00f5es para aten\u00e7\u00e3o especializada; R$ 650 milh\u00f5es para o desenvolvimento de atividades educacionais e pesquisa; e R$ 200 milh\u00f5es para a Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). <\/p>\n Alguns temas relevantes:<\/p>\n – Ass\u00e9dio sexual, moral e psicol\u00f3gico no ambiente de trabalho;<\/p>\n – Bullying na escola;<\/p>\n – Desafios do diagn\u00f3stico e do tratamento do c\u00e2ncer colorretal;<\/p>\n – Custo-efetividade utilizado na an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es e incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias na \u00e1rea de sa\u00fade;<\/p>\n – Regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte individual privado de passageiros;<\/p>\n – Cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBT, com foco na terceira idade e no envelhecimento;<\/p>\n – Mercado de trabalho no futuro. <\/td>\n<\/tr>\n – Quatro indica\u00e7\u00f5es para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS);<\/p>\n – Duas indica\u00e7\u00f5es para a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). <\/td>\n<\/tr>\n Alguns temas relevantes:<\/p>\n – Julho Amarelo: a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s hepatites virais;<\/p>\n – Criminaliza\u00e7\u00e3o por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre doen\u00e7as transmiss\u00edveis;<\/p>\n – Regula\u00e7\u00e3o de gordura trans nos alimentos;<\/p>\n – Lei do Aeronauta;<\/p>\n – Lei Lucas, que obriga funcion\u00e1rios de escolas a fazerem curso de primeiros socorros;<\/p>\n – Institui\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro para intensifica\u00e7\u00e3o de campanhas de combate a Aids. <\/td>\n<\/tr>\n <\/td>\n<\/tr>\n – Mais M\u00e9dicos;<\/p>\n – Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar e da Contratualiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais Filantr\u00f3picos no SUS.\n<\/td>\n<\/tr>\n Source: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao concluir dois anos no comando da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o do colegiado. 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