A eleva\u00e7\u00e3o dos investimentos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o se traduz necessariamente na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. A solu\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas aumentar os gastos no setor. A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio do senador Armando Monteiro (PTB-PB) aprovado nesta ter\u00e7a-feira (18) pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Ao longo do ano, o colegiado avaliou quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e reflexos econ\u00f4micos da crise da seguran\u00e7a que atinge o pa\u00eds. <\/p>\n
Segundo o estudo, o custo da viol\u00eancia alcan\u00e7a quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB), o que n\u00e3o deixa d\u00favida sobre os impactos na economia do pa\u00eds. O Brasil chegou a 62 mil homic\u00eddios anuais, o que equivale a uma taxa de 3<\/span>0,3 mortes para cada 100 mil habitantes, ou seja, 30 vezes mais do que a Europa. <\/p>\n O parecer cita levantamento da Secretaria Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, segundo o qual houve incremento de 170% nos gastos, de 1996 a 2015, per\u00edodo em que o n\u00famero total de homic\u00eddios pulou de 35 mil para 54 mil. <\/span> <\/p>\n \u2014 A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aumentar apenas o investimento publico. Nos \u00faltimos 20 anos houve acr\u00e9scimo sem reflexo na melhoria dos indicadores. Pelo contr\u00e1rio, os n\u00fameros at\u00e9 pioraram. Os investimentos devem ser direcionados para a\u00e7\u00f5es mais efetivas, levando-se em conta a heterogeneidade nos estados brasileiros \u2014observa o parecer. <\/p>\n O relator lembrou que S\u00e3o Paulo registrou menor taxa de morte violenta intencional: 10,7 por 100 mil habitantes, em 2017. Est\u00e1 portanto, abaixo da m\u00e9dia nacional e num patamar bem inferior ao dos piores estados no ranking: Rio Grande do Norte, com 68; Acre, com 64; e Cear\u00e1, com 59 por 100 mil. <\/span> <\/p>\n \u2014 Diante do padr\u00e3o heterog\u00eaneo no mapa da viol\u00eancia do pa\u00eds, \u00e9 preciso se observar politicas de Estado que v\u00eam apresentando melhores indicadores e avaliar como replicar em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os poderes Executivo e Legislativo pode contribuir estimulando a troca de experi\u00eancia e a coopera\u00e7\u00e3o entre os estados \u2014 observou. <\/p>\n Os senadores Waldemir Moka (MDB-MS) e Dalirio Beber (PSDB-SC) <\/span>afirmaram que o parecer aprovado na CAE poder\u00e1 subsidiar os novos gestores que v\u00e3o assumir postos importantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0 em 2019. Al\u00e9m disso, destacaram a grande participa\u00e7\u00e3o das drogas na piora do n\u00edvel de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds. <\/p>\n \u2014 Mais de 40% dos 730 mil presos no Brasil est\u00e3o envolvidos em crimes relacionados \u00e0s drogas. Fora os disp\u00eandios das fam\u00edlias quando algum integrante problema relacionado a entorpecentes \u2014 afirmou Dalirio. <\/p>\n As comiss\u00f5es atuam na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds desde 2013, quando foi aprovada a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 44<\/a>, determinando que cada comiss\u00e3o atue anualmente, dentro de sua \u00e1rea de compet\u00eancia, acompanhando a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. <\/p>\n \u00a0 <\/p>\n \u2014 Estimular a cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es a serem observados pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na classifica\u00e7\u00e3o das despesas de seguran\u00e7a p\u00fablica de forma a permitir melhores meios de compara\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises dos dados. <\/td>\n<\/tr>\nDrogas<\/strong><\/span><\/h3>\n
\n\n
\n <\/th>\n Recomenda\u00e7\u00f5es do parecer<\/th>\n<\/tr>\n \n Ao Poder Executivo<\/td>\n \n \n Ao Poder Legislativo<\/td>\n \n