A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18), por unanimidade, a indica\u00e7\u00e3o do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A indica\u00e7\u00e3o segue com pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Vicente se formou em direito em 1993, \u00e9 mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e doutorando em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de Lisboa. Durante a sabatina, ele fez um hist\u00f3rico sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, passando do servi\u00e7o exclusivo de transporte de voz para o de dados, possibilitado por novas tecnologias.<\/p>\n
– O avan\u00e7o das telecomunica\u00e7\u00f5es transforma o modo de vida da sociedade. Novas tecnologias aumentam a capacidade das empresas impactando a competitividade do Brasil no mundo globalizado – afirmou.<\/p>\n
Bandeira comentou a regress\u00e3o da telefonia fixa ressaltando que nos \u00faltimos 12 meses quase 2 milh\u00f5es de clientes deixaram de ser usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m lembrou que os antigos orelh\u00f5es perderam a raz\u00e3o de existir.<\/p>\n
Em raz\u00e3o do aumento do n\u00famero de celulares e do encolhimento do mercado de telefonia fixa, o sabatinado defendeu a altera\u00e7\u00e3o da lei que rege o\u00a0Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) para que ele seja aplicado para al\u00e9m do servi\u00e7o de telefonia fixa, que j\u00e1 cumpriu sua finalidade uma vez que hoje a prefer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo servi\u00e7o m\u00f3vel.<\/p>\n
– A Anatel precisa enfrentar esse cen\u00e1rio de mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e de h\u00e1bito de consumo. \u00c9 necess\u00e1rio que repensemos as pol\u00edticas de Estado para as telecomunica\u00e7\u00f5es do Brasil – ressaltou. <\/p>\n