{"id":13995,"date":"2018-11-28T21:09:48","date_gmt":"2018-11-28T23:09:48","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/participantes-de-audiencia-se-manifestam-contra-mp-850-e-defendem-manutencao-do-ibram\/"},"modified":"2018-11-28T21:09:48","modified_gmt":"2018-11-28T23:09:48","slug":"participantes-de-audiencia-se-manifestam-contra-mp-850-e-defendem-manutencao-do-ibram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/participantes-de-audiencia-se-manifestam-contra-mp-850-e-defendem-manutencao-do-ibram\/","title":{"rendered":"Participantes de audi\u00eancia se manifestam contra MP 850 e defendem manuten\u00e7\u00e3o do Ibram"},"content":{"rendered":"

Participantes da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela comiss\u00e3o mista que examina a Medida Provis\u00f3ria 850\/2018<\/a>, que cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), encaminharam \u00e0 relatora, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no texto. A MP substituiu o\u00a0Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela nova ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da comiss\u00e3o mista, observou que a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da Abram foi questionada. Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do Ibram, a introdu\u00e7\u00e3o de modelo que contempla v\u00e1rias receitas or\u00e7ament\u00e1rias, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. <\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica teve in\u00edcio \u00e0s 10h e se estendeu at\u00e9 o final da tarde, ouvindo diversos representantes e dirigentes de institui\u00e7\u00f5es envolvidas na pol\u00edtica nacional de museus e acervos. Todos os palestrantes foram un\u00e2nimes em defender a perman\u00eancia do Ibram, cuja extin\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela MP 850. <\/span><\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o Filho, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do Ibram.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 O assunto que nos traz aqui \u00e9 de vital import\u00e2ncia e na minha vis\u00e3o n\u00e3o pode constituir fator de desuni\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, mais do que nunca precisamos nos unir para salvar os museus e acervos federais brasileiros, e tamb\u00e9m os demais museus e acervos \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h3>\n

O diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Alexander Willhelm Armin Kellner, criticou a MP 850, que transfere para a Abram a reconstru\u00e7\u00e3o do museu, destru\u00eddo pelo inc\u00eandio. Ele ressaltou que o Museu Nacional est\u00e1 ligado \u00e0 Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), cuja autonomia \u00e9 prevista no artigo 207, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Disse tamb\u00e9m que todo o acervo bibliogr\u00e1fico do Museu Nacional, que inclui obras raras, est\u00e1 a salvo.<\/span><\/p>\n

\u2014 Muitas obras rar\u00edssimas est\u00e3o preservadas, at\u00e9 mesmo com cuidados extras contra o furto \u2014 afirmou Kellner.<\/span><\/p>\n

Ele reconhece ser preciso aperfei\u00e7oar os m\u00e9todos de gest\u00e3o administrativa e financeira e que isso vale para todas as institui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o concorda que um museu precise dar lucro. A exemplo dos demais palestrantes, Kellner<\/span> tamb\u00e9m defendeu a contituidade do Ibram.<\/span><\/p>\n

\u2014 A extin\u00e7\u00e3o do Ibram n\u00e3o parece ser, nem de perto, o melhor caminho para que a gente consiga chegar a essa estabilidade \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

A presidente do Conselho Internacional de Museus, Renata Vieira da Mota, tamb\u00e9m se manifestou contra a MP 850.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 um risco avan\u00e7ar no modelo dessa ag\u00eancia, que talvez n\u00e3o seja a resposta adequada. N\u00e3o podemos nos apressar ou sermos levianos em abra\u00e7ar essa resposta diante da urg\u00eancia e dos desafios. N\u00e3o nos parece que seja minimamente suficiente diante desses desafios o financiamento proposto, ainda mais se colocarmos a reconstru\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Museu Nacional, que est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 300 milh\u00f5es \u2014 \u00a0advertiu.<\/span><\/p>\n

Desafio<\/strong><\/span><\/h3>\n

A presidente do Ibram, Eneida Braga Rocha de Lemos, disse que participou recentemente do 9\u00ba Encontro Ibero-Americano de Museus, em San Jos\u00e9<\/span>, na Costa Rica, e informou que os representantes dos 12 pa\u00edses participantes inclu\u00edram no documento final a defesa do Ibram, considerado fundamental para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e refer\u00eancia para os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 O Ibram n\u00e3o foi criado apenas fazer a gest\u00e3o de 30 museus, o que j\u00e1 seria uma tarefa \u00e1rdua e desafiadora, mas para tratar de um campo que re\u00fane 3.700 museus, que cresce a cada dia. E al\u00e9m disso conduzir uma pol\u00edtica para o setor museol\u00f3gico brasileiro \u2014 afirmou Eneida Lemos.<\/span><\/p>\n

Sebrae<\/span><\/strong><\/h3>\n
O dispositivo da MP 850 que determina o uso de 6% do or\u00e7amento do Sebrae para compor parte dos recursos da Abram provocou a protestos do gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick. Ele disse que o Sebrae j\u00e1 perdeu 12%\u00a0 para a Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o (Apex) e 3% para a Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).\u00a0Mas o senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO) defende a proposta da MP 850.<\/span><\/div>\n
\u2014 Retirar R$ 37 milh\u00f5es do or\u00e7amento do Sebrae n\u00e3o representa nada. N\u00f3s precisamos botar esse 6% sobre todo o sistema S (Sesi, Senai, Sest e Senar), o que daria em torno de R$ 146 milh\u00f5es por ano e acho que ainda \u00e9 pouco. O setor de museus precisa de dinheiro e sem dinheiro vai acontecer essa cat\u00e1strofe \u2014 referindo-se ao inc\u00eandio do Museu Nacional do Rio de Janeiro. <\/span><\/div>\n
O presidente da comiss\u00e3o mista, Paulo Teixeira, adotou uma posi\u00e7\u00e3o mais moderada e considerou a MP 850 uma oportunidade para se incrementar a administra\u00e7\u00e3o dos museus.<\/span><\/div>\n
\n

\u2014 N\u00e3o devemos deixar que essa MP perca a validade, porque vai ficar aquela ideia de irresponsabilidade, o que n\u00e3o demos uma resposta ao fogo que queimou o Museu Nacional \u2014 disse o deputado, referindo-se ao inc\u00eandio que consumiu o pr\u00e9dio hist\u00f3rico, no Rio de Janeiro, no dia 2 de setembro.<\/span><\/p>\n

Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo gestor, que reuniria os recursos arrecadados pelos museus e que hoje s\u00e3o depositados no Tesouro, al\u00e9m dos 6% do or\u00e7amento do Sebrae e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segunda parte<\/strong><\/span><\/h3>\n<\/div>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na parte da tarde, tamb\u00e9m conduzida por Paulo Teixeira, foram ouvidos Weber Gomes de Sousa, coordenador-geral de Planejamento e Or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Superior; Eduardo Monteiro Pastore, representante do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o; Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni, Diretora do Conselho Federal de Museologia (Cofem); Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal; Fernanda Santana Rabelo de Castro, integrante do Comit\u00ea Gestor da Rede de Educadores em Museus; e Maria das Gra\u00e7as Teixeira, coordenadora do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/span><\/p>\n


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\nFonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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