{"id":13877,"date":"2018-11-22T17:15:55","date_gmt":"2018-11-22T19:15:55","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/menos-greves-menos-direitos\/"},"modified":"2018-11-22T17:15:55","modified_gmt":"2018-11-22T19:15:55","slug":"menos-greves-menos-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/menos-greves-menos-direitos\/","title":{"rendered":"Menos greves, menos direitos"},"content":{"rendered":"<p><html><body><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Menos greves, reajustes salariais com ganho real abaixo da alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo, menor taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o, menos a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a trabalhista. Um ano depois da implementa\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, o cen\u00e1rio poder\u00e1 piorar, principalmente com as indica\u00e7\u00f5es do governo rec\u00e9m-eleito de revis\u00e3o da pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os dados e opini\u00f5es foram colhidos no \u00faltimo dia 9 de novembro, em debate promovido por <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, CIR e Oxfam sobre os impactos da nova legisla\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho brasileiro. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">At\u00e9 setembro de 2018, foram 8.279 instrumentos de negocia\u00e7\u00f5es submetidos ao Sistema Mediador do Minist\u00e9rio do Trabalho, sendo que o ganho real m\u00e9dio ficou em 0,94%, bem abaixo da alta de 1,81% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo n\u00fameros preliminares do Dieese, ainda sujeitos a varia\u00e7\u00f5es. O ganho m\u00e9dio real \u00e9 menor no com\u00e9rcio (0,72%) e maior na \u00e1rea de servi\u00e7os (0,98%). Na \u00e1rea rural, pouco mais de dois ter\u00e7os obtiveram reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o, sendo que a m\u00e9dia real de ganho ficou em 0,9%. \u201cCom a revis\u00e3o da regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fica em risco a campanha salarial de 2019, e os resultados preliminares de agora apontam as dificuldades do mercado de trabalho p\u00f3s reforma\u201d, comenta J\u00fanior Dias, economista do Dieese. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em rela\u00e7\u00e3o a setores da ind\u00fastria, o melhor resultado foi do segmento metal\u00fargico, com varia\u00e7\u00e3o real m\u00e9dia de 1,46%, enquanto a menor foi de qu\u00edmica e farmac\u00eautica, com 0,43%. No com\u00e9rcio, processamento de dados teve a maior varia\u00e7\u00e3o, com 1,13%, enquanto a de educa\u00e7\u00e3o foi de 0,77%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 geografia, o Sul se destacou com ganho real m\u00e9dio de 0,97%, enquanto o Centro-Oeste obteve 0,88%. A reforma trabalhista teve outros impactos.<\/span> <\/p>\n<blockquote>\n<p>\u2018Com a revis\u00e3o da regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fica em risco a campanha salarial de 2019\u2019, comentou J\u00fanior Dias, economista do Dieese<\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os dados preliminares do Dieese ainda apontam que, entre janeiro e julho de 2018, cerca de 12,8% dos instrumentos coletivos cadastrados no Minist\u00e9rio faziam men\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista, sendo mais frequentes em conven\u00e7\u00f5es coletivas (29,8%) do que em acordos coletivos (10,0%). Entre os acordos, eles s\u00e3o mais frequentes no setor rural (18,8%). Outro impacto da reforma trabalhista, segundo o Dieese, \u00e9 que foram registrados menos 23% acordos coletivos (negocia\u00e7\u00f5es por empresa) e menos 25% de conven\u00e7\u00f5es coletivas (negocia\u00e7\u00f5es por categoria) no Minist\u00e9rio do Trabalho. \u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Paralisa\u00e7\u00f5es foram menos frequentes. Em 2016, foram 2.094 greves no mercado de trabalho brasileiro. Um ano depois, esse n\u00famero recuou 25%, para 1568, sendo 814 promovidas pelo setor p\u00fablico e o restante pelo setor privado. \u201cNo primeiro semestre, o n\u00famero de paralisa\u00e7\u00f5es do setor privado caiu para 368, sendo que provavelmente o n\u00famero total encerrar\u00e1 2018 abaixo do ano passado\u201d, diz Dias. Boa parte das graves \u00e9 feita no primeiro semestre, j\u00e1 que a maior parte das categorias discute seus reajustes pr\u00f3ximo a 1\u00b0 de maio. O decl\u00ednio das manifesta\u00e7\u00f5es coincidiu com a redu\u00e7\u00e3o da sindicaliza\u00e7\u00e3o, que atingiu ano passado 14%, menor n\u00edvel desde 2012, quando o indicador passou a ser apurado pelo IBGE. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O menor n\u00famero de trabalhadores sindicalizados ocorre tamb\u00e9m diante da menor arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que perderam 80% da sua receita at\u00e9 setembro de 2018 em compara\u00e7\u00e3o anual, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Com a reforma trabalhista, o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, que equivale a um dia de trabalho, deixou de ser obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36617 size-full\" src=\"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/materia1.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"450\"\/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A chegada de novos processos na Justi\u00e7a do Trabalhou caiu 36,5% de janeiro a agosto, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em S\u00e3o Roque, interior de S\u00e3o Paulo, a distribui\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, que chegava a dois mil casos por ano, dever\u00e1 cair para 1.300 em 2018, aponta Marcus Barberino, juiz titular da Vara do Trabalho da cidade paulista. \u201cO acesso \u00e0 justi\u00e7a ganhou novas barreiras com a legisla\u00e7\u00e3o atual\u201d, destacou o juiz. Isso poder\u00e1 mudar a depender do debate que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em maio, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso votou por manter dispositivo da reforma trabalhista que modificou regras da gratuidade da Justi\u00e7a. Para o ministro, as novas regras visam a diminuir a litigiosidade excessiva na Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cCriar algum tipo de \u00f4nus, modesto como seja, para desincentivar a litigiosidade f\u00fatil, me parece uma provid\u00eancia leg\u00edtima para o legislador\u201d, ressaltou o ministro Barroso em seu voto. J\u00e1 o ministro Edson Fachin divergiu de Barroso, por entender que \u201cn\u00e3o se pode deixar de ressaltar que a gratuidade da Justi\u00e7a apresenta-se como um pressuposto para o exerc\u00edcio do direito fundamental ao acesso \u00e0 pr\u00f3pria Justi\u00e7a.\u201d<\/span><!--nextpage--><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A decis\u00e3o ser\u00e1 retomada em julgamento com os demais ministros. Para Barberino, o STF dever\u00e1 arbitrar uma decis\u00e3o entre os dois extremos. \u201cPoderemos ver um meio caminho, pr\u00f3ximo ao que j\u00e1 indica o C\u00f3digo Civil, o que seria um alento diante das perspectivas atuais\u201d, observou.<\/span> <\/p>\n<blockquote>\n<p>\u2018O acesso \u00e0 justi\u00e7a ganhou novas barreiras com a legisla\u00e7\u00e3o atual\u2019, disse o juiz Marcus Barberino da vara do trabalho paulista<\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As negocia\u00e7\u00f5es salariais t\u00eam ganho nova dimens\u00e3o ap\u00f3s a reforma. No Rio Grande do Sul, os trabalhadores rurais dificilmente discutiam banco de horas. Um ano depois da nova legisla\u00e7\u00e3o e com a economia ainda andando de lado, a pauta mudou. \u201cUma das primeiras coisas que os negociadores patronais trouxeram foram o banco de horas, no primeiro semestre conseguiu-se negociar uma hora trabalhada com uma hora e meia de banco de horas, nesse segundo semestre foi uma por uma\u201d, afirmou afirma Gabriel Santos, secret\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o para as negocia\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, com a possibilidade de revis\u00e3o da pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo, a discuss\u00e3o sobre o fim da previd\u00eancia rural e os sindicatos fragilizados. \u201cOs sindicatos patronais v\u00e3o vir com uma pauta m\u00ednima, ou seja, v\u00e3o enxugar ainda mais\u201d, apontou. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">No Nordeste, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. No Rio Grande do Norte, no setor rural, o reajuste ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o. \u201cAs empresas usaram o benef\u00edcio da alimenta\u00e7\u00e3o concedida aos trabalhadores para n\u00e3o reajustarem acima da infla\u00e7\u00e3o e, se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos aceitado, amea\u00e7aram que iriam para a justi\u00e7a\u201d, destaca Joseraldo do Vale, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte e Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Assalariadas do Estado do Rio Grande do Norte (Fetraern). <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O n\u00famero de trabalhadores rurais caiu de cerca de 10 mil para seis mil neste ano. As empresas alegam que \u00e9 a crise, mas Joseraldo tem d\u00favidas. Para ele, pode ser a terceiriza\u00e7\u00e3o, que ganhou alcance com a reforma. \u201cO acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ficou menor sem a necessidade de homologa\u00e7\u00e3o dos acordos\u201d, diz. A estrutura sindical tamb\u00e9m se alterou. A Fetraern foi criada dois meses antes da reforma para participar das discuss\u00f5es. Naquele momento, se visualizava a cria\u00e7\u00e3o de dez escrit\u00f3rios regionais no Estado para envolver os trabalhadores rurais com as empresas. Passados 14 meses, a estrutura planejada agora se reduziu em cinco escrit\u00f3rios. \u201cN\u00e3o sei ainda como essa estrutura vai parar de p\u00e9\u201d, admite.<\/span><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2018\/11\/menos-greves-menos-direitos\/\">Menos greves, menos direitos<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\">Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.&#13;<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/materia1-1.jpg\" width=\"800\" height=\"450\">&#13;<br \/>\n&#13;<br \/>\nFonte: Reporter Brasil<\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Menos greves, reajustes salariais com ganho real abaixo da alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo, menor taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o, menos a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a trabalhista. 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