{"id":13616,"date":"2018-11-13T21:08:27","date_gmt":"2018-11-13T23:08:27","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/parlamentares-cobram-de-ministro-liberacao-de-recursos-do-bolsa-familia-e-do-bpc-em-2019\/"},"modified":"2018-11-13T21:08:27","modified_gmt":"2018-11-13T23:08:27","slug":"parlamentares-cobram-de-ministro-liberacao-de-recursos-do-bolsa-familia-e-do-bpc-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/parlamentares-cobram-de-ministro-liberacao-de-recursos-do-bolsa-familia-e-do-bpc-em-2019\/","title":{"rendered":"Parlamentares cobram de ministro libera\u00e7\u00e3o de recursos do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC em 2019"},"content":{"rendered":"

Senadores e deputados cobraram nesta ter\u00e7a-feira (13) do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a libera\u00e7\u00e3o de R$ 45 bilh\u00f5es destinados \u00e0 \u00e1rea de Assist\u00eancia Social que podem ser bloqueados no Or\u00e7amento de 2019. O dinheiro \u00e9 destinado ao pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Colnago participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO).<\/p>\n

O poss\u00edvel bloqueio se deve \u00e0 chamada \u201cregra de ouro\u201d, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Ela pro\u00edbe que a Uni\u00e3o se endivide para cobrir gastos correntes, como sal\u00e1rios de servidores ou contas de \u00e1gua, energia e telefone. Para realizar despesas mais altas que as receitas, o Poder Executivo deve pedir autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

A previs\u00e3o para 2019 \u00e9 de R$ 2,096 trilh\u00f5es em despesas correntes e R$ 1,838 trilh\u00e3o em receitas (exceto opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito). A execu\u00e7\u00e3o dessa diferen\u00e7a de R$ 258 bilh\u00f5es depende de aprova\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Sem autoriza\u00e7\u00e3o, os gastos n\u00e3o podem ser realizados.<\/p>\n

No projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual enviado ao Congresso (PLN 27\/2018<\/a>), o Pal\u00e1cio do Planalto incluiu na \u201cregra de ouro\u201d despesas com Previd\u00eancia (R$ 201,7 bilh\u00f5es); BPC (R$ 30 bilh\u00f5es); Bolsa Fam\u00edlia (R$ 15 bilh\u00f5es); e outras rubricas (R$ 11,4 bilh\u00f5es). De acordo com o ministro do Planejamento, o governo federal garante o pagamento desses gastos \u201cat\u00e9 junho ou julho do pr\u00f3ximo ano\u201d.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 corte dessas despesas. Todas est\u00e3o previstas. A gente sabe da import\u00e2ncia de todos os gastos que est\u00e3o aqui. Todos s\u00e3o essenciais, necess\u00e1rios e merit\u00f3rios. Buscamos despesas que n\u00e3o tenham nenhuma resist\u00eancia no Congresso. O pr\u00f3ximo presidente vai ter tempo para mandar e o Legislativo para aprovar o projeto \u2014 justificou Esteves Colnago.<\/p>\n

A senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), relatora setorial de Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Or\u00e7amento de 2019, criticou a inclus\u00e3o das despesas com Bolsa Fam\u00edlia e BPC na \u201cregra de ouro\u201d. Ela classificou a medida como \u201cum corte brutal\u201d.<\/p>\n

\u2014 Estamos falando de vidas humanas. Isso pode colocar em risco mais de 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias que poder\u00e3o ficar sem o Bolsa Fam\u00edlia. Mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas com necessidades especiais e idosos sem o BPC. Se o governo federal n\u00e3o fizer sua parte, como os munic\u00edpios v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de manter a rede de servi\u00e7os socioassistenciais funcionando pa\u00eds afora? N\u00e3o v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es \u2014 alertou F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou ainda com a presen\u00e7a de representares do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas). Eles tamb\u00e9m pediram o \u201cdesbloqueio\u201d dos recursos para a \u00e1rea.<\/p>\n

\u2014 Compreendemos a necessidade de ajuste diante da crise que o pa\u00eds enfrenta, mas nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o desse or\u00e7amento \u00e9 o impacto social, o preju\u00edzo desse corte dr\u00e1stico no pr\u00f3ximo ano \u2014 afirma Norma Suely Carvalho, presidente do CNAS.<\/p>\n

Par\u00e2metros econ\u00f4micos<\/strong><\/h3>\n

O ministro do Planejamento reconheceu durante a audi\u00eancia p\u00fablica que a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2018 \u201ctalvez seja um pouco maior\u201d que os 4,2% previstos pelo Poder Executivo. Ele disse que essa varia\u00e7\u00e3o pode provocar o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2019, originalmente estimado em R$ 1.006.<\/p>\n

Esteves Colnago afirmou ainda que o percentual dos gastos com Previd\u00eancia e pessoal em rela\u00e7\u00e3o ao total de despesas da Uni\u00e3o deve saltar de 64% em 2018 para 66% em 2019. Apesar disso, o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas este ano deve ser menor do que os R$ 159 bilh\u00f5es inicialmente calculados pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u2014 Talvez R$ 20 bilh\u00f5es abaixo disso. Imaginamos um resultado melhor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta. Destaco que, ainda assim, termos um d\u00e9ficit substancial, o demonstra ou reafirma a import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos \u2014 argumenta o ministro.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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