{"id":13614,"date":"2018-11-13T21:31:34","date_gmt":"2018-11-13T23:31:34","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/universidades-apoiam-fundos-patrimoniais-mas-criticam-mp-851\/"},"modified":"2018-11-13T21:31:34","modified_gmt":"2018-11-13T23:31:34","slug":"universidades-apoiam-fundos-patrimoniais-mas-criticam-mp-851","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/universidades-apoiam-fundos-patrimoniais-mas-criticam-mp-851\/","title":{"rendered":"Universidades apoiam fundos patrimoniais, mas criticam MP 851"},"content":{"rendered":"

Representantes de universidades brasileiras defenderam nesta ter\u00e7a-feira (13) a cria\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais e o est\u00edmulo a doa\u00e7\u00f5es privadas para projetos de interesse p\u00fablico nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, mas questionaram pontos da Medida Provis\u00f3ria (MP) 851\/2018<\/a> editada pelo presidente Michel Temer em setembro. Os convidados participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o mista que analisa a medida.<\/p>\n

Fundos patrimoniais \u2014 ou\u00a0endowment funds<\/i>, como s\u00e3o conhecidos em outros pa\u00edses \u2014 s\u00e3o formados por doa\u00e7\u00f5es privadas, de pessoas e empresas, e o montante obtido \u00e9 investido no mercado financeiro e em bolsa de valores, de modo a gerar uma receita cont\u00ednua para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Podem ser perp\u00e9tuos, caso somente os rendimentos venham a ser sacados.<\/p>\n

Os debatedores pediram a supress\u00e3o do cap\u00edtulo da MP que cria o Programa de Fomento \u00e0 Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o \u2014 Programa de Excel\u00eancia. Na pr\u00e1tica, segundo os convidados, esse trecho pretende substituir recursos or\u00e7ament\u00e1rios hoje destinados a bolsas de pesquisa, entre outros itens, por eventuais doa\u00e7\u00f5es obtidas de particulares.<\/p>\n

Incentivos<\/strong><\/h3>\n

Os reitores Soraya Soubhi Smaili (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), Madureira Brasil (Universidade Federal de Goi\u00e1s), Am\u00e1lia Andery (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo) e Eduardo Modena (Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Paulo) afirmaram que \u00e9 preciso incluir na MP incentivos fiscais para estimular as doa\u00e7\u00f5es aos fundos patrimoniais. A ideia foi apoiada tamb\u00e9m pelos representantes das tr\u00eas universidades estaduais de S\u00e3o Paulo \u2014 Carlos Eduardo Vergani (Unesp), Rudinei Toneto Junior (USP) e Rangel Arthur (Unicamp).<\/p>\n

Na mesma linha, o presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, Fernando Peregrino, lembrou que, no caso de Harvard (EUA)\u00a0\u2014 exemplo na \u00e1rea de fundos patrimoniais para universidades, com um patrim\u00f4nio na casa de U$ 32 bilh\u00f5es \u2014, os incentivos fiscais para doadores chegam a 17%.<\/p>\n

Peregrino reiterou nota divulgada pelo conselho e pediu altera\u00e7\u00f5es na MP. A entidade defende que as 94 funda\u00e7\u00f5es de apoio a universidades e entidades de pesquisa instaladas a partir de 1994 possam gerir os futuros fundos patrimoniais, o que n\u00e3o \u00e9 permitido na vers\u00e3o atual da medida provis\u00f3ria. Essas funda\u00e7\u00f5es aportam cerca de R$ 5 bilh\u00f5es anuais a 133 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ele alertou ainda que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a MP 851 coloca em risco setores que hoje s\u00e3o beneficiados por normas espec\u00edficas. Ele citou o caso dos 247 laborat\u00f3rios criados no Brasil ap\u00f3s a Lei do Petr\u00f3leo (Lei\u00a09.478, de 1997<\/a>), beneficiados por incentivo equivalente a 1% do faturamento das empresas, cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o anual.<\/p>\n

\u2014 Essa MP pode sangrar o que est\u00e1 dando certo, afirmou.<\/p>\n

Privados<\/h3>\n

O pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)\u00a0Augusto Hirata ressaltou que a an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses aponta para uma flexibilidade na legisla\u00e7\u00e3o sobre fundos patrimoniais. Para ele, como est\u00e1, a MP destina-se apenas a entes p\u00fablicos que buscam recursos de particulares e n\u00e3o ajuda os cerca de 100 fundos patrimoniais privados hoje institu\u00eddos no pa\u00eds.<\/p>\n

O representante da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal na audi\u00eancia, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, e a integrante do Comit\u00ea Gestor da Rede de Educadores em Museus, Fernanda Castro, recha\u00e7aram a MP 851. Para ambos, a medida provis\u00f3ria combinada com a MPV 850\/2018<\/a>, que cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), representa a abertura para a terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, a redu\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e oferece risco ao patrim\u00f4nio cultural do Pa\u00eds.<\/p>\n

Integrante da comiss\u00e3o, o deputado Celso Pansera (PT-RJ), ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no governo Dilma Rousseff, concordou com os alertas sobre a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para as universidades, mas defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da MP 851, com ajustes.<\/p>\n

A relatora da MP , deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), afirmou que buscar\u00e1 um consenso para aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Ela \u00e9 autora de proposta sobre fundos patrimoniais para universidades j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Senado (PLC 158\/2017). Na C\u00e2mara, est\u00e1 em an\u00e1lise outro texto (PL\u00a08.694\/2017<\/a>, do Senado), com tem\u00e1tica semelhante.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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