{"id":13433,"date":"2018-11-09T16:40:24","date_gmt":"2018-11-09T18:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-criacao-de-fundo-para-regiao-goiana-que-reune-cavernas\/"},"modified":"2018-11-09T16:40:24","modified_gmt":"2018-11-09T18:40:24","slug":"cdr-analisa-criacao-de-fundo-para-regiao-goiana-que-reune-cavernas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-criacao-de-fundo-para-regiao-goiana-que-reune-cavernas\/","title":{"rendered":"CDR analisa cria\u00e7\u00e3o de fundo para regi\u00e3o goiana que re\u00fane cavernas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove reuni\u00e3o na quarta-feira (14), a partir das 9h. Um dos sete itens na pauta de vota\u00e7\u00f5es \u00e9 o PLC 33\/2018<\/a>, que cria o Fundo Nacional de Apoio \u00e0 Regi\u00e3o de Terra Ronca (Funter). Depois de vota da na CDR, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

De acordo com a proposta, de autoria do deputado federal Pedro Chaves (MDB-GO), o Funter dever\u00e1 promover a economia, a cultura e o turismo na regi\u00e3o de Terra Ronca, situada nos munic\u00edpios goianos de S\u00e3o Domingos e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta estabelece que o fundo ter\u00e1 a finalidade de fomentar a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores locais; estimular produtos feitos pelas comunidades; criar condi\u00e7\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o de cooperativas e viabilizar a coopera\u00e7\u00e3o entre os moradores e entidades p\u00fablicas e privadas de turismo.<\/p>\n

O Funter contar\u00e1 com recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas e externas, firmadas com entidades privadas, p\u00fablicas, nacionais e internacionais; conv\u00eanios firmados entre os estados, entre outras fontes previstas em lei.<\/p>\n

O Parque Estadual de Terra Ronca, com \u00e1rea aproximada de 57 mil hectares, est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios de Guarani de Goi\u00e1s e S\u00e3o Domingos. O parque abriga um dos maiores s\u00edtios de cavernas e grutas da Am\u00e9rica Latina, muitas delas ainda n\u00e3o mapeadas.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o do complexo localizado dentro do parque deve-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos rios que nascem na Serra Geral, ganham volume sobre os maci\u00e7os de quartzito e erodem as rochas calc\u00e1rias. O nome Terra Ronca deriva do rugido dos rios que atravessam as cavernas e do burburinho das cachoeiras que se formam no seu interior.<\/p>\n

Semi\u00e1rido<\/strong><\/h3>\n

Os senadores que integram a CDR tamb\u00e9m podem votar o PLS 146\/2014<\/a>, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta define os crit\u00e9rios de enquadramento de munic\u00edpios na regi\u00e3o do semi\u00e1rido e estabelece que essa defini\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser atualizada a cada cinco anos pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), levando em conta, pelo menos, a precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica m\u00e9dia anual, o \u00edndice de aridez e o risco de seca.<\/p>\n

A\u00a0Lei 7.827\/1989<\/a> j\u00e1 atribui \u00e0 Sudene a responsabilidade por definir as caracter\u00edsticas da regi\u00e3o considerada semi\u00e1rido, mas n\u00e3o imp\u00f5e \u00e0 autarquia a obriga\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos crit\u00e9rios. A Constitui\u00e7\u00e3o assegura ao semi\u00e1rido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados \u00e0 regi\u00e3o. Esse diferencial tem motivado os munic\u00edpios a pleitearem a sua inclus\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em car\u00e1ter terminativo, ou seja, a CDR dar\u00e1 a palavra final sobre a mat\u00e9ria, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. J\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o projeto tem como relator na CDR o senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


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\nFonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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