O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) o Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Educa\u00e7\u00e3o de N\u00edvel Fundamental e M\u00e9dio para os pa\u00edses do Mercosul e Associados. Pelo acordo que envolve os quatro membros do Mercosul \u2014 Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai \u2014\u00a0 e os pa\u00edses associados \u2014 Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Equador e Venezuela \u2014 ocorrer\u00e1 o reconhecimento dos cursos fundamentais e m\u00e9dios cursados em qualquer um desses pa\u00edses. Isso permitir\u00e1 a mobilidade de estudantes entre esses pa\u00edses sem necessidade de toda a burocracia que envolve hoje o reconhecimento desses diplomas e certificados.<\/p>\n
O protocolo, que foi assinado em dois de agosto de 2010, s\u00f3 havia sido enviado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Congresso Nacional em 30 de junho de 2017. No Legislativo tramitou em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara e no Senado, onde teve sua aprova\u00e7\u00e3o final nesta quarta-feira.<\/p>\n
O protocolo reconhece as equival\u00eancias correspondentes entre os sistemas educacionais de cada um deles. O senador Jorge Viana (PT-AC), que defendeu o relat\u00f3rio favor\u00e1vel feito por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), foi forte defensor do acordo:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 algo imprescind\u00edvel ao nosso processo de integra\u00e7\u00e3o sul-americana, cujo objetivo \u00faltimo \u00e9 facilitar o livre tr\u00e2nsito de capital e m\u00e3o de obra. Favorece o desenvolvimento educativo, cultural e cient\u00edfico para todos. Al\u00e9m disso, facilita o acesso de estudantes a cursos que lhes permitam o prosseguimento de estudos em outros pa\u00edses.<\/p>\n
O protocolo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Regional com os representantes dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds participante, que dever\u00e1 desburocratizar os mecanismos administrativos de reconhecimento dos diplomas, al\u00e9m de favorecer a adapta\u00e7\u00e3o dos estudantes aos pa\u00edses.<\/p>\n
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\nFonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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