{"id":13261,"date":"2018-11-07T11:56:31","date_gmt":"2018-11-07T13:56:31","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/jornalistas-que-atuam-em-situacoes-de-risco-poderao-ter-direito-a-seguro-de-vida\/"},"modified":"2018-11-07T11:56:31","modified_gmt":"2018-11-07T13:56:31","slug":"jornalistas-que-atuam-em-situacoes-de-risco-poderao-ter-direito-a-seguro-de-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/jornalistas-que-atuam-em-situacoes-de-risco-poderao-ter-direito-a-seguro-de-vida\/","title":{"rendered":"Jornalistas que atuam em situa\u00e7\u00f5es de risco poder\u00e3o ter direito a seguro de vida"},"content":{"rendered":"

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Empresas jornal\u00edsticas dever\u00e3o contratar seguros de vida e de acidentes pessoais para rep\u00f3rteres, cinegrafistas e outros profissionais que atuem em condi\u00e7\u00f5es de risco. \u00c9 o que estabelece a atual reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 114\/2014<\/a>, aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). A proposta segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

O projeto foi apresentado pela senadora \u00c2ngela Portela (PDT-RR) e recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO). A ideia de \u00c2ngela era conceder aos jornalistas que atuam na cobertura de eventos p\u00fablicos com interven\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a \u2014 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos profissionais de m\u00eddia \u2014 um adicional de periculosidade de 10% sobre o sal\u00e1rio. Mas Raupp transformou o adicional de periculosidade em seguro de vida e de acidentes pessoais.<\/p>\n

A ap\u00f3lice deve ter em vista a cobertura de acidentes pessoais que possam vitimar o profissional, mediante indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro em caso de les\u00e3o ou invalidez permanente, total ou parcial, e outros riscos causados por acidente, como incapacidade tempor\u00e1ria, ou presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica ou reembolso de despesas. Tamb\u00e9m deve prever indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria aos benefici\u00e1rios do segurado no caso de morte por acidente em servi\u00e7o, explica Raupp no parecer.<\/p>\n

Impacto para as empresas<\/strong><\/h3>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o em trocar o adicional por seguro, diz o relator, teve a inten\u00e7\u00e3o de viabilizar a prote\u00e7\u00e3o reivindicada pelo projeto. Raupp ponderou que essa medida deve conciliar os interesses dos jornalistas com o equil\u00edbrio financeiro das empresas que os contratam. E chamou a aten\u00e7\u00e3o para o impacto do pagamento de um adicional sobre o sal\u00e1rio nas contas de empresas de comunica\u00e7\u00e3o de pequeno porte.<\/p>\n
\u201cAs consequ\u00eancias da medida s\u00e3o \u00f3bvias: redu\u00e7\u00e3o de postos ou ocupa\u00e7\u00f5es, maior aus\u00eancia ou distanciamento da m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o aos fatos do cotidiano das comunidades, preju\u00edzos incalcul\u00e1veis ao direito de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de toda a sociedade\u201d, observa.<\/p>\n
Na justifica do projeto, \u00c2ngela afirmou que esses profissionais n\u00e3o recebem a aten\u00e7\u00e3o legal devida, n\u00e3o disp\u00f5em de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual aptos a proteg\u00ea-los e s\u00e3o mandados para locais em que, frequentemente, h\u00e1 um clima de guerra civil.<\/p>\n
\u201cEssas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, infelizmente, n\u00e3o condizem com um m\u00ednimo razo\u00e1vel de seguran\u00e7a\u201d, lamentou \u00c2ngela.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Raupp foi lido por Antonio Anastasia (PSDB-MG).
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\nFonte: Senado Noticias Gerais<\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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